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Direito Tributário · Maratona

Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário

O curso aborda, de forma direta e aplicada, as principais causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário conforme o CTN.

  • 1h de conteúdo prático, 100% online
  • Acesso imediato e por 180 dias, no seu ritmo
  • Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
  • Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Garantia de 7 dias +20 anos formando advogados
1hde conteúdo
Vídeosde ~15 min
100%online
180dias de acesso
Apresentação

Domine Direito Tributário na prática

O curso aborda, de forma direta e aplicada, as principais causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário conforme o CTN. Com a orientação do professor Felipe Pelegrini, você entenderá as hipóteses legais, como moratória, depósito judicial, liminares, parcelamentos e recursos, além de distinguir suspensão, exclusão e extinção do crédito. Com jurisprudência atualizada, foco prático e linguagem acessível, esta maratona é ideal para concursos, exame da OAB e atuação tributária com segurança e domínio técnico.
Para quem é

Feito para a sua realidade

Advogado(a) em atuação

Quer dominar Direito Tributário e aplicar na prática, sem perder tempo com teoria desnecessária.

Recém-formado ou estagiário

Busca prática real e diferencial no mercado para começar com segurança.

Migrando de área

Quer entrar em Direito Tributário de forma objetiva, com o essencial para atuar.

Conteúdo programático

O que você vai dominar

1

Conceito e efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário

2

Distinção entre suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário

3

Hipóteses previstas no Art. 151 do CTN

4

Repercussões da suspensão na prescrição e na inscrição em dívida ativa

5

Efeitos sobre as obrigações acessórias

6

Análise da jurisprudência relevante, incluindo súmulas e decisões recentes do STF e STJ

7

Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (Art. 206 do CTN)

Quem ensina

Professor do curso

Felipe Pelegrini Bertelli Passos
Professor(a)

Felipe Pelegrini Bertelli Passos

Felipe Pelegrini Bertelli Passos é advogado, consultor e professor renomado em Direito Público. Com formação sólida, atua na MMAB Business Consulting e na Pelegrini & Alves, e destaca-se no ensino jurídico pela clareza e experiência prática

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O que está incluído

Material didático

E-book exclusivo

Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.

Aulas em vídeo

Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.

Certificado

Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.

Combine seu aprendizado

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Transparência

Sem letras miúdas

Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
180 dias de acessoNo seu ritmo, quantas vezes quiser.
Sem pré-requisitoAberto a estudantes e profissionais do Direito.
Garantia de 7 diasNão gostou? Reembolso de 100% em 7 dias.
Certificado à parteEmissão por R$ 14,90 após a conclusão.
Taxas transparentesQuando houver, sempre informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”

Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”

Jordana BonasinaAvaliação 5★ no Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O curso tem certificado?
Sim. O certificado é emitido à parte, por R$ 14,90, após a conclusão — válido como horas complementares.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você começa a estudar na hora, sem esperar formação de turma.
Por quanto tempo fica disponível?
Você tem 180 dias de acesso ao curso, para assistir no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Preciso de algum pré-requisito?
Não. O curso é aberto a estudantes e profissionais do Direito — sem pré-requisito de graduação.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia: se não for para você, devolvemos 100% do valor.
Como funciona o pagamento?
Pix ou cartão de crédito (em até 5x sem juros), processado pelo Mercado Pago com total segurança.
R$ 34,50 · ou em até 5x de R$ 6,90 sem juros

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