março 2022

Breves considerações sobre a Lei n° 14.309 de 2022

Que permite a realização de assembleias e reuniões virtuais de condomínios edilícios e possibilita a sessão permanente de condôminos. Em 8 de março do corrente ano, o Presidente da República houve sancionar a Lei n° 14.309 de 2022, a qual autoriza a realização de assembleias de condomínios e respectivas votações por meio virtual ou no formato eletrônico.

Negociação Coletiva e sua função de Adaptação

Acostumamos a ouvir que o resultado de qualquer negociação coletiva sempre representa uma “conquista”. Entendemos de maneira simples que o termo “conquista”, representa o alcance de algum benefício não existente ou então, a melhora daquele já conquistado em outras negociações, o que não está errado.

A vida do direito é luta

As conquistas sociais dos povos só foram atingidas ao longo de muitos anos, os mais importantes postulados do direito do homem foram extraídos através de duradouros “combates” ante seus opositores.