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Direito Penal · Pós-Graduação

Pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução Penal

Especialize-se com quem une o rigor acadêmico à prática real do Tribunal do Júri e da gestão da pena, garantindo uma atuação estratégica e de alto impacto no cenário jurídico atual.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

Atualização completa do tema 0
Exclusivamente, para a versão 2026 da pós-graduação. O tema traz as principais alterações legislativas e jurisprudenciais. <a href="#collapse-232713069cabe8ef00d6"
Atualização completa do Módulo 01: "Teoria Geral do Crime"
T01. Princípios GeraisT02. Iter criminisT03. Tipo PenalT04. Ilicitude e ExcludentesT05. Culpabilidade e ExcludentesT06. Concurso de PessoasT07. Extinção da PunibilidadeAtualizado completamente pelo professor coordenador do curso (Professor Rodrigo Júlio Capobianco): Analisamos cada elemento do crime — da tipicidade à culpabilidade — sob a…
Temas atualizados do Módulo 03: "História e Crimes do Júri
T03. Homicídio Simples, Privilegiado e causas de aumentoT04. Homicídio Qualificado Nesta atualização, exploramos o homicídio além do básico. O destaque fica para a aplicação do Homicídio Privilegiado sob a ótica da Súmula 510 do STJ, essencial para afastar a hediondez e garantir regimes de cumprimento de pena mais brandos. Atualizamos o c…
Temas atualizados do Módulo 07: "Questões Gerais do Júri
T01. Feminicídio O homicídio qualificado sofreu sua maior transformação em décadas. Esta nova versão aborda o 'Pacote Antifeminicídio' (Lei 14.994/2024), que transformou o feminicídio em crime autônomo com pena de até 40 anos, e a Lei 15.134/2025, que criou novas qualificadoras para crimes praticados contra agentes do sistema de justiça e…
Apresentação

Pós-graduação em Direito Penal

Especialize-se com quem une o rigor acadêmico à prática real do Tribunal do Júri e da gestão da pena, garantindo uma atuação estratégica e de alto impacto no cenário jurídico atual.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Penal com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Penal com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Teoria Geral do Crime
  • Tema 01: Princípios Gerais
  • Tema 02: Iter criminis
  • Tema 03: Tipo Penal
  • Tema 04: Ilicitude e Excludentes
  • Tema 05: Culpabilidade e Excludentes
  • Tema 06: Concurso de Pessoas
  • Tema 07: Extinção da Punibilidade
Módulo 02: Teoria Geral do Processo Penal
  • Tema 01: Princípios Gerais
  • Tema 02: Inquérito Policial
  • Tema 03: Ação Penal
  • Tema 04: Provas I
  • Tema 05: Provas II
  • Tema 06: Nulidades
  • Tema 07: Prisões Provisórias
Módulo 03: História e Crimes do Júri
  • Tema 01: História e Importância do Júri
  • Tema 02: Princípios do Júri
  • Tema 03: Homicídio Simples, Privilegiado e causas de aumento
  • Tema 04: Homicídio Qualificado
  • Tema 05: Participação em Suicídio
  • Tema 06: Infanticídio
  • Tema 07: Aborto
Módulo 04: Júri 1ª Fase (Juízo de Acusação)
  • Tema 01: Investigação no Júri
  • Tema 02: Denúncia / Queixa
  • Tema 03: Resposta à Acusação
  • Tema 04: Audiência de Instrução
  • Tema 05: Pronúncia e Impronúncia
  • Tema 06: Absolvição Sumária e Desclassificação
  • Tema 07: Recursos da decisão de primeira fase e jurisprudência
Módulo 05: Júri 2ª Fase (Juízo da Causa)
  • Tema 01: Art. 421 do CPP até preparação para o Júri
  • Tema 02: Sorteio de Jurados, impedimentos e suspeições
  • Tema 03: Instrução em Plenário
  • Tema 04: Manifestações orais, réplica e tréplica
  • Tema 05: Quesitação e Sentença no Júri
  • Tema 06: Recursos da decisão do Júri
  • Tema 07: Desaforamento e Jurisprudência
Módulo 06: Tribunal do Júri: Estratégias e Perspectivas Críticas
  • Tema 01: Visão do Juiz sobre o Júri
  • Tema 02: Visão do Promotor sobre o Júri
  • Tema 03: Visão do Advogado sobre o Júri
  • Tema 04: Visão da Segunda Instância sobre o Júri
  • Tema 05: Principais teses de defesa I
  • Tema 06: Principais teses de defesa II
  • Tema 07: Principais teses de defesa III
Módulo 07: Questões Gerais do Júri
  • Tema 01: Feminicídio
  • Tema 02: Homicídio como crime hediondo
  • Tema 03: Psicologia Forense
  • Tema 04: Balística
  • Tema 05: HC no Júri
  • Tema 06: Revisão Criminal no Júri
  • Tema 07: Sociologia e Ética
Módulo 08: Oratória e Comunicação
  • Tema 01: Oratória e Comunicação I
  • Tema 02: Oratória e Comunicação II
  • Tema 03: Oratória e Comunicação III
  • Tema 04: Oratória e Comunicação IV
  • Tema 05: Oratória e Comunicação V
  • Tema 06: Oratória e Comunicação VI
  • Tema 07: Oratória e Comunicação VII
Módulo 09: Direitos Humanos
  • Tema 01: Direitos Humanos I – Introdução
  • Tema 02: Direitos Humanos II
  • Tema 03: Direitos Humanos III
  • Tema 04: Direitos Humanos IV
  • Tema 05: Direitos Humanos V
  • Tema 06: Direitos Humanos VI
  • Tema 07: Direitos Humanos VII
Módulo 10: Legislação e Formação do Processo de Execução
  • Tema 01: Legislação sobre execução
  • Tema 02: Carta Guia e Competência
  • Tema 03: Visão Geral da LEP
  • Tema 04: Do condenado e do Internado (até trabalho do preso)
  • Tema 05: Direitos, Deveres e Disciplina (sem RDD)
  • Tema 06: RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)
  • Tema 07: Órgãos da Execução
Módulo 11: Estabelecimentos Prisionais e Execução da Pena Privativa de Liberdade
  • Tema 01: Estabelecimentos Prisionais
  • Tema 02: Progressão de Regime
  • Tema 03: Regressão de Regime e Saída Temporária
  • Tema 04: Livramento Condicional
  • Tema 05: Remição e Detração
  • Tema 06: Sursis
  • Tema 07: Monitoramento Eletrônico
Módulo 12: Execução Penal e Medidas Alternativas
  • Tema 01: Penas alternativas
  • Tema 02: Pena de multa
  • Tema 03: Medida de segurança
  • Tema 04: Indulto
  • Tema 05: Comutação de pena
  • Tema 06: Agravo em execução
  • Tema 07: Jurisprudência na execução
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
  • Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Rodrigo Julio Capobianco
Coordenação

