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Direito Penal · Pós-Graduação

Pós-graduação em Advocacia Criminal

Especializar-se em Advocacia Criminal é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
+500alunos já se matricularam
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

A) Tema 0 (ZERO)
Nas aulas, o professor advisor do curso, Leonardo Fogaça Pantaleão , traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Penal e a da Advocacia Criminal. <a href="#collapse-bc2283069caa86f08263"
C) Novidades Legislativas
Lei 14.674/2023: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar. Lei 14.562/2023: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal),…
Apresentação

Pós-graduação em Direito Penal

Especializar-se em Advocacia Criminal é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome. Você ganha repertório e segurança para assumir casos mais complexos, se tornar referência na área e cobrar honorários à altura da sua autoridade — com quem vive a prática, não só a teoria.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Penal com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Penal com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Introdução à Advocacia Criminal
  • Tema 01: Orientações Preliminares
  • Tema 02: Relação com o Cliente
  • Tema 03: Crenças x Realidade em Potencial
  • Tema 04: Redes Sociais e o Advogado Criminalista
  • Tema 05: Marketing Jurídico
  • Tema 06: Networking e Visibilidade
  • Tema 07: Responsabilidade Penal do Advogado e Violência Institucional
Módulo 02: Aspectos Teóricos de Processo Penal
  • Tema 01: Sistemas Processuais e Princípios Constitucionais
  • Tema 02: Princípios Processuais Penais (Parte 01)
  • Tema 03: Princípios Processuais Penais (Parte 02)
  • Tema 04: Aplicação da Lei Processual Penal (Parte 01)
  • Tema 05: Aplicação da Lei Processual Penal (Parte 02)
  • Tema 06: Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
  • Tema 07: Persecução Penal (Aspectos Gerais e Introdutórios)
Módulo 03: Aspectos Práticos de Processo Penal
  • Tema 01: Sujeitos do Processo
  • Tema 02: Inquérito Policial (Parte 01)
  • Tema 03: Inquérito Policial (Parte 02)
  • Tema 04: Procedimento de Investigação Criminal (PIC)
  • Tema 05: Investigação Defensiva
  • Tema 06: Ação Penal
  • Tema 07: Ação Penal em Casos especiais (Estelionato etc)
Módulo 04: Justiça Penal Negocial e Justiça Restaurativa
  • Tema 01: Direito Comparado e Aspectos Históricos
  • Tema 02: Justiça Negocial e o princípio da necessidade
  • Tema 03: Plea Bargaining
  • Tema 04: ANPP (Parte 01)
  • Tema 05: ANPP (Parte 02)
  • Tema 06: Justiça Restaurativa (Aspectos Gerais)
  • Tema 07: Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos
Módulo 05: Da Jurisdição e Competência
  • Tema 01: Jurisdição: Conceito e Características
  • Tema 02: Competência: Conceito, Critérios e Finalidade
  • Tema 03: Competências Absoluta e Relativa
  • Tema 04: Justiça Especial e Comum
  • Tema 05: Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
  • Tema 06: Regras de Fixação de Competência
  • Tema 07: Foro por prerrogativa de Função (STJ e STF)
Módulo 06: Prisões e Cautelares
  • Tema 01: Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
  • Tema 02: Prisão Preventiva (Parte 01)
  • Tema 03: Prisão Preventiva (Parte 02)
  • Tema 04: Prisão Temporária
  • Tema 05: Medidas Cautelares diversas da prisão (Parte 01)
  • Tema 06: Medidas Cautelares diversas da prisão (Parte 02)
  • Tema 07: Jurisprudência do STF e STJ
Módulo 07: Dos Procedimentos
  • Tema 01: Conceito e Espécies – Aspectos Gerais
  • Tema 02: Do Procedimento Comum: Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
  • Tema 03: Da Resposta à Acusação
  • Tema 04: Da Rejeição da Inicial e Absolvição Sumária
  • Tema 05: Do Recebimento da Inicial e reflexos penais (Interrupção da prescrição e Arrependimento Posterior)
  • Tema 06: Da Prova: Reconhecimento de Pessoas e Coisas e outros
  • Tema 07: Da Prova: Interrogatório, confissão e prova testemunhal
Módulo 08: Dos Recursos, Habeas Corpus e Mandado de Segurança
  • Tema 01: Teoria Geral dos Recursos
  • Tema 02: Da Apelação
  • Tema 03: Do Recurso em Sentido Estrito
  • Tema 04: Da Revisão Criminal
  • Tema 05: Dos Recursos Extraordinário e Especial
  • tema 06: Habeas Corpus e Mandado de Segurança
  • Tema 07: Jurisprudência STF e STJ
Módulo 09: Da Lei 9.099/95 (doutrina e jurisprudência)
  • Tema 01: Leis 9.099/95 e 10.259/2001 – Aspectos Gerais
  • Tema 02: Do Procedimento da 9.099/95 – Sumaríssimo
  • Tema 03: Da Transação Penal
  • tema 04: Da Suspensão Condicional do Processo
  • Tema 05: Lei 9.099/95 e reflexos decorrentes da Lei Maria da Penha e Lei de Drogas
  • tema 06: Dos Recursos e Turma Recursal
  • tema 07: Jurisprudência do STJ e STF
Módulo 10: Aspectos Teóricos de Direito Penal
  • Tema 01: Princípios do Direito Penal (Parte 01)
  • Tema 02: Princípios do Direito Penal (Parte 02)
  • Tema 03: Da Aplicação da Lei penal no Tempo
  • Tema 04: Da Aplicação da Lei penal no Espaço
  • Tema 05 : Da Teoria Geral do Delito
  • Tema 06 : Tipicidade e Ilicitude
  • Tema 07 : Da Culpabilidade e Excludentes
Módulo 11: Do Júri e Crimes contra a vida
  • Tema 01: Da Competência do Júri e exceções prevista na CF
  • Tema 02: Dos Crimes dolosos contra a vida (Parte 01)
  • Tema 03: Dos Crimes dolosos contra a vida (Parte 02)
  • Tema 04: Dos Crimes dolosos contra a vida (Parte 03)
  • Tema 05: Do Procedimento (Parte 01)
  • Tema 06: Do Procedimento (Parte 02)
  • Tema 07: Execução Provisória da Pena
Módulo 12: Legislação extravagante
  • Tema 01: Lei de Drogas (Parte 01)
  • Tema 02: Lei de Drogas (Parte 02)
  • Tema 03: Lei de Abuso de autoridade
  • Tema 04: Lei de Organizações Criminosas
  • Tema 05: Crimes Hediondos e Tortura
  • Tema 06: Licitações: Aspectos Penais
  • Tema 07: Estatuto do Desarmamento
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo a cada 15 dias
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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo a cada 30 dias
  • Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*​
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Leonardo Fogaça Pantaleão
Coordenação

