Legale Educacional

Direito Digital e Consentimento: Desafios Jurídicos na Proteção de Dados

Direito digital e consentimento: entenda os desafios jurídicos do consentimento e proteção de dados em ambientes digitais atuais.

Entenda devolução de matrícula no ensino superior: direitos do aluno, limites legais, cláusulas abusivas e rescisão contratual.

Cooperação jurídica internacional no Direito: descubra seus fundamentos, principais instrumentos, aplicações e desafios atuais para advogados.

Descubra como a reforma tributária nas contratações públicas impacta contratos, licitações e os desafios jurídicos para advogados.

Conheça as competências constitucionais na segurança pública e saiba como União, Estados e Municípios dividem responsabilidades no Brasil.

Importunação sexual no direito: saiba conceito, aplicação prática, diferenciação jurídica e como se dá a responsabilização de empregadores.

Entenda a competência do Tribunal Penal Internacional e sua atuação na responsabilização por crimes graves à luz do Direito Internacional.

Segurança energética e direito: fundamentos jurídicos, desafios, regulação e oportunidades para atuação no setor energético brasileiro.

Competência testamento direito brasileiro: saiba os aspectos legais, judiciais e práticos essenciais para atuação estratégica em sucessões.

Prescrição intercorrente improbidade administrativa: conceitos, prazos, fundamentos e impactos práticos na atuação jurídica. Saiba mais!