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Área · Direito Constitucional e Humanos

Pós-graduação e cursos em Direito Constitucional e Humanos

A base de todo o ordenamento jurídico — e a matéria mais cobrada em concursos. Do controle de constitucionalidade no STF aos direitos fundamentais, direitos humanos e direito eleitoral. Pós lato sensu (10x R$ 73,99) — e a Pós Social por 10x R$ 20,99.

Direito Constitucional e Humanos em resumo

  • O que é: a área que estuda a Constituição e sua aplicação — controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, direitos humanos e direito eleitoral.
  • Por que se especializar: é a base de todo o direito e a disciplina mais cobrada em concursos jurídicos; o STF está cada vez mais central nas grandes questões nacionais.
  • Para quem: advogados, estagiários e — sobretudo — concurseiros (Magistratura, MP, Procuradorias, Defensoria).
  • Na Legale: 14 cursos na área — pós lato sensu, prática, atualização e maratonas. Pós em 10x R$ 73,99; Pós Social por 10x R$ 20,99.
14cursos na área
Lato sensupós-graduação reconhecida
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Lato sensu, em 10x R$ 73,99 (a Pós Social em 10x R$ 20,99). O que muda é o foco.

Pós-graduaçãoFocoInvestimento
Pós Social em Direito PúblicoConstitucional e administrativo, acessívelR$ 209,90
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Pós-graduação em Direito ConstitucionalTeoria e doutrina constitucional (com Flávio Martins)R$ 739,90
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Pós-graduação em Direito e Processo ConstitucionalControle de constitucionalidade e ações no STFR$ 739,90
10x R$ 73,99
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Pós-Graduação em Prática ConstitucionalAtuação prática em matéria constitucionalR$ 739,90
10x R$ 73,99
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Pós-graduação em Direitos HumanosDireitos humanos e fundamentaisR$ 739,90
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Pós-graduação em Direito EleitoralEleições, partidos e campanhasR$ 739,90
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Como escolher

Qual pós constitucional é a sua?

Quero base e melhor preço

A Pós Social em Direito Público reúne constitucional e administrativo por 10x R$ 20,99.

Quero dominar a doutrina

A Direito Constitucional (com Flávio Martins) aprofunda teoria e jurisprudência do STF.

Quero atuar em ações no STF

A Direito e Processo Constitucional foca o controle de constitucionalidade e a prática processual.

Quero direitos humanos ou eleitoral

Direitos Humanos e Direito Eleitoral são recortes de alta relevância e demanda.

Panorama da área

Vale a pena se especializar em Direito Constitucional?

Resposta curta: é a base de todo o direito — e a matéria que mais abre portas em concursos.

4,5 mil+ações de controle de constitucionalidade já ajuizadas no STF (ADI/ADC/ADO/ADPF)STF/Corte Aberta · 2025
77novos temas de repercussão geral criados só em 2024STF · 2024
1.223ADPFs ajuizadas desde 2000 — o controle concentrado em expansãoSTF · 2025
R$ 46,3 milteto das carreiras jurídicas (subsídio do STF) — Constitucional é base dos concursosSTF · 2025

Não há área mais central no direito brasileiro: o STF decide as grandes questões nacionais e já recebeu mais de 4,5 mil ações de controle de constitucionalidade (STF/Corte Aberta). Só em 2024 foram 77 novos temas de repercussão geral — cada um deles um precedente que reorganiza a aplicação do direito em todo o país.

Para quem mira concurso, o Direito Constitucional é a disciplina mais cobrada — presente, direta ou indiretamente, em praticamente todo edital jurídico. E as carreiras de elite (Magistratura, MP, Procuradorias) têm teto de R$ 46,3 mil mensais. Dominar a matéria é o que aprova e o que dá segurança técnica ao advogado.

Do controle de constitucionalidade aos direitos humanos

A especialização cobre da teoria constitucional e do processo no STF aos direitos humanos e ao direito eleitoral — frentes em alta na advocacia e no serviço público.

Autoridade na área

Coordenação e corpo docente

As pós de Constitucional da Legale são conduzidas por pós-doutores, procuradores e autores de referência — gente que escreve a doutrina que cai nos concursos.

