janeiro 2024

Mesas e cadeiras de um plenário vazias. Lugar onde discutem legislações, assuntos políticos e eleições.

Eleições de 2024: conheça as inovações legislativas

As próximas eleições municipais, programadas para outubro de 2024, trarão consigo uma série de alterações legislativas que impactarão significativamente o processo democrático brasileiro. Desde a eleição municipal de 2020, diversas inovações foram implementadas, evidenciando assim o firme compromisso em fortalecer a participação de grupos sub-representados. O intuito é combater a desinformação e a violência no …

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Tendências do Direito para 2024

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A cada novo dia, surgem tendências e perspectivas inovadoras que impactam diretamente a prática jurídica. Saiba como se preparar para elas em 2024! Os avanços tecnológicos e as mudanças culturais influenciam diversas áreas profissionais, e com o Direito não é diferente. Diante da rápida evolução dos meios digitais e da crescente demanda por eficiência e …

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Pós-graduação: saiba se vale a pena investir em mais de uma opção

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Descubra por que apostar em uma segunda pós-graduação é uma excelente opção para ganhar reconhecimento e destaque no mercado. Que a competitividade no mercado de trabalho é cada vez mais acirrada, já não é novidade. Por isso, apostar em educação continuada torna-se essencial para destacar-se e manter-se atualizado. Nesse cenário, surge o questionamento: será que …

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Quais são as ferramentas digitais essenciais para advogados?

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As tecnologias são indispensáveis para as nossas vidas. Mas como elas podem ajudar na prática jurídica? Descubra agora! A cada minuto que passa, o cenário digital se desenvolve ainda mais. Novas e inovadoras tecnologias surgem para facilitar o dia a dia na hora de se comunicar, relaxar, estudar e até mesmo trabalhar. Essa é uma …

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Inteligência Artificial no Direito: veja como essa tecnologia impacta o ramo jurídico

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O cenário jurídico tem se transformado muito ao longo dos anos, sendo impactado por novidades internas e também externas. Tecnologias e tendências novas acabam atingindo o segmento e gerando mudanças no dia a dia dos advogados. Um bom exemplo disso é o impacto da Inteligência Artificial no Direito. A seguir, vamos falar um pouco sobre …

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Digital, email and content marketing businesswoman in project meeting with colleague for seo trends.

Crimes Contra a Economia Popular: O Crime de pirâmide

Sem categoria / Por Otello

Introdução Neste artigo, discutiremos um crime específico previsto na Lei 1521 de 1951, conhecido como crime de pirâmide ou ganho ilícito. Este crime é considerado o principal delito aplicado pela legislação brasileira no contexto dos crimes contra a economia popular. Diferente de outros tipos penais revogados por legislações posteriores, o crime de pirâmide continua sendo …

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Crimes de Trânsito no Código Penal Brasileiro

Artigos / Por Otello

Culpa e Responsabilidade O Código de Trânsito Brasileiro aborda diversos aspectos relacionados aos crimes cometidos no trânsito. Antes do intervalo, discutimos o principal crime de trânsito, que é o homicídio culposo de trânsito. Assim, antigamente, a jurisprudência considerava esse crime como homicídio doloso por dolo eventual. Mas o legislador esclareceu que se trata de homicídio …

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