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Direito Penal · Maratona

Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado

Este curso explora de maneira objetiva e aprofundada os crimes de constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, sequestro e cárcere privado — tipos penais que envolvem diretamente a tutela da liberdade individual e da dignidade humana.

  • 1h de conteúdo prático, 100% online
  • Acesso imediato e por 180 dias, no seu ritmo
  • Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
  • Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Garantia de 7 dias +20 anos formando advogados
1hde conteúdo
Vídeosde ~15 min
100%online
180dias de acesso
Apresentação

Domine Direito Penal na prática

Este curso explora de maneira objetiva e aprofundada os crimes de constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, sequestro e cárcere privado — tipos penais que envolvem diretamente a tutela da liberdade individual e da dignidade humana. Com foco nas situações de vulnerabilidade enfrentadas por mulheres, o curso combina teoria, jurisprudência e prática, oferecendo uma formação sólida para profissionais do Direito que atuam na área penal, especialmente em contextos de violência de gênero.
Para quem é

Feito para a sua realidade

Advogado(a) em atuação

Quer dominar Direito Penal e aplicar na prática, sem perder tempo com teoria desnecessária.

Recém-formado ou estagiário

Busca prática real e diferencial no mercado para começar com segurança.

Migrando de área

Quer entrar em Direito Penal de forma objetiva, com o essencial para atuar.

Conteúdo programático

O que você vai dominar

1

Constrangimento Ilegal (Art. 146 do CP): Conceito, elementos do tipo, sujeito ativo e passivo, consumação, tentativa e exclusão do crime.

2

Ameaça (Art. 147 do CP): Configuração, objeto jurídico, tipos objetivo e subjetivo, consumação e ação penal.

3

Perseguição (Art. 147-A do CP): Caracterização do crime de stalking, agravantes e penas aplicáveis.

4

Violência Psicológica contra a Mulher (Art. 147-B do CP): Formas de violência, impacto na vítima e medidas protetivas.

5

Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148 do CP): Conceito, elementos típicos, consumação, tentativa e causas excludentes do crime.

Quem ensina

Professor do curso

Vander Ferreira Andrade
Professor(a)

Vander Ferreira Andrade

Vander Ferreira De Andrade, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, integra o corpo docente. Advogado experiente, une teoria e prática jurídica em aulas e projetos de pesquisa, formando advogados atualizados e conscientes

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O que está incluído

Material didático

E-book exclusivo

Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.

Aulas em vídeo

Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.

Certificado

Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.

Combine seu aprendizado

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Transparência

Sem letras miúdas

Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
180 dias de acessoNo seu ritmo, quantas vezes quiser.
Sem pré-requisitoAberto a estudantes e profissionais do Direito.
Garantia de 7 diasNão gostou? Reembolso de 100% em 7 dias.
Certificado à parteEmissão por R$ 14,90 após a conclusão.
Taxas transparentesQuando houver, sempre informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”

Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”

Jordana BonasinaAvaliação 5★ no Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O curso tem certificado?
Sim. O certificado é emitido à parte, por R$ 14,90, após a conclusão — válido como horas complementares.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você começa a estudar na hora, sem esperar formação de turma.
Por quanto tempo fica disponível?
Você tem 180 dias de acesso ao curso, para assistir no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Preciso de algum pré-requisito?
Não. O curso é aberto a estudantes e profissionais do Direito — sem pré-requisito de graduação.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia: se não for para você, devolvemos 100% do valor.
Como funciona o pagamento?
Pix ou cartão de crédito (em até 5x sem juros), processado pelo Mercado Pago com total segurança.
R$ 34,50 · ou em até 5x de R$ 6,90 sem juros

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