Pós-graduação em O Novo Direito Tributário com a Reforma Tributária
Domine o Novo Direito Tributário e esteja à frente da Reforma Fiscal Aprenda a aplicar, na prática, as novas regras do IBS, CBS e Imposto Seletivo e conquiste vantagem competitiva em um cenário tributário em transformação.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Pós-graduação em Direito Tributário
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
Aprofunde-se em Direito Tributário com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.
Recém-formado(a)
Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.
Profissional migrando de área
Construa autoridade em Direito Tributário com base teórica e prática completa.
O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 1: A Reforma Tributária no Brasil
- Tema 01: As discussões sobre a necessidade de reforma da tributação sobre o consumo
- Tema 02: A tributação sobre o consumo no Brasil (IPI, PIS e COFINS)
- Tema 03: A tributação sobre o consumo no Brasil (ICMS e ISS)
- Tema 04: O modelo de IVA (experiência internacional)
- Tema 05: A Emenda Constitucional 132/2023 e a Reforma Tributária
- Tema 06: Os novos princípios constitucionais da Emenda Constitucional 132/2023
- Tema 07: Conceitos necessários à compreensão do IBS e da CBS
Módulo 2: Regra Geral de Incidência do IBS e da CBS
- Tema 01: Hipótese de Incidência do IBS e da CBS
- Tema 02: Hipótese de Incidência do IBS e da CBS (Parte 2)
- Tema 03: Imunidades Tributárias do IBS e da CBS
- Tema 04: Local da Operação
- Tema 05: Base de Cálculo
- Tema 06: Alíquotas
- Tema 07: Sujeição Passiva
Módulo 3: Da Liquidação da Obrigação Tributária
- Tema 01: Extinção da obrigação tributária no Código Tributário Nacional
- Tema 02: Regras gerais de extinção dos débitos de IBS e CBS
- Tema 03: Recolhimento pelo contribuinte, pelo adquirente e pelo responsável
- Tema 04: Recolhimento na liquidação financeira (Split Payment)
- Tema 05: Responsabilidade de terceiros pelo pagamento dos tributos
- Tema 06: Pagamento indevido ou a maior e do ressarcimento
- Tema 07: Regimes de apuração
Módulo 4: Da Neutralidade do IBS e da CBS
- Tema 01: Conceito de neutralidade e sua abrangência em relação ao modelo atual (não cumulatividade)
- Tema 02: Novo modo de apuração de tributos – apuração assistida
- Tema 03: Split payment e sua relação com a utilização do crédito
- Tema 04: Utilização dos créditos e o pagamento de tributos
- Tema 05: Hipóteses de não geração de crédito e os créditos presumidos
- Tema 06: Pagamento do IBS e da CBS
- Tema 07: Saldo credor de ICMS, IPI, PIS e COFINS e sua utilização
Módulo 5: IBS e CBS nas Transações Internacionais e os Regimes Aduaneiros Especiais
- Tema 01: IBS e CBS sobre importações – Serviços e Bens Imateriais
- Tema 02: IBS e CBS sobre importações – Bens Materiais I
- Tema 03: IBS e CBS sobre importações – Bens Materiais II
- Tema 04: IBS e CBS sobre exportações – Imunidade
- Tema 05: Regimes Aduaneiros Especiais
- Tema 06: Regimes Aduaneiros Especiais (Parte II)
- Tema 07: Regimes de Bens de Capital
Módulo 6: Dos Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
- Tema 01: Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução de 30%
- Tema 02: Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução de 60%
- Tema 03: Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução de 60% (Parte II)
- Tema 04: Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução a zero
- Tema 05: Produtor Rural
- Tema 06: Operações de Transporte
- Tema 07: Materiais de reciclagem e bens móveis adquiridos de Pessoa Física
Módulo 7: Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS
