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Maratona – Arrematação de bens em leilão e tributos
Professor Beatriz Biancato
O curso oferece um aprofundamento na temática, desde seus conceitos, concepção histórica, características, até a aplicabilidade do instituto da compra, venda e permuta. O aluno aprenderá os conceitos legais, os elementos intrínsecos a cada contrato, bem como os efeitos da incidência da legislação diante de casos concretos.
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O curso fornece noções de sujeição passiva tributária, então, o(a) aluno(a) irá estudar a teoria de responsabilidade tributária, até chegar ao ponto central da problemática que foi levada ao STJ sobre o parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional.
Beatriz Biancato: advogada tributarista com ênfase em Tributação Municipal, Colunista Jurídica no Jornal A Estância do Guarujá, Autora da Obra “Noções de Direito Tributário Municipal” pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto Tributário Sem Mistério.
Nesse curso, há desde um estudo introdutório teórico até análise jurisprudencial, tornando o estudo prático e voltado exatamente para os dilemas que serão enfrentados pelo profissional quando estiver diante de uma demanda que envolva o tema.
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