Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável ou pornografia, Mediação para servir a lascívia de outrem
Este curso oferece uma análise aprofundada dos crimes contra a dignidade sexual que envolvem a exposição e a circulação indevida de conteúdos íntimos, com foco nos artigos 218-C e 227 do Código Penal.
- 1h de conteúdo prático, 100% online
- Acesso imediato e por 180 dias, no seu ritmo
- Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
- Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
Domine Direito Penal na prática
Feito para a sua realidade
Advogado(a) em atuação
Quer dominar Direito Penal e aplicar na prática, sem perder tempo com teoria desnecessária.
Recém-formado ou estagiário
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Migrando de área
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O que você vai dominar
Divulgação de Cena de Estupro ou Pornografia sem Consentimento (Art. 218-C, CP)
Condutas típicas: oferecer, divulgar, publicar, transmitir, vender, etc.
Aumento de pena e circunstâncias agravantes
Exclusão de ilicitude em contextos jornalísticos, científicos e acadêmicos
Crime doloso e de ação penal pública incondicionada
Apontamentos sobre pornografia de vingança ("revenge porn")
Distinções com os crimes previstos no ECA (arts. 241 e 241-A)
Mediação para Satisfação da Lascívia de Outrem (Art. 227, CP)
Diferença entre mediação e favorecimento da prostituição
Sujeito ativo e passivo do delito
Agravantes: relação de autoridade, violência, ameaça, fraude e finalidade lucrativa
Características da consumação e da tentativa
Professor do curso
Luciana Fernandes de Freitas
Luciana Fernandes De Freitas, professora e promotora de justiça, destaca-se por tornar o direito acessível e formar profissionais éticos. Autora prolífica e educadora apaixonada, inspira seus alunos rumo à excelência
Ver perfil completoMaterial didático
E-book exclusivo
Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.
Aulas em vídeo
Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.
Certificado
Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.
Quem fez este, também levou
Como Advogar na Previdência Rural – Atualizado com a IN 128/22 e portarias
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”
Perguntas frequentes
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