Pós em Direito Penal e Processo Penal

Coordenação Rodrigo Capobianco

SKU - PG-16652

No curso de pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal da Legale Educacional, o pós-graduando estudará o Direito Penal em aspectos gerais (Teoria do Crime e Teoria da Pena), bem como em aspectos específicos com a análise dos principais tipos penais. Também passará pelo Processo Penal em seus principais âmbitos, além da análise das principais leis penais especiais. Assim, a pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Legale Educacional é o que você precisa para ter sucesso nesta área do Direito.

12 MÓDULOS

7 TEMAS POR
MÓDULO

336 VÍDEOS

28 VÍDEOS POR MÓDULO

DURAÇÃO

A Partir de 06 Meses

396 HORAS

CARGA HORÁRIA

role para baixo

INVESTIMENTO

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SEM JUROS

No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito Penal e o Direito Processual Penal apresentam-se como imprescindíveis para o bom entendimento entre as relações jurídico-sociais envolvendo a sociedade e o Estado. Deste modo, sua abrangência se espalha a todas as áreas.

Desta forma, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito, em especial no que diz respeito à interdisciplinaridade dos diversos ramos do Direito Penal e Processual Penal, preparando o profissional da área jurídica de forma plena, tanto na teoria como na prática.

No curso de pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal da Legale Educacional, o pós-graduando estudará o Direito Penal em aspectos gerais (Teoria do Crime e Teoria da Pena), bem como em aspectos específicos com a análise dos principais tipos penais. Também passará pelo Processo Penal em seus principais âmbitos, além da análise das principais leis penais especiais

Assim, a pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Legale Educacional é o que você precisa para ter sucesso nesta área do Direito.

 Nosso objetivo é que você alie conhecimento e prática para que possa transformar todo o saber jurídico em honorários. Por isso, não deixe para amanhã, faça sua matrícula ainda hoje e invista no seu futuro, só você pode!

Baixe gratuitamente o guia da Pós-graduação em Direito Penal e receba todos os detalhes do curso.

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

POSSIBILIDADE DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DO PÓS-GRADUANDO

Veja abaixo, por exemplo, a tabela-referência para os cargos de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal Direta:

Apesar de muitas pessoas não saberem, a Lei do Estágio (Lei n.º 11.788/2008) autoriza que o aluno de pós-graduação estagie tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos.

Logo, se você está conquistando a sua especialização, o estágio na pós-graduação pode ser a sua oportunidade de atuar diretamente na área do seu curso, além de ser uma excelente opção se você ainda está buscando recolocação profissional.

De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (ABES), o Direito está entre as áreas que mais contratam estagiário no mercado.

Além das oportunidades de estágio e de trainee na área privada, órgãos municipais, estaduais e federais oferecem milhares de vagas de estágio para atuação na área administrativa.

POR QUE FAZER PÓS-GRADUAÇÃO?

Você já viu até aqui excelentes razões para se matricular ainda hoje em nosso curso de pós-graduação. Mas se você ainda não está convencido, elencamos abaixo os principais motivos para você se matricular

COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

Rodrigo Capobianco

O coordenador pedagógico do curso de pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal do Legale Educacional é o professor RODRIGO CAPOBIANCO. Advogado criminalista militante especializado em Tribunal do Júri e Direito Penal Econômico. Formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994). Cursando Doutorado em Direito Penal na Universidade de Buenos Aires.  Mestrando em Criminologia na Fernando Pessoa – Porto – Portugal.  Pós- graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra.  Pós-graduado lato sensu em Moderna Criminologia pelo IBCCrim/Apamagis.  Foi presidente do IBDF – Instituto Brasileiro de Defesa do Fornecedor – gestão 2006/2007.  Foi membro das Comissões de Inquérito Policial e de Direito Penal Tributário da OAB/SP. 

advogada, mestre e doutora pela PUC/SP, professora universitária e palestrante. Autora de várias obras, dentre elas “O Feminino e o Direito na Contemporaneidade” (volumes 1 e 2), pela editora Lumen Juris. Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SBC, gestão de 2019/2021.

