janeiro 2024

As próximas eleições municipais, programadas para outubro de 2024, trarão consigo uma série de alterações legislativas que impactarão significativamente o processo democrático brasileiro. Desde a eleição municipal de 2020, diversas inovações foram implementadas, evidenciando assim o firme compromisso em fortalecer a participação de grupos sub-representados. O intuito é combater a desinformação e a violência no […]

A cada novo dia, surgem tendências e perspectivas inovadoras que impactam diretamente a prática jurídica. Saiba como se preparar para elas em 2024! Os avanços tecnológicos e as mudanças culturais influenciam diversas áreas profissionais, e com o Direito não é diferente. Diante da rápida evolução dos meios digitais e da crescente demanda por eficiência e

Descubra por que apostar em uma segunda pós-graduação é uma excelente opção para ganhar reconhecimento e destaque no mercado. Que a competitividade no mercado de trabalho é cada vez mais acirrada, já não é novidade. Por isso, apostar em educação continuada torna-se essencial para destacar-se e manter-se atualizado. Nesse cenário, surge o questionamento: será que

As tecnologias são indispensáveis para as nossas vidas. Mas como elas podem ajudar na prática jurídica? Descubra agora! A cada minuto que passa, o cenário digital se desenvolve ainda mais. Novas e inovadoras tecnologias surgem para facilitar o dia a dia na hora de se comunicar, relaxar, estudar e até mesmo trabalhar.  Essa é uma

O cenário jurídico tem se transformado muito ao longo dos anos, sendo impactado por novidades internas e também externas. Tecnologias e tendências novas acabam atingindo o segmento e gerando mudanças no dia a dia dos advogados.  Um bom exemplo disso é o impacto da Inteligência Artificial no Direito. A seguir, vamos falar um pouco sobre

Introdução Neste artigo, discutiremos um crime específico previsto na Lei 1521 de 1951, conhecido como crime de pirâmide ou ganho ilícito. Este crime é considerado o principal delito aplicado pela legislação brasileira no contexto dos crimes contra a economia popular. Diferente de outros tipos penais revogados por legislações posteriores, o crime de pirâmide continua sendo

Culpa e Responsabilidade O Código de Trânsito Brasileiro aborda diversos aspectos relacionados aos crimes cometidos no trânsito. Antes do intervalo, discutimos o principal crime de trânsito, que é o homicídio culposo de trânsito. Assim, antigamente, a jurisprudência considerava esse crime como homicídio doloso por dolo eventual. Mas o legislador esclareceu que se trata de homicídio

Aprenda a se preparar efetivamente para audiências de custódia, garantindo que os direitos dos acusados sejam respeitados. Entenda os aspectos teóricos e práticos e desenvolva uma estratégia de defesa sólida.

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