Coordenação das pós
Flávio Martins Coordenação

Flávio Martins

Pós-doutor em Direito Constitucional · autor do Curso de Direito Constitucional (Saraiva) · coordena Direito Constitucional
Diogo Vailatti Coordenação

Diogo Vailatti

Pós-doutor (UFMS) · Doutor (PUC-SP) · coordena Direitos Humanos
Celso Spitzcovsky Coordenação

Celso Spitzcovsky

Mestre (PUC-SP) · ex-Procurador do Estado de SP · coordena Direito Eleitoral
Bruna Vieira Coordenação

Bruna Vieira

Mestre (UNISAL) · coordena Direito e Processo Constitucional
Professores em destaque
Arthur da Motta Trigueiros Neto Procurador do Estado

Arthur da Motta Trigueiros Neto

Procurador do Estado de SP · Doutor · relator do Tribunal de Ética da OAB-SP
Luiz Guilherme Dellore Doutor

Luiz Guilherme Dellore

Doutor (USP) · ex-assessor de Ministro do STJ · professor Mackenzie/IBMEC
Paulo Henrique Peixoto Mestre

Paulo Henrique Peixoto

Mestre em Direito Político e Econômico · professor de Direitos Humanos

E um time de professores convidados — o corpo docente completo está na página de cada curso.

Onde isso te leva

Carreiras, salário e estágio

O Direito Constitucional é a base dos concursos jurídicos e o terreno das grandes teses no STF. As carreiras de elite (Magistratura, MP, Procuradorias) têm teto de R$ 46,3 mil mensais; na advocacia, a atuação constitucional e em direitos humanos ganha cada vez mais espaço.

Do estudo ao estágio

Estudantes da Legale já estagiaram em Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Procuradorias espalhados por 14 estados, do Sul ao Norte do país. A especialização e a prática que você desenvolve aqui são o diferencial que ajuda a conquistar essas oportunidades.

Guia completo: como conseguir estágio em Direito
Quem estuda, recomenda

O que dizem os alunos

Avaliações reais de alunos da Legale no Google.

"Me inscrevi na Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional. Excelente atendimento da Legale, ótimo corpo docente. Estou amando o curso!"

Marcos Augusto Amadeu TeodoroPós em Direito e Processo Constitucional · Google

"Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!"

Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google

"Fiz o curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado e ganhei o curso de Didática no Ensino Superior."

Andressa SalesPós em Direito Constitucional Aplicado · Google
Sem letras miúdas

Como funciona, com transparência

Tudo o que você precisa saber antes de se matricular numa pós da Legale.

Garantia de 7 dias. Não gostou? Reembolso de 100%, sem burocracia.
Requisito: ter graduação concluída e apresentar o diploma na inscrição.
Acesso imediato após a confirmação do pagamento.
Aprovação: nota mínima de 70%. TCC opcional.
Certificado emitido em até 30 dias úteis após a conclusão e a entrega da documentação.
Taxas aplicáveis em alguns casos, sempre informadas em legale.com.br/taxas.
Perguntas sobre a área

Dúvidas frequentes sobre Direito Constitucional e Humanos

Vale a pena fazer pós em Direito Constitucional?
Sim, especialmente para concursos: é a disciplina mais cobrada nos editais jurídicos. Além disso, o STF é cada vez mais central — só em 2024 foram 77 novos temas de repercussão geral. Dominar a matéria dá vantagem em provas e segurança técnica na advocacia.
É a melhor pós para quem vai prestar concurso?
É uma das mais estratégicas. Direito Constitucional aparece em praticamente todo edital (Magistratura, MP, Procuradorias, Defensoria), e a Pós Social em Direito Público reúne constitucional + administrativo — as duas matérias mais cobradas — pelo melhor preço.
Qual a diferença entre as pós de Constitucional da Legale?
A Pós Social em Direito Público é a porta acessível; a Direito Constitucional (com Flávio Martins) aprofunda a doutrina; a Direito e Processo Constitucional foca o controle de constitucionalidade; e há Direitos Humanos e Direito Eleitoral. Todas lato sensu.
Quais são os requisitos e quando recebo o certificado?
É necessário ter graduação concluída e apresentar o diploma na inscrição. O acesso é liberado imediatamente após o pagamento. A aprovação exige nota mínima de 70% (TCC opcional) e o certificado lato sensu é emitido em até 30 dias úteis após a conclusão.
Há garantia? E quanto às taxas?
Sim: garantia de 7 dias com reembolso de 100%. Existem taxas adicionais aplicáveis em alguns casos, sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
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