advogado criminalista militante, especializado em Tribunal do Júri e Execução Penal. Formado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (2008). Pós-graduado, INESP, Direito Público, conclusão 2009. Pós-graduado, LEGALE, Direito Penal e Processo Penal, conclusão 2014. Pós-graduado, UNINOVE, Processo Civil, conclusão 2015. Curso de extensão, ESA, Tribunal do Júri, conclusão 2014. Curso de extensão, ESA, Direito Penal Militar, conclusão 2014. Cursando Licenciatura em Filosofia na Faculdade Anhanguera – 4º semestre. Professor em cursos preparatórios da área jurídica nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Legislação Penal Especial, preparatórios para Exame da Ordem e concursos públicos.

Graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (pós-graduação lato sensu) na Escola Paulista de Direito – EPD. Juiz de Direito Auxiliar da Capital de São Paulo – Entrância intermediária – desde outubro 2014 até a presente data. Neste período, atuou perante a 7ª Vara Criminal Central por um período de três anos, bem como em outras Varas criminais singulares e do Júri da Capital. Atualmente, exerce a função de juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital – Fórum Ministro “Mário Guimarães”. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Palmital – Entrância inicial – de outubro de 2013 a outubro 2014. Juiz de Direito Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista) – de outubro de 2012 a outubro 2013. Advogado – OAB/SP 208.664 – de 2003 a 2012.

Advogado. Especialista e mestre em Direito. Professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da Legale. Palestrante da OAB/SP, advogado laureado pela OAB/SP. Autor de livros e artigos jurídicos

Promotora de Justiça – MPMT. Especialista em Segurança Pública – UnB. Especialista em Direito Penal Econômico – Universidade de Coimbra (Portugal). Máster em Direito – Universidade de Valencia (Espanha). Mestranda em Direito – IDP. Foi advogada da Eletronorte e analista processual do MPU. Professora universitária (ESPAM em Brasília e FADAF no Mato Grosso). Colaboradora do CERS. Autora de artigos jurídicos (dentre eles “A denúncia nos crimes ambientais após a superação da teoria da dupla imputação na responsabilidade penal da pessoa jurídica”, publicado pela editora JHMIZUNO e “As penas no Direito Penal Econômico: um discurso punitivo para legitimar o Direito Penal igual e justo”, publicado pela editora QuartierLatin). Coordenadora do livro “Direito e Ministério Público em Diálogo”, publicado pela MaxLimonad.

diretor acadêmico da Faculdade Legale. Mestre e doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Professor de Direito Administrativo, Didática do Ensino Superior. Coordenador da pós-graduação em Direito Público e coronel da Reserva da PMESP.

Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Doutor e mestre em Direito. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Messina – Itália. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e OAB. Professor de cursos de pós-graduação. Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado da Faculdade Legale. Autor de diversas obras jurídicas publicadas pela Editora Saraiva. Articulista e palestrante

Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP (2017). Mestre em Direito Penal pela PUC/SP (2010). Analista Judiciária – Assessora no TRF da 3ª Região. Professora de Direito Penal e Processual Penal da graduação e pós-graduação da Escola Paulista de Direito – EPD. Professora convidada da pós-graduação na PUC-COGEAE, Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Faculdade Legale e Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP.

Advogado. Especialista, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorando em Direito pela Università degli Studi di Messina (Itália). Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Professor do curso de MBA em Direito Imobiliário das Faculdades Legale (São Paulo) e da Escola Superior de Direito (Goiânia). Autor de diversas obras jurídicas, destacando-se o “Manual do Síndico Profissional” (Editora Nelpa – São Paulo, 2.ª Edição, 2020). Atualmente é coordenador do Curso de pós-graduação em Direito e Gestão Condominial da Faculdade Legale. Vice-presidente do Capítulo São Paulo da J. Reuben Clark Law Society (Sociedade Internacional de Advogados). Presidente da Associação Nacional de Síndicos e Gestores Condominiais e pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André

especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Autônoma de Direito, Brasil (2008). Delegado de Polícia do Polícia Civil de São Paulo.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos.

