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Pós em Direito Penal e Direito Processual Penal

Pós em Direito Penal e Direito Processual Penal

Coordenação

Rodrigo Júlio Capobianco

De R$ 1.799,00

Por

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à vista ou 10X de:

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Ideal para quem busca excelência e aprimoramento profundo nas disciplinas do Direito Penal. Você explorará desde a Teoria do Crime e da Pena até Leis Penais Especiais, passando por módulos detalhados sobre crimes específicos, princípios, procedimentos processuais, e técnicas de impugnação e recursos. 

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Novidades da Pós:

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal que irão potencializar seu aprendizado.

Nas aulas, o professor advisor do curso, Rodrigo Capobianco, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Penal e a da Advocacia Criminal.

Módulo 01: Teoria do Crime
Tema 01: Introdução ao Curso - Ênfase no Direito Penal Moderno e suas nuances.
Tema 02: Princípios de Direito Penal - Regravado pelo professor Rodrigo Capobianco
Tema 03: Classificação de Crimes - Regravado pelo professor Rodrigo Capobianco
Tema 04: ter criminis
Tema 05: Tipo Penal e Erro de Tipo - Regravado pelo professor Rodrigo Capobianco
Tema 06: Excludentes de Ilicitude - Regravado pelo professor Rodrigo Capobianco
Tema 07: Excludentes de Culpabilidade - Regravado pelo professor Rodrigo Capobianco
  • Lei nº 14.811 de 12/01/2024: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
 
  • Lei 14.674/2023: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
 
  • Lei 14.562/2023: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
 
  • Lei 14.550/2023: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei.
 
  • Decreto nº 11.491/2023: Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético (Convenção de Budapeste).
 
  • Lei 14.541/2023: Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
 
  • Lei 14.540/2023: Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
 
  • Lei 14.532/2023: Altera a Lei do Crime Racial, equiparando o crime de injúria racial ao de racismo.
 
  • Lei 14.344/22 - Lei Henry Borel: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.

No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito Penal e Direito Processual Penal apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Deste modo, é certo que sua abrangência se espalha a todas as áreas e ramos jurídicos/sociais. Desta forma, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito, em especial no que diz respeito à interdisciplinaridade dos diversos ramos do Direito e o Direito Penal e Processual Penal. Assim, devido à busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito nas disciplinas do Direito Penal e Direito Processual Penal e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, é que inspiram a ideia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.

Coordenador Rodrigo Capobianco

Advogado criminalista militante especializado em Tribunal do Júri e Direito Penal Econômico; Formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994); Cursando Doutorado em Direito Penal na Universidade de Buenos Aires; Mestrando em Criminologia na Fernando Pessoa – Porto – Portugal; Pós Graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra; Pós-Graduado ”lato sensu” em Moderna Criminologia pelo IBCCrim/Apamagis, Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Legale Professor em cursos preparatórios da área jurídica desde 1998 nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Legislação Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos; Professor e coordenador do Curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Faculdade Legale.

Corpo Docente

Advogado especializado em Direito Penal e Direito Condominial. Professor Universitário (USCS e FSA) e de Pós-Graduação (FSA e PUC-PR). Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutor em Direito Constitucional Europeu pela Universidade de Messina (Itália). Vice-Presidente do Capítulo São Paulo da J. Reuben Clark Law Society (Sociedade Internacional de Advogados).

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1987) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (2002). Possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires (2010). Fez Pós-doutorado na Itália, pela Universidade Federal de Messina. É Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. É professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista; professor da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; coordenador pedagógico do Andreucci Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e em Direito Processual Penal. É autor de diversas obras jurídicas publicadas pelas editoras Saraiva, Verbo Jurídico e Lumen Juris. Articulista e palestrante, tem diversos artigos publicados pela imprensa especializada.

Ensino Superior, Bacharelado em Direito Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Conclusão: 2008. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção São Paulo, em: Novembro/2008. OAB/SP 285.243. Pós Graduação, INESP, Direito Público, conclusão 2009; Pós Graduação, LEGALE, Direito Previdenciário, conclusão 2011; Pós Graduação, LEGALE, Direito penal e processo penal, conclusão 2014; Pós Graduação, UNINOVE, Processo Civil, conclusão 2015; Curso de extensão, ESA, Tribunal do Júri, conclusão 2014; Curso de extensão, ESA, Direito Penal Militar, conclusão 2014. LEGALE cursos jurídicos, professor do curso preparatório para o exame da OAB, cursos de extensão em direito penal, processo penal e legislação especial, como assistente do Professor Rodrigo Júlio Capobianco, 2017 até o momento. Atualmente é advogado militante na área penal, execução penal e Tribunal do Juri.

Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Analista Judiciária Assessora no Tribunal Regional Federal da 3 Região. Professora de Direito Penal e Processual Penal na Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora convidada na PUC/SP-COGEAE, Faculdade Legale, EBRADI, ESMAFE/PR, ESMAF/1 Região, EMAG/3 Região, Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Mackenzie (Campus Campinas) e do Curso Online de Prática Penal e Processual Penal sob coordenação do Professor Guilherme Nucci (Grupo Gen). Experiência como professora conteudista e tutora em EAD.

Mestranda em Direito pelo IDP. Pós-Graduada em Segurança Pública pela Universidade de Brasília. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Foi analista processual da PGR, com atuação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Vice Procuradoria Geral Eleitoral. Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso. Professora de Direito Processual Penal e Eleitoral.

