Pós-graduação em Planejamento e Recuperação de Crédito Tributário
Coordenação
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R$ 699,00
à vista ou 10X de:
R$ 69,90
Domine o planejamento e a recuperação de créditos no sistema tributário brasileiro.
Aprenda a aplicar estratégias eficazes de economia fiscal e recuperar valores por meio de recursos administrativos e judiciais com segurança técnica e prática.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação Planejamento e Recuperação de Crédito Tributário que irão potencializar seu aprendizado.
A pós-graduação em Planejamento e Recuperação de Crédito Tributário é voltada à formação de profissionais altamente capacitados para lidar com os principais desafios da tributação no Brasil. Com enfoque prático e interdisciplinar, o curso prepara o aluno para estruturar negócios sob a ótica tributária e recuperar créditos por vias judiciais e administrativas. Ao longo de 12 módulos, serão abordados os fundamentos do planejamento tributário, estratégias legais de redução da carga fiscal e análise de oportunidades de recuperação de tributos pagos indevidamente. Com um corpo docente experiente e conteúdo técnico aprofundado, o curso é ideal para advogados tributaristas, contadores, administradores e profissionais da área fiscal que desejam ampliar sua atuação com excelência.
Rafael Balanin é advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP). É Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e possuí MBA em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Atua há mais de 20 anos com Direito Tributário, auxiliando contribuintes em questões envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. Sua experiência inclui tanto assessoria a clientes na definição das melhores estratégias tributárias, quanto a atuação em contencioso tributário, em nível administrativo e judicial.
Rogério Baptista Fedele atua na área tributária há mais de 9 anos, preponderante em consultoria tributária para pessoas jurídicas e físicas, relacionadas a impostos diretos e aspectos contábeis, tributação de reorganizações societárias, operações de fusões e aquisições, bem como planejamento patrimonial e sucessório envolvendo ativos no Brasil e no exterior. Bacharel em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Ciências Contábeis, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós Graduado em Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas. Pós Graduado em Direito de Família e Sucessões, Faculdade Damásio/IBMEC.
Experiência nas áreas de Direito Tributário e Wealth Planning, assessorando empresas e High-Net Worth Clients em operações de M&A, tributação corporativa, restruturações societárias, transações internacionais, investimentos líquidos e ilíquidos, no Brasil e no exterior, e planejamento tributário, patrimonial e sucessório. Trabalhou na área Tributária de conceituados escritórios de advocacia do País. Graduação: Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduação: Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduação: Direito Tributário Internacional no Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Mestrado: Direito Tributário Internacional no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (em curso). Certified Financial Planner – CFP®.
Possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é advogado tributarista – Costa Tavares Paes Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(2013). Atualmente é ADVOGADO da TOZZINI FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Sistema Tributário Brasileiro
Tema 02: Os mecanismos constitucionais e legais de proteção do contribuinte
Tema 03: Princípios Tributários Constitucionais
Tema 04: Imunidades Tributárias
Tema 05: Regras Infraconstitucionais de proteção ao contribuinte
Tema 06: Planejamento Tributário em face das garantias do contribuinte
Tema 07: Interpretação do Planejamento Tributário à luz da Constituição
Tema 01: Espécies Tributárias
Tema 02: Tributos Federais
Tema 03: Tributos Estaduais
Tema 04: Tributos Municipais
Tema 05: Fato Gerador Tributário
Tema 06: Código Tributário Nacional – Crédito e Lançamento Tributário
Tema 07: Administração Tributária
Tema 01: Planejamento Tributário e Evasão Fiscal
Tema 02: A autonomia da vontade nos atos e negócios jurídicos
Tema 03: Evolução da interpretação a respeito do Planejamento Tributário
Tema 04: Interpretação Econômica dos atos e negócios jurídicos
Tema 05: Norma antielisão
Tema 06: Responsabilidade Tributária – Contribuinte e Responsável
Tema 07: Sonegação Fiscal – Aspectos Penais
Tema 01: IRPJ e CSLL – Fato Gerador
Tema 02: Conceito de Renda – Lucro Contábil e Lucro Fiscal
Tema 03: Regimes Tributários – Lucro Real e Presumido
Tema 04: Tributação sobre rendimentos do exterior
Tema 05: Operações transacionais – Preços de Transferência
Tema 06: Principais Estruturas de Planejamento – Tributos sobre a Renda
