Crimes Contra a Honra
O curso “Crimes Contra a Honra”, conduzido pela Professora Célia Regina Nilander, oferece uma visão abrangente sobre os delitos de calúnia, difamação e injúria, conforme previstos no Código Penal.
- 1h de conteúdo prático, 100% online
- Acesso imediato e por 180 dias, no seu ritmo
- Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
- Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
Domine Direito Penal na prática
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O que você vai dominar
Conceito de honra: distinção entre honra objetiva e subjetiva, honra comum e profissional.
Tipificação penal dos crimes contra a honra: calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140) do Código Penal.
Injúria real, qualificada e suas distinções com o crime de racismo e com infrações previstas no Estatuto do Idoso.
Injúria eleitoral e imunidades parlamentares e profissionais: limites legais e constitucionais.
A responsabilidade penal nas redes sociais e o agravamento das penas em contexto digital.
Causas de aumento de pena (art. 141 do CP): contra autoridades, mediante paga, ou por divulgação ampla.
Ação penal: regra geral da ação privada e exceções legais de ação pública condicionada ou incondicionada.
Pedido de explicações, retratação e extinção da punibilidade.
Jurisprudência comentada: decisões do STJ e de Tribunais Estaduais sobre limites da liberdade de expressão e responsabilização penal.
Estudos de casos concretos envolvendo calúnia, difamação e injúria, com enfoque prático
Professor do curso
Celia Regina Nilander de Sousa
Célia Nilander: advogada experiente e acadêmica destacada, com formações em Direito e Psicanálise. Professora dedicada e palestrante, une prática e teoria para inspirar futuros profissionais jurídicos
Ver perfil completoMaterial didático
E-book exclusivo
Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.
Aulas em vídeo
Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.
Certificado
Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.
Quem fez este, também levou
A Lei da Liberdade Econômica e a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”
Perguntas frequentes
O curso tem certificado?
Quando recebo o acesso?
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