Coronel veterano da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Com 37 anos de experiência de atuação na Segurança Pública. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal, Prática Jurídica Penal e Polícia em Sociedade Democrática. Doutor e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Pós-Graduado lato senso em Direito Penal. Membro Consultor da Comissão de Segurança Pública da OAB São Paulo, Subseção do Ipiranga. Autor, coautor e organizador de 13 (treze) livros, com destaque para o livro Vizinhança Solidária.É escritor, articulista e poeta.Possui 97 condecorações na carreira, com destaque para a Medalha Valor Militar Grau Ouro, Medalha Brigadeiro Tobias, Medalha Sesquicentenária da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Láurea do Mérito Pessoal em 1 Grau e os Títulos Honorário de Cidadão do Município de Santo André e Cidadão do Município de Mauá.

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista, Especialista em Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal, Direito Previdenciário, Direito Civil e Processo Civil.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ocupa o cargo de Juiz Auxiliar da Capital desde 2014. Atua na 1º Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de bens e valores do foro criminal central/SP.

Mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Possui especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Autônoma de Direito (2008), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é delegado de polícia – Polícia Civil de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Advogada, graduada pela Universidade de Mogi das Cruzes. Pós graduada em Direito Ambiental pelo Senai, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Possui especialização no Tribunal do Júri pela Escola Superior de Advocacia – OAB/SP. Palestrante, Professora da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo. Psicanalista.

Advogada militante na área criminal desde 2003. Doutoranda em Direito Penal pela PUC/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduada em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos desde 2009. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/ Santo André/SP (triênio 2019/2021). Autora de Obras jurídicas coletivas.

Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Tecnologia Educacional. Coordenador e Professor de Pós-Graduação do LEGALE. Autor de obras jurídicas. Palestrante da OAB/SP. Membro do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil. Advogado laureado pela OAB/SP. Advogado homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução ao Curso
Tema 02: Princípios de Direito Penal
Tema 03: Classificação de Crimes
Tema 04: Iter criminis
Tema 05: Tipo Penal e Erro de Tipo
Tema 06: Excludentes de Ilicitude
Tema 07: Excludentes de Culpabilidade

Tema 01: Medida de segurança, Penas Privativas de Liberdade, Regime
Tema 02: Penas Restritivas de Direitos e Pena de Multa
Tema 03: Aplicação da Pena
Tema 04: Concurso de Crimes
Tema 05: Sursis, Livramento Condicional e Remição
Tema 06: Extinção da Punibilidade (menos prescrição)
Tema 07: Prescrição

Tema 01: Homicídio
Tema 02: Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
Tema 03: Lesões Corporais
Tema 04: Crimes Contra a Honra
Tema 05: Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado
Tema 06: Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de Pessoas
Tema 07: Violação de Domicílio e Crimes contra a Inviolabilidade dos segredos

Tema 01: Furto (art. 155 “caput”, e parágrafos 1º a 3º)
Tema 02: Furto (art 155, parágrafos 4º a 7º )
Tema 03: Roubo
Tema 04: Extorsão
Tema 05: Apropriação Indébita
Tema 06: Estelionato
Tema 07: Receptação e Imunidades

Tema 01: Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo
Tema 02: Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade Sexual
Tema 03: Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores
Tema 04: Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente Favorecimento da prostituição
(art. 218B, CP)
Tema 05: Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável ou pornografia. Mediação para servir a lascívia
de outrem
Tema 06: Casa de Prostituição e Rufianismo
Tema 07: Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obsceno

Tema 01: Peculato, Inserção de Dados Falsos em sistema de informações e Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Tema 02: Concussão, Corrupção Passiva
Tema 03: Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
Tema 04: Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de Prestígio
Tema 05: Crimes de Licitação
Tema 06: Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime, Autoacusação Falsa
Tema 07: Falso Testemunho, Fraude Processual, Favorecimento Pessoal, Favorecimento Real

Tema 01: Princípios de Processo Penal
Tema 02: Juiz de Garantias
Tema 03: Inquérito Policial
Tema 04: Ação Penal
Tema 05: Competência Territorial
Tema 06: Competência em Razão da Matéria, Justiça Federal
Tema 07: Competência pela prerrogativa da Função, Conexão e Continência

Tema 01: Princípios que regem as provas e prova ilícita
Tema 02: Cadeia de Custódia da Prova Pericial
Tema 03: Prova Pericial (menos cadeia de custódia)
Tema 04: Interrogatório e Prova Testemunhal
Tema 05: Prova documental, reconhecimento e acareação
Tema 06: Busca e Apreensão e quebra de sigilos
Tema 07: Interceptação Telefônica e Captação Ambiental

Tema 01: Prisão em Flagrante
Tema 02: Prisão Preventiva
Tema 03: Prisão Temporária e Prisão decorrente de sentença condenatória no Júri
Tema 04: Liberdade Provisória, relaxamento e audiência de custódia
Tema 05: Outras Medidas Cautelares
Tema 06: Sentença
Tema 07: Citação

Tema 01: Como identificar qual o procedimento a ser seguido
Tema 02: Procedimento Ordinário
Tema 03: Procedimento Sumaríssimo
Tema 04: Procedimento do Júri – primeira fase
Tema 05: Procedimento do Júri – segunda fase
Tema 06: Outros procedimentos especiais (menos Júri)
Tema 07: Nulidades

Tema 01: Pressupostos Recursais e Efeitos dos Recursos
Tema 02: Recurso em Sentido Estrito e Agravo em Execução
Tema 03: Apelação e Embargos de Declaração
Tema 04: Embargos Infringentes, Embargos de Nulidade e ROC
tema 05: Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Tema 06: Revisão Criminal
Tema 07: Habeas corpus

Tema 01: Lei de Drogas
Tema 02: Lei Maria da Penha
Tema 03: Lei de Preconceito Racial
Tema 04: Código de Trânsito Brasileiro
Tema 05: Estatuto do Desarmamento
Tema 06: Lei de Crimes Ambientais
Tema 07: Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

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