Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal
Domine o Direito Penal e Processual Penal: Da Teoria à Prática dos Honorários.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
Tema 0:
Módulo 01: Teoria do Crime
Modulo 02: Teoria da Pena
Modulo 03: Crimes contra a pessoa
Módulo 07: Princípios - Inquérito – Ação penal - Competência
Módulo 09: Prisão – Liberdade – Citação - Sentença
Módulo 10: Procedimentos e Nulidades
Módulo 12: Leis Penais Especiais
Pós-graduação em Direito Penal
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Teoria do crime
- Tema 01: Introdução ao Curso
- Tema 02: Princípios de Direito Penal
- Tema 03: Classificação de Crimes
- Tema 04: Iter criminis
- Tema 05: Tipo Penal e Erro de Tipo
- Tema 06: Excludentes de Ilicitude
- Tema 07: Excludentes de Culpabilidade
Módulo 02: Teoria da Pena
- Tema 01: Medida de segurança, Penas Privativas de Liberdade, Regime
- Tema 02: Penas Restritivas de Direitos e Pena de Multa
- Tema 03: Aplicação da Pena
- Tema 04: Concurso de Crimes
- Tema 05: Sursis, Livramento Condicional e Remição
- Tema 06: Extinção da Punibilidade (menos prescrição)
- Tema 07: Prescrição
Módulo 03: Crimes contra a pessoa
- Tema 01: Homicídio
- Tema 02: Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
- Tema 03: Lesões Corporais
- Tema 04: Crimes Contra a Honra
- Tema 05: Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado
- Tema 06: Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de Pessoas
- Tema 07: Violação de Domicílio e Crimes contra a Inviolabilidade dos segredos
Módulo 04: Crimes contra o patrimônio
- Tema 01: Furto (art. 155 “caput”, e parágrafos 1º a 3º)
- Tema 02: Furto (art 155, parágrafos 4º a 7º)
- Tema 03: Roubo
- Tema 04: Extorsão
- Tema 05: Apropriação Indébita
- Tema 06: Estelionato
- Tema 07: Receptação e Imunidades
Módulo 05: Crimes contra a dignidade sexual
- Tema 01: Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo
- Tema 02: Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade Sexual
- Tema 03: Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores
- Tema 04: Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente Favorecimento da prostituição (art. 218-B, CP)
- Tema 05: Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável ou pornografia, Mediação para servir a lascívia de outrem
- Tema 06: Casa de Prostituição e Rufianismo
- Tema 07: Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obsceno
Módulo 06: Crimes contra a administração pública
- Tema 01: Peculato, Inserção de Dados Falsos em sistema de informações e Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
- Tema 02: Concussão, Corrupção Passiva
- Tema 03: Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
- Tema 04: Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de Prestígio
- Tema 05: Crimes de Licitação
- Tema 06: Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime, Auto-acusação Falsa
- Tema 07: Falso Testemunho, Fraude Processual, Favorecimento Pessoal, Favorecimento Real
Módulo 07: Princípios – Inquérito – Ação Penal - Competência
- Tema 01: rincípios de Processo Pena
- Tema 02: Juiz de Garantias
- Tema 03: Inquérito Policial
- Tema 04: Ação Penal
- Tema 05: Competência Territorial
- Tema 06: Competência em Razão da Matéria, Justiça Federal
- Tema 07: Competência pela prerrogativa da Função, Conexão e Continência
Módulo 08: Provas
- Tema 01: Princípios que regem as provas e prova ilícita
- Tema 02: Cadeia de Custódia da Prova Pericia
- Tema 03: Prova Pericial (menos cadeia de custódia)
- Tema 04: Interrogatório e Prova Testemunhal
- Tema 05: Prova documental, reconhecimento e acareação
- Tema 06: Busca e Apreensão e quebra de sigilos
- Tema 07: Interceptação Telefônica e Captação Ambiental
Módulo 09: Prisão – Liberdade – Citação - Sentença
- Tema 01: Prisão em Flagrante
- Tema 02: Prisão Preventiva
- Tema 03: Prisão Temporária e Prisão decorrente de sentença condenatória no Júri
- Tema 04: Liberdade Provisória, relaxamento e audiência de custódia
- Tema 05: Outras Medidas Cautelares
- Tema 06: Sentença
- Tema 07: Citação
Módulo 10: Procedimentos e Nulidades
- Tema 01: Como identificar qual o procedimento a ser seguido
- Tema 02: Procedimento Ordinário
- Tema 03: Procedimento Sumaríssimo
- Tema 04: Procedimento do Júri – primeira fase
- Tema 05: Procedimento do Júri – segunda fase
- Tema 06: Outros procedimentos especiais (menos Júri)
- Tema 07: Nulidades
Módulo 11: Recursos e ações de Impugnação
- Tema 01: Pressupostos Recursais e Efeitos dos Recursos
- Tema 02: Recurso em Sentido Estrito e Agravo em Execução
- Tema 03: Apelação e Embargos de Declaração
- Tema 04: Embargos Infringentes, Embargos de Nulidade e ROC
- Tema 05: Recurso Especial e Recurso Extraordinário
- Tema 06: Revisão Criminal
- Tema 07: Habeas corpus Eletrônico
Módulo 12: Leis Penais Especiais
- Tema 01: Lei de Drogas
- Tema 02: Lei Maria da Penha
- Tema 03: Lei de Preconceito Racial
- Tema 04: Código de Trânsito Brasileiro
- Tema 05: Estatuto do Desarmamento
- Tema 06: Lei de Crimes Ambientais
- Tema 07: Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
- Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Coordenação e corpo docente
Rodrigo Julio Capobianco
Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil
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Célia Nilander
Célia Nilander: advogada experiente e acadêmica destacada, com formações em Direito e Psicanálise.
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Cleiton Peixer
Cleiton Peixer, professor e advogado, leciona desde 2017 Educacional, focando no curso preparatório da OAB.
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Leonardo Valente Barreiros
Leonardo Valente Barreiros, docente, combina sólida formação jurídica e prática como juiz de Direito em São Paulo.
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Luciana Fernandes De Freitas
Luciana Fernandes De Freitas, professora e promotora de justiça, destaca-se por tornar o direito acessível e formar profissionais éticos.
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Mauricio De Thomazi Oliveira Guedes
Mauricio De Thomazi Oliveira Guedes é respeitado professor Educacional e Delegado de Polícia em SP.
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Priscila Cristina Silva Da Silveira
Priscila Cristina Silva Da Silveira, doutora em Direito, é especialista em Direito Penal e Processo Penal.
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Ricardo Antonio Andreucci
Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária.
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Temístocles Telmo Ferreira Araújo
Temístocles Telmo Araújo, Coronel Veterano e docente Educacional, com 37 anos na segurança pública.
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Vander Ferreira De Andrade
Vander Ferreira De Andrade, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, integra o corpo docente.
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Simone De Alcantara Savazzoni
Simone De Alcantara Savazzoni, doutora em Direito Processual Penal pela PUC-SP, é professora renomada e coordenadora na EPD e Mackenzie, com vasta…
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Francisco Lopes Do Nascimento
Professor Francisco Lopes do Nascimento, destaca-se na formação ética e prática de advogados.
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Durval Salge Junior
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no .
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
Perguntas frequentes
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