Pós-graduação em O Novo Direito Tributário com a Reforma Tributária
A maior reforma tributária em décadas já está em vigor — IBS, CBS, Imposto Seletivo. Saia na frente: domine o novo sistema na prática e torne-se a referência que empresas e escritórios vão procurar na transição.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Sobre a pós em O Novo Direito Tributário com a Reforma Tributária
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: A Reforma Tributária no Brasil
- Tema 01 – As discussões sobre a necessidade de reforma da tributação sobre o consumo
- Tema 02 – A tributação sobre o consumo no Brasil (IPI, PIS e COFINS)
- Tema 03 – A tributação sobre o consumo no Brasil (ICMS e ISS)
- Tema 04 – O modelo de IVA (experiência internacional)
- Tema 05 – A Emenda Constitucional 132/2023 e a Reforma Tributária
- Tema 06 – Os novos princípios constitucionais da Emenda Constitucional 132/2023
- Tema 07 – Conceitos necessários à compreensão do IBS e da CBS
Módulo 02: Regra Geral de Incidência do IBS e da CBS
- Tema 01 – Hipótese de Incidência do IBS e da CBS
- Tema 02 – Hipótese de Incidência do IBS e da CBS (Parte 2)
- Tema 03 – Imunidades Tributárias do IBS e da CBS
- Tema 04 – Local da Operação
- Tema 05 – Base de Cálculo
- Tema 06 – Alíquotas
- Tema 07 – Sujeição Passiva
Módulo 03: Da Liquidação da Obrigação Tributária
- Tema 01 – Extinção da obrigação tributária no Código Tributário Nacional
- Tema 02 – Regras gerais de extinção dos débitos de IBS e CBS
- Tema 03 – Recolhimento pelo contribuinte, pelo adquirente e pelo responsável
- Tema 04 – Recolhimento na liquidação financeira (Split Payment)
- Tema 05 – Responsabilidade de terceiros pelo pagamento dos tributos
- Tema 06 – Pagamento indevido ou a maior e do ressarcimento
- Tema 07 – Regimes de apuração
Módulo 04: Da Neutralidade do IBS e da CBS
- Tema 01 – Conceito de neutralidade e sua abrangência em relação ao modelo atual (não cumulatividade)
- Tema 02 – Novo modo de apuração de tributos – apuração assistida
- Tema 03 – Split payment e sua relação com a utilização do crédito
- Tema 04 – Utilização dos créditos e o pagamento de tributos
- Tema 05 – Hipóteses de não geração de crédito e os créditos presumidos
- Tema 06 – Pagamento do IBS e da CBS
- Tema 07 – Saldo credor de ICMS, IPI, PIS e COFINS e sua utilização
Módulo 05: IBS e CBS nas Transações Internacionais e os Regimes Aduaneiros Especiais
- Tema 01 – IBS e CBS sobre importações – Serviços e Bens Imateriais
- Tema 02 – IBS e CBS sobre importações – Bens Materiais I
- Tema 03 – IBS e CBS sobre importações – Bens Materiais II
- Tema 04 – IBS e CBS sobre exportações – Imunidade
- Tema 05 – Regimes Aduaneiros Especiais
- Tema 06 – Regimes Aduaneiros Especiais (Parte II)
- Tema 07 – Regimes de Bens de Capital
Módulo 06: Dos Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
- Tema 01 – Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução de 30%
- Tema 02 – Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução de 60%
- Tema 03 – Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução de 60% (Parte II)
- Tema 04 – Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução a zero
- Tema 05 – Produtor Rural
- Tema 06 – Operações de Transporte
- Tema 07 – Materiais de reciclagem e bens móveis adquiridos de Pessoa Física
Módulo 07: Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS
- Tema 01 – Conceito de regimes específicos, as exceções à neutralidade e a diferença dos regimes diferenciados
- Tema 02 – Combustíveis
- Tema 03 – Serviços Financeiros (Parte I)
- Tema 04 – Serviços Financeiros (Parte II)
- Tema 05 – Serviços Financeiros (Parte III)
- Tema 06 – Energia elétrica
- Tema 07 – Planos de Saúde
Módulo 08: Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS (Parte II)
- Tema 01 – Bens Imóveis
- Tema 02 – Bens Imóveis (Parte II)
- Tema 03 – Bares, Restaurantes e serviços de Hotelaria e Turismo
- Tema 04 – Bares, Restaurantes e serviços de Hotelaria e Turismo (Parte II)
- Tema 05 – Sociedades Anônimas de Futebol (SAF)
- Tema 06 – Regime Específico da CBS – PROUNI
- Tema 07 – Regime Específico da CBS – Regime Automotivo
Módulo 09: Da Administração do IBS e da CBS
- Tema 01 – Administração Tributária Atual (ICMS, ISS e Tributos Federais)
- Tema 02 – Comitê Gestor do IBS e da CBS
- Tema 03 – Harmonização do IBS e da CBS
- Tema 04 – Fiscalização do IBS e da CBS
- Tema 05 – Lançamento de Ofício
- Tema 06 – Presunções Legais
- Tema 07 – Regime Especial de Fiscalização
Módulo 10: Da Transição para o IBS e para a CBS
- Tema 01 – Fixação das alíquotas durante a transição (IBS)
- Tema 02 – Fixação das alíquotas durante a transição (CBS)
- Tema 03 – Fixação das alíquotas de referência
- Tema 04 – Limites para as alíquotas de referência
- Tema 05 – Utilização do Saldo Credor do PIS e da COFINS
- Tema 06 – Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro- Fiscais do ICMS
- Tema 07 – Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro- Fiscais do ICMS (Parte II)
Módulo 11: Do Imposto Seletivo
- Tema 01 – Do Imposto sobre Produtos Industrializados
- Tema 02 – Normas gerais do Imposto Seletivo
- Tema 03 – Base de Cálculo
- Tema 04 – Alíquotas
- Tema 05 – Sujeito Passivo
- Tema 06 – Apuração
- Tema 07 – Imposto Seletivo nas Importações
Módulo 12: Da operacionalização do IBS e da CBS e do Comitê Gestor do IBS e das Disposições Complementares
- Tema 01 – Operacionalização, Cadastro de Identificação Única e Documento Fiscal Eletrônico
- Tema 02 – Cashback
- Tema 03 – Zona Franca de Manaus
- Tema 04 – Zona Franca de Manaus (Parte II)
- Tema 05 – Áreas de Livre Comércio
- Tema 06 – Comitê Gestor do IBS e da CBS
- Tema 07 – Comitê Gestor do IBS e da CBS (Parte II)
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
Coordenação e corpo docente
Rafael Balanin
Rafael Balanin é advogado e professor, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e educação, formando novos profissionais com sua rica experiência
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Mateus Tiagor Campos
Mateus Tiagor Campos, destacado professor, é mestre em Direito Tributário pela FGV. Com ampla experiência e sólida formação, é uma referência no ensino e prática do Direito Tributário no Brasil
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Rogério Baptista Fedele
Rogério Baptista Fedele é advogado de renome e professor, especialista em Tax & Wealth Planning. Com experiência em tributação complexa e reestruturação societária, sua atuação influencia a nova geração do direito
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Guilherme Mendes Soares
Guilherme Mendes Soares, especialista em tributos indiretos com mais de 10 anos de experiência, é destaque ao assessorar empresas em ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS.
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João Victor De Nadai Francisco
João Victor De Nadai Francisco, professor, especialista em Direito Tributário Internacional, é pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e FGV.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
E-books de apoio
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
Perguntas frequentes
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Quando recebo o acesso?
O TCC é obrigatório?
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