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Pós-graduação e cursos em Direito Penal

Q: Qual a diferença entre as pós de Penal da Legale?

A Direito Penal e Processo Penal é a formação completa; a Prática Penal é 100% prática; Tribunal do Júri e Execução Penal foca o plenário e a pena; e há nichos como Direito Militar e Perícias Criminais e Medicina Legal. Todas são lato sensu.

Da investigação e do inquérito ao Tribunal do Júri e à execução penal. O Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo — e demanda alta por criminalistas preparados. Pós lato sensu (10x R$ 73,99) e cursos a partir de R$ 34,50.

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Direito Penal em resumo

O que é: ramo que trata dos crimes e das penas — da investigação e do inquérito ao Tribunal do Júri e à execução penal.
Por que se especializar: o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo e demanda alta por criminalistas; a especialização diferencia num mercado lotado.
Para quem: advogados, estagiários e concurseiros (Magistratura, Ministério Público, Defensoria, Polícia).
Na Legale: 61 cursos — pós lato sensu, prática, atualização e maratonas. Pós em 10x R$ 73,99; cursos a partir de R$ 34,50.

61cursos na área

Lato sensupós-graduação reconhecida

Juízespromotores e doutores

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Pós em destaque Mais procurados Cursos Comparar pós Vale a pena?Professores Carreiras Artigos Dúvidas

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A formação que transforma a carreira: pós lato sensu em Direito Penal.

Especialização completa base sólida da área

Queridinhos dos alunos

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Formação do Advogado Criminalista

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Oficina de Peças Criminais

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Prática Criminal - Passo a passo da Advocacia na Condução do Flagrante

R$ 34,50

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Todos os cursos de Direito Penal

66 cursos na área, da especialização completa à revisão rápida — organizados por tipo de formação.

Pós-Graduação

lato sensu · certificado por módulo · 8 cursos

Pós-graduação em Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda PúblicaR$ 739,90 Pós-graduação em Direito Penal e Processo PenalR$ 739,90 Pós-graduação em Tribunal do Júri: Teoria e Prática Jurídica AvançadaR$ 739,90 Pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução PenalR$ 739,90 Pós-graduação em Perícias Criminais e Medicina LegalR$ 739,90 Pós-graduação em Legislação Penal EspecialR$ 739,90 Pós-graduação em Direito MilitarR$ 739,90 Pós-graduação em Advocacia CriminalR$ 739,90

Pós do Autor

pós lecionada pelo autor da obra · 1 curso

Pós do Autor

Pós-graduação em Segurança Pública

R$ 739,90 · 10x R$ 73,99

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PratikaJur

pós 100% prática · peças e peticionamento · 1 curso

PratikaJur

Pós-Graduação em Prática Penal

R$ 739,90 · 10x R$ 73,99

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Atualização e Prática

curso livre · acesso 180 dias · certificado à parte (R$ 14,90) · 8 cursos

A Segurança Pública e o Seu Regramento ConstitucionalR$ 94,90 Investigação Defensiva e Cadeia de Custódia em Crimes Dolosos contra a VidaR$ 94,90 Comunicação e Oratória no Tribunal do JúriR$ 94,90 Juizados Especiais CriminaisR$ 94,90 Lei de DrogasR$ 94,90 Oficina de Peças Criminais: como construir as principais petições criminaisR$ 94,90 Formação do Advogado CriminalistaR$ 94,90 Advocacia MilitarR$ 94,90

