Direito Penal · Pós-Graduação
Pós-graduação em Direito Militar
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- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
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Pós-graduação em Direito Penal
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Direito Constitucional Militar
- Tema 01 – Evolução histórica
- Tema 02 – Justiça Militar da União
- Tema 03 – Ministério Público Militar
- Tema 04 – Justiças Militares dos Estados
- Tema 05 – Tribunais de Justiças Militares: São Paulo
- Tema 06 – Tribunais de Justiças Militares: Minas Gerais
- Tema 07 – Tribunais de Justiças Militares: Rio Grande do Sul
Módulo 02: Direito Penal Militar (Parte Geral - I)
- Tema 01 – Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º Ao 28) – Parte I
- Tema 02 – Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º Ao 28) – Parte II
- Tema 03 – Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º Ao 28) – Parte III
- Tema 04 – Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º Ao 28) – Parte IV
- Tema 05 – Título II – Do crime (arts. 29 Ao 47) – Parte I
- Tema 06 – Título II – Do crime (arts. 29 Ao 47) – Parte II
- Tema 07 – Título II – Do crime (arts. 29 Ao 47) – Parte III
Módulo 03: Direito Penal Militar (Parte Geral - II
- Tema 01 – Título III – Da imputabilidade penal (arts. 48 E 49); Título IV – Do concurso de agentes (arts. 53 Ao 54); Título V – Das penas (arts. 55 Ao 109) – Parte I
- Tema 02 – Título III – Da imputabilidade penal (arts. 48 E 49); Título IV – Do concurso de agentes (arts. 53 Ao 54); Título V – Das penas (arts. 55 Ao 109) – Parte II
- Tema 03 – Título III – Da imputabilidade penal (arts. 48 E 49); Título IV – Do concurso de agentes (arts. 53 Ao 54); Título V – Das penas (arts. 55 Ao 109) – Parte III
- Tema 04 – Título VI – Das medidas de segurança (arts. 110 Ao 120); Título VII – Da ação penal (arts. 121 Ao 122) – Parte I
- Tema 05 – Título VI – Das medidas de segurança (arts. 110 Ao 120); Título VII – Da ação penal (arts. 121 Ao 122) – Parte II
- Tema 06 – Título VIII – Da extinção da punibilidade (arts. 123 Ao 135)
- Tema 07 – Análise final do Direito Penal Militar à Luz da Lei nº 14.688/2023
Módulo 04: Direito Penal Militar (Parte Especial) – Parte I
- Tema 01 – Título I – Dos crimes contra a segurança externa do País (arts. 136 Ao 148)
- Tema 02 – Título II – Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 Ao 182) – Parte I
- Tema 03 – Título II – Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 Ao 182) – Parte II
- Tema 04 – Título II – Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 Ao 182) – Parte III
- Tema 05 – Título III – Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar (arts. 183 Ao 204) – Parte I
- Tema 06 – Título III – Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar (arts. 183 Ao 204) – Parte II
- Tema 07 – Título IV – Dos crimes contra a pessoa; Título V – Dos crimes contra o patrimônio; Título VI – Dos crimes contra a incolumidade pública – diferenças do CPM com o CP
Módulo 05: Direito Penal Militar (Parte Especial) – Parte II
- Tema 01 – Título VII – Dos crimes contra a administração militar (arts. 298 Ao 354) – Parte I
- Tema 02 – Título VII – Dos crimes contra a administração militar (arts. 298 Ao 354) – Parte II
- Tema 03 – Título VII – Dos crimes contra a administração militar (arts. 298 Ao 354) – Parte III
- Tema 04 – Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título I – Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 Ao 397) – Parte I
- Tema 05 – Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título I – Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 Ao 397) – Parte II
- Tema 06 – Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título I – Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 Ao 397) – Parte II; Da hostilidade e da ordem arbitrária (arts. 398-399)