Tema 07: Jurisprudência
Tema 01: Operações Societárias – Conceito (Fusões, Aquisições, Reestruturações)
Tema 02: Aspectos Tributários nas compras de sociedades – Comprador
Tema 03: Aspectos Tributários nas compras de sociedades – Vendedor
Tema 04: Ágio – Jurisprudência do CARF e dos Tribunais Judiciais
Tema 05: Operações de permuta – Aspectos Tributários
Tema 06: Aproveitamento de prejuízos fiscais – regras e condições
Tema 07: Equivalência Patrimonial – Aspectos Tributários no Brasil
Tema 01: Tributos incidentes sobre bens e rendimentos no Brasil – beneficiário no Exterior
Tema 02: Tributos incidentes sobre beneficiários no Brasil – rendimentos no Exterior
Tema 03: Tratados para evitar Dupla Tributação – conceitos
Tema 04:Tratados para evitar Dupla Tributação – principais regras
Tema 05: Estruturas internacionais e Tributação no Brasil
Tema 06: IOF sobre o câmbio
Tema 07: Jurisprudência brasileira sobre aplicação dos Tratados
Tema 01: Operações Financeiras – Conceito de Investimentos Financeiros
Tema 02: Principais Tributos sobre operações financeiras – IR e CSLL
Tema 03: Principais Tributos sobre operações financeiras – IOF (Crédito e Câmbio)
Tema 04: Fundos de Investimento e outros investimentos financeiros
Tema 05: Instrumentos de investimento incentivados
Tema 06: Operações de financiamento de negócios
Tema 07: Jurisprudência sobre tributação de operações financeira
Tema 01: Princípios Contábeis – Tributação e Contabilidade
Tema 02: Apuração e Pagamento do IRPJ e CSLL
Tema 03: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de IRPJ e CSLL
Tema 04: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de IRPJ e CSLL II
Tema 05: Aspectos Contábeis – Planejamento Tributário IRPJ e CSLL
Tema 06: Aspectos Contábeis II – Planejamento Tributário IRPJ e CSLL
Tema 07: Auditoria e Tributação
Tema 01: PIS e COFINS – Fato Gerador
Tema 02: Regime Tributário Cumulativo e Não Cumulativo
Tema 03: Regimes Tributários Específicos – Monofásico e ST
Tema 04: Questões relacionadas ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS
Tema 05: Segregação de atividades – Oportunidades e Riscos
Tema 06: Principais Estruturas de Planejamento Tributário – PIS e COFINS
Tema 07: Jurisprudência
Tema 01: ICMS e IPI – Fatos Geradores
Tema 02: Operações Internas e Interestaduais – ICMS
Tema 03: Segregação de atividades – IPI
Tema 04: Substituição Tributária – ICMS
Tema 05: Benefícios Fiscais Estaduais e Guerra Fiscal – Conceitos e Atualidades
Tema 06: Operações Triangulares – Destinatário Jurídico e Destinatário Físico
Tema 07: Tributação Bens Digitais – ICMS e ISS
Tema 01: Princípios Contábeis – Tributação e Contabilidade das operações mercantis
Tema 02: Apuração e Pagamento do IPI, ICMS, PIS e COFINS
Tema 03: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de tributos indiretos
Tema 04: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de tributos indiretos
Tema 05: Aspectos Contábeis – Planejamento Tributário ICMS e IPI
Tema 06: Aspectos Contábeis II – Planejamento Tributário PIS e COFINS
Tema 07: Auditoria e Tributação
Tema 01: Planejamento Tributário em Operações Imobiliárias
Tema 02: Fundo de Investimento Imobiliário e Tributação
Tema 03: JPlanejamento Tributário – Pessoa Física
Tema 04: Planejamento Tributário Pessoa Física II
Tema 05: Planejamento Sucessório e Holdings Familiares
Tema 06: Planejamento Tributário e a Reforma Tributária
Tema 07: Planejamento Tributário e Reforma Tributária II
Tema 01: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – I
Tema 02: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – II
Tema 03: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – III
Tema 04: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – IV
Tema 05: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – V
Tema 06: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – VI
Tema 07: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – VII
Tema 01: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – I
Tema 02: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – II
Tema 03: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – III
Tema 04: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – IV
Tema 05: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – V
Tema 06: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – VI
Tema 07: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – VII
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER
IES
RECONHECIDA PELO MEC
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de
R$ 69,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
10x de
R$ 79,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.
Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.
Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.
Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br
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