Maratona

revisão rápida e objetiva · certificado à parte (R$ 14,90) · 46 cursos

Para Além do Policiamento: Reformulando o Modelo de Segurança CidadãR$ 34,50 Novidades da Lei Maria da Penha: Violência Psicológica e IAR$ 34,50 A Importância e as Nuances da Investigação no Tribunal do JúriR$ 34,50 Princípios do Tribunal do JúriR$ 34,50 Recursos da Decisão de Primeira fase e Jurisprudência Correlata no Tribunal do JúriR$ 34,50 Crimes HediondosR$ 34,50 Lei de Preconceito RacialR$ 34,50 Crimes de LicitaçãoR$ 34,50 Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de PrestígioR$ 34,50 Concussão, Corrupção PassivaR$ 34,50 Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia AdministrativaR$ 34,50 Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obscenoR$ 34,50 Casa de Prostituição e RufianismoR$ 34,50 Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável ou pornografia, Mediação para servir a lascívia de outremR$ 34,50 Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade SexualR$ 34,50 Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; Favorecimento da prostituição (art. 218-B, CP)R$ 34,50 Estupro de Vulnerável e Corrupção de MenoresR$ 34,50 Estupro, Estupro Coletivo, Estupro CorretivoR$ 34,50 EstelionatoR$ 34,50 Apropriação IndébitaR$ 34,50 Extorsão e seus Principais AspectosR$ 34,50 Roubo e Seus Principais AspectosR$ 34,50 Furto e seus Principais AspectosR$ 34,50 Violação de Domicílio e Crimes contra a Inviolabilidade dos SegredosR$ 34,50 Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de PessoasR$ 34,50 Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere PrivadoR$ 34,50 Crimes Contra a HonraR$ 34,50 Receptação e ImunidadesR$ 34,50 Lesões CorporaisR$ 34,50 Participação em Suicídio, Infanticídio e AbortoR$ 34,50 HomicídioR$ 34,50 Prescrição Penal e Extinção da PunibilidadeR$ 34,50 Sursis, Livramento Condicional e RemiçãoR$ 34,50 Concurso de CrimesR$ 34,50 Penas Restritivas de Direitos e Pena de MultaR$ 34,50 Excludentes de CulpabilidadeR$ 34,50 Excludentes de IlicitudeR$ 34,50 Tipo Penal e Erro de TipoR$ 34,50 Iter CriminisR$ 34,50 Regime Militar e a EC 103 de 2019. Sistema de Proteção Social dos Militares. Às Formas de passagem para InatividadeR$ 34,50 Aspectos do Direito Penal na pensão alimentíciaR$ 34,50 Aspectos do Direito Penal na tutela e na curatelaR$ 34,50 Prática Criminal – Passo a passo da Advocacia na Condução do FlagranteR$ 34,50 Lei de DrogasR$ 29,00 Falso Testemunho, Fraude Processual, Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real – Crimes Contra a Administração da JustiçaR$ 29,00 Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime, Autoacusação FalsaR$ 29,00

Outros cursos

cursos da área · 2 cursos

Outros cursos

OAB 2ª Fase: Direito Penal – 47º Exame de Ordem (Repescagem)

R$ 519,00 · 10x R$ 51,90

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OAB 1ª Fase: Combo Penal e Processo Penal – Exame de Ordem

R$ 83,99

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Compare as pós-graduações de Direito Penal

Todas são lato sensu, em 10x R$ 73,99. O que muda é o foco.

Pós-graduação	Foco	Investimento
Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal	Especialização completa da área	R$ 739,90 10x R$ 73,99	Ver →
Pós-Graduação em Prática Penal	100% prática (PratikaJur)	R$ 739,90 10x R$ 73,99	Ver →
Pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução Penal	Júri e execução penal	R$ 739,90 10x R$ 73,99	Ver →
Pós-graduação em Advocacia Criminal	Atuação criminalista no dia a dia	R$ 739,90 10x R$ 73,99	Ver →
Pós-graduação em Direito Militar	Penal e processo militar	R$ 739,90 10x R$ 73,99	Ver →
Pós-graduação em Perícias Criminais e Medicina Legal	Perícia, prova técnica e medicina legal	R$ 739,90 10x R$ 73,99	Ver →

Como escolher

Qual pós penal é a sua?

Quero a base completa

A Direito Penal e Processo Penal cobre teoria e prática da área, do inquérito à sentença.

Quero atuar no Júri

A Tribunal do Júri e Execução Penal foca a tribuna, o plenário e a execução da pena.

Quero advogar na prática

A Prática Penal (PratikaJur) é 100% mão na massa: peças, audiências e flagrante.

Quero um nicho de alta especialização

Direito Militar ou Perícias Criminais e Medicina Legal — recortes muito demandados.

Panorama da área

Vale a pena se especializar em Direito Penal?

Resposta curta: é uma das áreas de maior demanda e impacto — e uma das mais carentes de criminalistas preparados.

850 mil+pessoas presas — o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundoMDHC/SENAPPEN · 2025

+200 mildéficit de vagas no sistema prisionalMDHC · 2025

2 mi+audiências de custódia em 10 anos (59% mantêm a prisão)CNJ · 2025

34%dos advogados ganham até 2 salários mínimos — a especialização diferenciaConjur/OAB · 2024

O Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo — mais de 850 mil pessoas privadas de liberdade (MDHC/SENAPPEN), atrás só de EUA e China, com déficit de mais de 200 mil vagas. Cada processo criminal exige defesa técnica: é uma área de demanda permanente e de altíssimo impacto na vida das pessoas.

Em dez anos, foram mais de 2 milhões de audiências de custódia (CNJ), e a advocacia criminal atua da investigação ao júri e à execução penal. Num mercado em que 34% dos advogados ganham até dois salários mínimos, a especialização é o que diferencia o criminalista e sustenta honorários de especialista.