Tema 1: Introdução ao curso
Tema 2: O Empresário
Tema 3: Classificação de Crimes
Tema 4: Iter criminis
Tema 5: Tipo Penal e Erro de Tipo
Tema 6: Excludentes de Ilicitude
Tema 7: Excludentes de Culpabilidade

Tema 1: Medida de segurança, Penas Privativas de Liberdade, Regime
Tema 2: Penas Restritivas de Direitos e Pena de Multa
Tema 3: Aplicação da Pena
Tema 4: Concurso de Crimes
Tema 5: Sursis, Livramento Condicional e Remição
Tema 6: Extinção da Punibilidade (menos prescrição)
Tema 7: Prescrição

Tema 1: Homicídio
Tema 2: Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
Tema 3: Lesões Corporais
Tema 4: Crimes Contra a Honra
Tema 5: Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado
Tema 6: Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de Pessoas
Tema 7: Violação de Domicílio e Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos

Tema 1: Furto (art. 155 “caput” e parágrafos 1º a 3º)
Tema 2: Furto (art. 155, parágrafos 4º a 7º )
Tema 3: Roubo
Tema 4: Extorsão
Tema 5: Apropriação Indébita
Tema 6: Estelionato
Tema 7: Receptação e Imunidades parte I

Tema 1: Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo
Tema 2: Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade Sexual
Tema 3: Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores
Tema 4: Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; Favorecimento da prostituição (art. 218-B, CP)
Tema 5: Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; Favorecimento da prostituição (art. 218-B, CP)
Tema 6: Casa de Prostituição e Rufianismo
Tema 7: Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obsceno

Tema 1: Peculato, Inserção de Dados Falsos em sistema de informações e Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Tema 2: Concussão, Corrupção Passiva
Tema 3: Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
Tema 4: Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de Prestígio
Tema 5: Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de Prestígio
Tema 6: Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de Prestígio
Tema 7: Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de Prestígio

Tema 1: Princípios de Processo Penal
Tema 2: Juiz de Garantias
Tema 3: Inquérito Policial
Tema 4: Ação Penal
Tema 5: Competência Territorial
Tema 6: Competência Territorial
Tema 7: Competência pela prerrogativa da Função, Conexão e Continência

Tema 1: Princípios que regem as provas e prova ilícita
Tema 2: Cadeia de Custódia da Prova Pericial
Tema 3: Prova Pericial (menos cadeia de custódia)
Tema 4: Prova Pericial (menos cadeia de custódia)
Tema 5: Prova documental, reconhecimento e acareação
Tema 6: Busca e Apreensão e quebra de sigilos
Tema 7: Interceptação Telefônica e Captação Ambiental

Tema 1: Prisão em Flagrante
Tema 2: Prisão Preventiva
Tema 3: Prisão Temporária e Prisão decorrente de sentença condenatória no Júri
Tema 4: Liberdade Provisória, relaxamento e audiência de custódia
Tema 5: Outras Medidas Cautelares
Tema 6: Sentença
Tema 7: Citação

Tema 1: Pedido de falência – parte I
Tema 2: Como identificar qual o procedimento a ser seguido
Tema 3: Procedimento Sumaríssimo
Tema 4: Procedimento do Júri – primeira fase
Tema 5: Procedimento do Júri – segunda fase
Tema 6: Outros Procedimentos Especiais (menos Júri)
Tema 7: Nulidades

Tema 1: Pressupostos Recursais e Efeitos dos Recursos
Tema 2: Recurso em Sentido Estrito e Agravo em Execução
Tema 3: Apelação e Embargos de Declaração
Tema 4: Embargos Infringentes, Embargos de Nulidade e ROC
Tema 5: Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Tema 6: Revisão Criminal
Tema 7: Habeas corpus

Tema 1: Lei de Drogas
Tema 2: Lei Maria da Penha
Tema 3: Lei de Preconceito Racial
Tema 4: Lei de Preconceito Racial
Tema 5: Estatuto do Desarmamento
Tema 6: Lei de Crimes Ambientais
Tema 7: Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária

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31/12/2022

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