Leonardo Fogaça Pantaleão

Leonardo Fogaça Pantaleão, renomado advogado e educador, é especialista em Direito Penal e fundador da Pantaleão Sociedade de Advogados.

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André Adriano do Nascimento
Professor(a)

André Adriano do Nascimento

André Adriano do Nascimento é professor e especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP.

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Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho
Professor(a)

Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho

Antonelli A. M. B. Secanho é professor Educacional, formado em Direito pela PUC Campinas, com especializações e pesquisas que unem Direito, Meio…

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Cleiton Peixer
Professor(a)

Cleiton Peixer

Cleiton Peixer, professor e advogado, leciona desde 2017 Educacional, focando no curso preparatório da OAB.

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Denis Pigozzi Alabarse
Professor(a)

Denis Pigozzi Alabarse

Denis Pigozzi Alabarse, renomado professor e procurador da República, destaca-se no ensino do Direito Processual Penal, aliando sólida

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Julio Cesar Marqueti Rodrigues
Professor(a)

Julio Cesar Marqueti Rodrigues

Julio Cesar Marqueti Rodrigues, renomado professor Educacional e analista no TRF3, destaca-se em direito constitucional.

Ver perfil completo
Luciana Guimarães De Freitas
Professor(a)

Luciana Guimarães De Freitas

Luciana Guimarães De Freitas, professora, é especialista em Direito Médico e Saúde e Ciências Criminais.

Ver perfil completo
Rodrigo Bello
Professor(a)

Rodrigo Bello

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados…

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Matheus Falivene
Professor(a)

Matheus Falivene

Mestre em Direito e Especialista em Relações de Consumo pela PUC-SP. Advogada, professora universitária nos cursos de graduação em Direito e…

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Daniel Ribeiro Petrocelli
Professor(a)

Daniel Ribeiro Petrocelli

Mestrando em Direito na Universidade Veiga de Almeida. Especialista em Direito Empresarial e Econômico – UFJF.

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Ricardo Toledo Santos Filho
Professor(a)

Ricardo Toledo Santos Filho

Advogado criminalista Graduado pela Puc (1994) Mestre em Direito Penal pela Usp (2010) Vice Presidente da Oab/sp (2019/2021) Diretor Tesoureiro da…

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

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Pós-graduação em Advocacia Criminal R$ 739,90 · 10x R$ 73,99 Ver planos