Da advocacia à carreira pública

A especialização abre frentes na advocacia criminal, no compliance e na investigação defensiva, e é diferencial nos concursos de Magistratura, Ministério Público, Defensoria e Polícia.

Autoridade na área

Coordenação e corpo docente

As pós de Penal da Legale são conduzidas por quem atua na linha de frente — da magistratura e do Ministério Público à doutrina — e o corpo docente reúne juízes, promotores e doutores.

Coordenação das pós

Coordenação

Leonardo Fogaça Pantaleão

Doutor em Direito · coordena Legislação Penal Especial

Coordenação

Roselle Adriane Soglio

Doutora (PUC-SP) · VP da ABCCRIM · coordena Perícias Criminais e Medicina Legal

Coordenação

Frederico Afonso Izidoro

Mestre e autor · coordena Direito Militar

Coordenação

Rodrigo Julio Capobianco

Doutorando e autor · coordena Direito Penal e Processo Penal

Coordenação

Alexandre de Sá Domingues

Especialista (Coimbra/IBCCRIM) · Diretor da OAB-SP · coordena Tribunal do Júri

Professores em destaque

Juiz de Direito

Leonardo Valente Barreiros

Juiz de Direito (TJ-SP) · crimes de lavagem e organização criminosa

Procurador de Justiça

Ricardo Antonio Andreucci

Procurador de Justiça (MP-SP) · Pós-doutor · autor de referência

Procurador de Justiça

Válter Kenji Ishida

Procurador de Justiça (MP-SP) · Doutor PUC-SP · autor

Doutora

Simone de Alcantara Savazzoni

Doutora em Processo Penal (PUC-SP)

E um time de professores convidados — o corpo docente completo está na página de cada curso.

Onde isso te leva

Carreiras, salário e estágio

A advocacia criminal está presente em todo processo, da prisão em flagrante ao júri. Num mercado em que 34% dos advogados ganham até dois salários mínimos (Conjur/OAB, 2024), o criminalista especializado se diferencia e cobra como especialista.

Advocacia criminal Tribunal do Júri Magistratura / MP / Defensoria Compliance criminal Perícia e assistência técnica

Do estudo ao estágio

Estudantes da Legale já estagiaram em Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Procuradorias espalhados por 14 estados, do Sul ao Norte do país. A especialização e a prática que você desenvolve aqui são o diferencial que ajuda a conquistar essas oportunidades.

Guia completo: como conseguir estágio em Direito

Conteúdo e autoridade

Artigos de Direito Penal

Tudo o que você precisa saber antes de se matricular numa pós da Legale.

Garantia de 7 dias. Não gostou? Reembolso de 100%, sem burocracia.

Requisito: ter graduação concluída e apresentar o diploma na inscrição.

Acesso imediato após a confirmação do pagamento.

Aprovação: nota mínima de 70%. TCC opcional.

Certificado emitido em até 30 dias úteis após a conclusão e a entrega da documentação.

Taxas aplicáveis em alguns casos, sempre informadas em legale.com.br/taxas.

Perguntas sobre a área

Dúvidas frequentes sobre Direito Penal

Vale a pena fazer pós em Direito Penal?

Sim. O Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo (mais de 850 mil presos) e cada processo criminal exige defesa técnica. Num mercado lotado, a especialização diferencia o criminalista, sustenta honorários de especialista e pontua em concursos (Magistratura, MP, Defensoria).

Quanto ganha um advogado criminalista?

Varia muito conforme a atuação: enquanto 34% dos advogados ganham até dois salários mínimos (Conjur/OAB, 2024), o criminalista especializado e com banca consolidada cobra honorários bem acima da média. A especialização é o principal fator de diferenciação.

Qual a diferença entre as pós de Penal da Legale?

A Direito Penal e Processo Penal é a formação completa; a Prática Penal é 100% prática; Tribunal do Júri e Execução Penal foca o plenário e a pena; e há nichos como Direito Militar e Perícias Criminais e Medicina Legal. Todas são lato sensu.

Preciso de pós para atuar no Tribunal do Júri?

Não é obrigatório, mas o júri é uma das atuações mais técnicas e disputadas da advocacia criminal — a especialização em teoria e prática do júri faz diferença real no plenário.

Quais são os requisitos e quando recebo o certificado?

É necessário ter graduação concluída e apresentar o diploma na inscrição. O acesso é liberado imediatamente após o pagamento. A aprovação exige nota mínima de 70% (TCC opcional) e o certificado lato sensu é emitido em até 30 dias úteis após a conclusão.

Há garantia? E quanto às taxas?

Sim: garantia de 7 dias com reembolso de 100%. Existem taxas adicionais aplicáveis em alguns casos, sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.

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