- Tema 01: Conceito de regimes específicos, as exceções à neutralidade e a diferença dos regimes
- Tema 02: Combustíveis
- Tema 03: Serviços Financeiros (Parte I)
- Tema 04: Serviços Financeiros (Parte II)
- Tema 05: Serviços Financeiros (Parte III)
- Tema 06: Energia elétrica
- Tema 07: Planos de Saúde
Módulo 8: Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS (Parte II)
- Tema 01: Bens Imóveis
- Tema 02: Bens Imóveis (Parte II)
- Tema 03: Bares, Restaurantes e serviços de Hotelaria e Turismo
- Tema 04: Bares, Restaurantes e serviços de Hotelaria e Turismo (Parte II)
- Tema 05: Sociedades Anônimas de Futebol (SAF)
- Tema 06: Regime Específico da CBS – PROUNI
- Tema 07: Regime Específico da CBS – Regime Automotivo
Módulo 09: Da Administração do IBS e da CBS
- Tema 01: Administração Tributária Atual (ICMS, ISS e Tributos Federais)
- Tema 02: Comitê Gestor do IBS e da CBS
- Tema 03: Harmonização do IBS e da CBS
- Tema 04: Fiscalização do IBS e da CBS
- Tema 05: Lançamento de Ofício
- Tema 06: Presunções Legais Regularidade Formal
- Tema 07: Regime Especial de Fiscalização
Módulo 10: Da Transição para o IBS e para a CBS
- Tema 01: Fixação das alíquotas durante a transição (IBS)
- Tema 02: Fixação das alíquotas durante a transição (CBS)
- Tema 03: Fixação das alíquotas de referência
- Tema 04: Limites para as alíquotas de referência
- Tema 05: Utilização do Saldo Credor do PIS e da COFINS
- Tema 06: Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro- Fiscais do ICMS
- Tema 07: Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro- Fiscais do ICMS (Parte II)
Módulo 11: Do Imposto Seletivo
- Tema 01: Do Imposto sobre Produtos Industrializados
- Tema 02: Normas gerais do Imposto Seletivo
- Tema 03: Base de Cálculo
- Tema 04: Alíquotas
- Tema 05: Sujeito Passivo
- Tema 06: Apuração
- Tema 07: Imposto Seletivo nas Importações
Módulo 12: Da operacionalização do IBS e da CBS e do Comitê Gestor do IBS e das Disposições Complementares
- Tema 01: Operacionalização, Cadastro de Identificação Única e Documento Fiscal Eletrônico
- Tema 02: Cashback
- Tema 03: Zona Franca de Manaus
- Tema 04: Zona Franca de Manaus (Parte II)
- Tema 05: Áreas de Livre Comércio
- Tema 06: Comitê Gestor do IBS e da CBS
- Tema 07: Comitê Gestor do IBS e da CBS (Parte II)
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
- Advocacia Empreendedora. Cursos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática e mais*
Coordenação e corpo docente
Rafael Balanin
Rafael Balanin é advogado e professor, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e educação, formando novos profissionais com sua rica experiência
Ver perfil completo
Guilherme Mendes Soares
Guilherme Mendes Soares, especialista em tributos indiretos com mais de 10 anos de experiência, é destaque ao assessorar empresas em ICMS, IPI, PIS…
Ver perfil completo
Joao Victor De Nadai Francisco
João Victor De Nadai Francisco, professor, especialista em Direito Tributário Internacional, é pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Direito…
Ver perfil completo
Mateus Tiagor Campos
Mateus Tiagor Campos, destacado professor, é mestre em Direito Tributário pela FGV.
Ver perfil completo
Rogério Baptista Fedele
Rogério Baptista Fedele é advogado de renome e professor Educacional, especialista em Tax & Wealth Planning.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação para me matricular?
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Quando recebo o acesso?
O TCC é obrigatório?
Quanto tempo tenho para concluir?
Existe garantia?
Existem taxas adicionais?
Garanta sua vaga na pós
Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.
Ver planos e matricular