dezembro 2024

Descubra a importância do equilíbrio e sustentabilidade fiscal no Direito, compreendendo seus princípios, legislações e impacto na sociedade.

Introdução ao Direito Tributário e a relevância da Modulação de Efeitos para a estabilidade fiscal e jurídica, refletindo sobre princípios e desafios na aplicação.

A importância do consentimento e a desonra nos crimes sexuais sob a ótica do Direito Penal, abordando legislação, evolução jurisprudencial e o papel do advogado na defesa das vítimas.

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O papel do Ministério Público na persecução penal, diretrizes, autonomia, suspeição, ética, investigações e impactos na justiça criminal. Considerações finais sobre a atuação ética no Direito Penal brasileiro.

Introdução ao Direito Penal e a Violência Doméstica: Lei Maria da Penha, tipificação, importância da prova no processo penal e desafios na produção de evidências.

O Direito da Anistia e seus limites na legislação brasileira, a partir da Lei de 1979. Entenda as implicações jurídicas e os desafios da justiça transicional.