janeiro 2023

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2020 e, desde então, vivemos uma verdadeira revolução no que diz respeito à captura e tratamento de informações pessoais. A nova legislação afeta especialmente as atividades digitais no âmbito empresarial. A LGPD está transformando a maneira como as instituições trabalham e se relacionam […]

 Quais são as principais causas e  rescisão  de contratos? A rescisão e a resolução de contratos são institutos jurídicos que têm como objetivo pôr fim a um contrato celebrado entre as partes. Ambos os institutos têm como finalidade pôr fim ao contrato, mas possuem características e efeitos legais distintos.  A rescisão pode ser total ou

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Entre as mais variadas especializações que um profissional formado em Direito pode realizar e se capacitar, está a formação em advogado de trânsito, que busca assegurar o cumprimento das leis por parte de motoristas, pedestres e a sociedade como um todo, bem como garantir que todos os deveres e direitos sejam respeitados. Que tal saber