Política de privacidade

Política de Privacidade

Versão atualizada em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

Dados que coletamos

Coletamos nome, e-mail e WhatsApp para viabilizar serviços e enviar notícias. Automaticamente, coletamos IP e dados de navegação via cookies.

Armazenamento e segurança

Os dados são mantidos durante a relação contratual ou para cumprimento de obrigações legais (Art. 16 da LGPD). Utilizamos ferramentas físicas e eletrônicas para garantir a integridade das informações.

Responsabilidade

A Legale não se responsabiliza por negligência do próprio usuário com seus dados de acesso ou ações maliciosas de terceiros (hackers), exceto se comprovada conduta culposa da instituição.

Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais a Legale compartilhou seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, fale com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail exclusivo de solicitações LGPD: [email protected].

O que a Legale recebe das plataformas da Meta

A Legale mantém perfis oficiais no Facebook e no Instagram e usa as ferramentas da Meta apenas para administrar esses perfis: responder e moderar comentários e mensagens enviados às nossas páginas e acompanhar o desempenho dos nossos anúncios. O aplicativo registrado para isso chama-se Legale Educacional (identificador 914188695968240).

Não usamos login do Facebook nem do Instagram para acesso a cursos, à área do aluno ou ao ambiente de aprendizagem. A matrícula é feita pelo site, com os dados que você mesmo informa na compra. Por isso não existe cadastro de aluno criado a partir da sua conta da Meta.

O que pode ser apagado

• Comentários e respostas publicados por você nas nossas páginas e perfis;
• Mensagens trocadas com o nosso atendimento pelo Direct do Instagram ou pelo Messenger;
• Qualquer registro interno de contato que tenhamos criado a partir dessas conversas.

Como solicitar

1. Envie um e-mail para [email protected] com o assunto Exclusão de dados – Facebook/Instagram.
2. Informe o @ do seu perfil e em qual plataforma (Facebook ou Instagram).
3. Se quiser apagar algo específico, descreva o que é.

Confirmamos o recebimento e concluímos a exclusão em até 15 dias, conforme a LGPD (Lei 13.709/2018). Dados que a lei nos obriga a guardar, como os registros fiscais e contratuais de uma compra, são mantidos pelo prazo legal e isso é informado na resposta.

Esse mesmo canal atende aos demais direitos previstos no Art. 18 da LGPD, listados acima.