- Tema 07 – Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título III – Dos crimes contra a pessoa; Título IV – Dos crimes contra o patrimônio; Título V – Do rapto e da violência carnal – diferenças para o tempo de paz
Módulo 06: Direito Processual Penal Militar – Parte I
- Tema 01 – Título I – Da lei de processo penal militar e da sua aplicação (arts. 1º Ao 6º); Título II – Da polícia judiciária militar (arts. 7º Ao 8º); Título III – Do inquérito policial militar (arts. 9º Ao 28)
- Tema 02 – Título IV – Da ação penal militar e do seu exercício (arts. 29 Ao 33); Título V – Do processo penal militar em geral (arts. 34 Ao 35); Título VI – Do juiz, auxiliares e partes do processo (arts. 36 Ao 76)
- Tema 03 – Título VII – Da denúncia (arts. 77 Ao 81); Título VIII – Do foro militar (arts. 82 Ao 84); Título IX – Da competência em geral (arts. 85 Ao 110)
- Tema 04 – Título X – Dos conflitos de competência (arts. 111 Ao 121); Título XI – Das questões prejudiciais (arts. 122 Ao 127)
- Tema 05 – Título XII – Dos incidentes (arts. 128 Ao 169)
- Tema 06 – Título XIII – Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 Ao 276) – Parte I
- Tema 07 – Título XIII – Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 Ao 276) – Parte II
Módulo 07: Direito Processual Penal Militar – Parte II
- Tema 01 – Título XIV – Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 Ao 293); Título XV – Dos atos probatórios (arts. 294 Ao 383) – Parte I
- Tema 02 – Título XIV – Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 Ao 293); Título XV – Dos atos probatórios (arts. 294 Ao 383) – Parte II
- Tema 03 – Livro II – Dos processos em espécie – Título I – Do processo ordinário (arts. 384 Ao 450) – Parte I
- Tema 04 – Livro II – Dos processos em espécie – Título I – Do processo ordinário (arts. 384 Ao 450) – Parte II
- Tema 05 – Livro II – Dos processos em espécie – Título I – Do processo ordinário (arts. 384 Ao 450) – Parte III
- Tema 06 – Livro II – Dos processos em espécie – Título II – Dos processos especiais (arts. 451 Ao 498) – Parte I
- Tema 07 – Livro II – Dos processos em espécie – Título II – Dos processos especiais (arts. 451 Ao 498) – Parte II
Módulo 08: Direito Processual Penal Militar – Parte III
- Tema 01 – Livro III – Das Nulidades e Recursos em Geral – Título I – Das nulidades (arts. 499 Ao 509); Título II – Dos recursos (arts. 510 Ao 587) – Parte I
- Tema 02 – Livro III – Das Nulidades e Recursos em Geral – Título I – Das nulidades (arts. 499 Ao 509); Título II – Dos recursos (arts. 510 Ao 587) – Parte II
- Tema 03 – Livro IV – Da execução – Título I – Da execução da sentença (arts. 588 Ao 605)
- Tema 04 – Livro IV – Da execução – Título II – Dos incidentes da execução (arts. 606 Ao 642
- Tema 05 – Livro IV – Da execução – Título III – Do indulto, da comutação da pena, da anistia e da reabilitação (arts. 643 Ao 658)
- Tema 06 – Livro IV – Da execução – Título IV – Da execução das medidas de segurança (arts. 659 Ao 674)
- Tema 07 – LIVRO V – Da justiça militar em tempo de guerra (arts. 675 Ao 710); Disposições finais e transitórias (arts. 675 Ao 718)
Módulo 09: Direito Administrativo Militar - I
- Tema 01 – Relevância do direito administrativo militar na seara da manutenção da ordem pública interna, observância do princípio da hierarquia, instrumento de gestão eficaz
- Tema 02 – Objetivos do direito administrativo militar – gestão de recursos humanos, regramento das condutas éticas, garantia constitucionais dos direitos dos miliares, código disciplinar e suas sanções
- Tema 03 – Conceito e fundamento histórico do direito administrativo militar históricos
- Tema 04 – Princípios constitucionais aplicados ao direito administrativo militar
- Tema 05 – Análise sobre os regulamentos disciplinares militares
- Tema 06 – Noções sobre transgressões disciplinares
- Tema 07 – Ato Administrativo: elementos, validade, abusos e invalidação
Módulo 10: Direito Administrativo Militar - II
- Tema 01 – Estudo sobre o procedimento administrativo militar
- Tema 02 – Procedimentos disciplinares de apuração específicos (sindicância e outros)