Rodrigo Julio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil

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Marcelino Fernandes Da Silva
Professor(a)

Marcelino Fernandes Da Silva

Marcelino Fernandes Da Silva, professor e advogado renomado, é referência em Direito Público e Educação no Brasil.

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Flávio Ricardo Vassoler
Professor(a)

Flávio Ricardo Vassoler

Flávio Ricardo Vassoler, destaque Educacional, se formou em Ciências Sociais e obteve mestrado e doutorado em literatura na USP.

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Ricardo Antonio Andreucci
Professor(a)

Ricardo Antonio Andreucci

Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária.

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Célia Nilander
Professor(a)

Célia Nilander

Célia Nilander: advogada experiente e acadêmica destacada, com formações em Direito e Psicanálise.

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Luciana Fernandes De Freitas
Professor(a)

Luciana Fernandes De Freitas

Luciana Fernandes De Freitas, professora e promotora de justiça, destaca-se por tornar o direito acessível e formar profissionais éticos.

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Vander Ferreira De Andrade
Professor(a)

Vander Ferreira De Andrade

Vander Ferreira De Andrade, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, integra o corpo docente.

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Priscila Cristina Silva Da Silveira
Professor(a)

Priscila Cristina Silva Da Silveira

Priscila Cristina Silva Da Silveira, doutora em Direito, é especialista em Direito Penal e Processo Penal.

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Leonardo Valente Barreiros
Professor(a)

Leonardo Valente Barreiros

Leonardo Valente Barreiros, docente, combina sólida formação jurídica e prática como juiz de Direito em São Paulo.

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Mauricio De Thomazi Oliveira Guedes
Professor(a)

Mauricio De Thomazi Oliveira Guedes

Mauricio De Thomazi Oliveira Guedes é respeitado professor Educacional e Delegado de Polícia em SP.

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Cleiton Peixer
Professor(a)

Cleiton Peixer

Cleiton Peixer, professor e advogado, leciona desde 2017 Educacional, focando no curso preparatório da OAB.

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Temístocles Telmo Ferreira Araújo
Professor(a)

Temístocles Telmo Ferreira Araújo

Temístocles Telmo Araújo, Coronel Veterano e docente Educacional, com 37 anos na segurança pública.

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

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