Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de Pessoas

Este curso oferece uma abordagem jurídica e social completa sobre os crimes de redução à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal) e tráfico de pessoas. A formação analisa os elementos caracterizadores dessas infrações — como condições degradantes, servidão por dívida e cerceamento de liberdade — e discute seu contexto histórico e sua persistência no Brasil contemporâneo. Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na atuação de órgãos como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, os alunos desenvolverão a capacidade de identificar, diferenciar e combater as formas modernas de exploração do trabalho humano. Indicado para profissionais do Direito, estudantes e docentes, o curso prepara você para atuar com consciência crítica e rigor técnico em uma das frentes mais urgentes da justiça social.