- Tema 03 – Distinção e análise entre processo regulares de cunho exoneratório e exclusório do serviço militar
- Tema 04 – Processos regulares disciplinares e análise legal
- Tema 05 – Espécies de processos regulares (CJ, PAD, CD, PAE e similares nas FFAA) – Parte I
- Tema 06 – Espécies de processos regulares (CJ, PAD, CD, PAE e similares nas FFAA) – Parte II
- Tema 07 – Dos recursos, reabilitação e prazo prescricional
Módulo 11: Direito Administrativo Militar - III
- Tema 01 – Atuação na área justiça militar e cível nos casos de direito administrativo disciplinar
- Tema 02 – Competência cível dos tribunais militares estaduais
- Tema 03 – Aspectos práticos da advocacia em habeas corpus, mandado de segurança, reintegração ao serviço militar
- Tema 04 – Ações cautelares e antecipação de tutela nas ações cíveis da justiça militar e atuação em recursos ao STJ e STF
- Tema 05 – Lei de ingresso. Sistema remuneratório. Insalubridade. Aposentadoria. Sistema de proteção. Estágio probatório. Exoneração ex officio – Parte I
- Tema 06 – Lei de ingresso. Sistema remuneratório. Insalubridade. Aposentadoria. Sistema de proteção. Estágio probatório. Exoneração ex officio – Parte II
- Tema 07 – Estatuto do desarmamento e porte de arma para os militares
Módulo 12: Advocacia no Direito Militar
- Tema 01 – Atuação nos processos disciplinares não exclusórios – Frederico Afonso
- Tema 02 – Atuação nos Conselhos de Justificação – Víctor Paulo
- Tema 03 – Atuação nos Conselhos de Disciplina – Caio Desbrousses
- Tema 04 – Atuação nas ações cíveis com cunho administrativo – Marcos José
- Tema 05 – Atuação no tribunal do juri de policiais militares – João Carlos Campanini – Parte I
- Tema 06 – Atuação no tribunal do juri de policiais militares – João Carlos Campanini – Parte II
- Tema 07 – Atuação na Justiça Militar do estado de São Paulo – João Carlos Campanini
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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Coordenação e corpo docente
Frederico Afonso Izidoro
Frederico Afonso Izidoro é professor destacado, com mestrado em Ciências Policiais e Direitos Difusos. Especialista em Direito e Segurança, ele é autor e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
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Rogerio Oliveira Reno
Rogério Oliveira Reno: professor, Coronel da Reserva, mestre em Ciências Policiais e pós-graduado em Direito Penal.
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Jonas Guedes
Jonas Guedes é um servidor federal e advogado prestigiado, doutor honoris causa, especialista em Direito Militar e Previdenciário.
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Victor Paulo De Matos
Descubra o legado de Víctor Paulo de Matos, professor e advogado renomado em Direito Penal Militar, Administração Pública e Direitos Humanos.
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Joao Carlos Campanini
João Carlos Campanini é um renomado advogado e professor de Direito Militar.
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Marcos José Da Costa
Marcos José da Costa, doutor em Ciências Policiais e mestre em Direito, é um professor inovador Educacional.
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Caio Grimaldi Desbrousses Monteiro
Caio Grimaldi D. Monteiro é advogado trabalhista renomado e professor. Especialista em compliance e proteção empresarial, com vasta experiência…
Ver perfil completoMaterial e estrutura
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Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
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“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
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“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
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Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
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