Pós-graduação Em Advocacia Tributária Administrativa

Coordenação

Luciano De Almeida Pereira

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Este curso foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão aprofundada sobre o processo administrativo tributário, abordando desde os aspectos gerais do Direito Processual até análises de casos práticos. Com uma estrutura modular, o curso percorre todas as esferas de contencioso tributário, abrangendo os níveis federal, estadual e municipal, bem como os impactos da reforma tributária sobre esses processos.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

18/04

396 Horas

Carga Horária

Combo Advocacia Empreendedora

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Visual Law

O módulo de Visual Law demonstrará como deixar de lado as petições clássicas para investir em petições com identidade visual que facilitam a compreensão da problemática pelo magistrado e servidores.

Gestão de Marketing de Escritório

O módulo de Gestão de Marketing de Escritório auxiliará o pós-graduando na geração de novos negócios para seu escritório de advocacia.

Didática do Ensino Jurídico

O aluno que tem ambições acadêmicas terá contato com a matéria Didática do Ensino Jurídico, que ensinará ao aluno como transmitir seu conhecimento jurídico para alunos em potencial.

Coordenador Luciano De Almeida Pereira

Pós-doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direito Tribtário pelo IBET/SP. Atualmente Coordenador do Curso de Extensão Universitária em Compliance Tributário do IBET, Professor da Universidade Nove de Julho, Professor convidado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Professor do curso de Especialização em Direito Tributário e do Curso de Extensão Universitária em Compliance Tributário do IBET, advogado titular – Almeida Pereira Advogados Associados.

Omar Chamon

Mestre em direito pela PUC/SP (2005); Especialista pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) – Direito Tributário (1994); Especialista pela Universidade de Brasília – Direito Previdenciário (1997); Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988); Juiz Federal desde 24.09.1999; Membro titular da 5ª Turma Recursal Juizado Especial Federal de São Paulo.

Marco Antonio Kalikowski Verrone

Advogado e Professor Universitário. Conferencista em diversas Instituições. Recebeu em 2011 e 2017 a Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Ação – Recursos – Cumprimento de Sentença – Processo Civil na Sociedade da Informação.

Rubens Ferreira Jr.

Douto em Processo Constitucional e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,( estágio de pesquisa na universidade de Coimbra – PT) mesma instituição onde obteve os títulos de Mestre em Direito Administrativo (2017), de especialista em Direito Tributário pelo centro de especialização da PUC-SP / COGEAE (2013), e realizou sua Graduado em Direito pela (2006); Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário; Trabalha como professor nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Constitucional em cursos preparatórios para concursos e em faculdade de Direito; Palestrante; Advogado militante desde 2006.

Íris Vânia Santos Rosa

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1991), especialista em Direito Tributário (IBET, 2000) e Direito Processual Tributário (PUC/SP, 2001). Mestre (2005) e Doutora (2013) em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora e orientadora na Pós-graduação lato sensu da COGEAE-PUC/SP desde 2002 e no IBET desde 2007. Atua como docente em diversas instituições, incluindo FSA, EPD/SP, CERS e Meu Curso. Autora de artigos e do livro A Penhora na Execução Fiscal (Noeses, 2ª ed.). Integrante de comissões da OAB/SP e de conselhos editoriais. Professora homenageada e advogada sócia no escritório Saad, Santos Rosa, Behling e Munhoz, com atuação em Direito Tributário.

Alexandre Naoki Nishioka

Professor de Graduação FDRP-USP. Graduação em Direito e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo e professor assistente da Fundação Armando Álvares Penteado.

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é advogado militante, parecerista, palestrante, conferencista e professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação e scricto sensu) e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, é autor de inúmeros estudos publicados em obras coletivas e colaborador de revistas da área de Direito, como Revista de Direito Tributário e Revista Dialética de Direito Tributário.

Neiva Aparecida Baylon

Advogada. Mestre e Doutoranda em Direito Tributário PUC/SP. Conselheira do Carf. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Professora convidada na pós-graduação do Mackenzie Campinas.

Juciléia De Souza Lima

Doutora e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, com estágio doutoral na Universidade de Münster, Alemanha. LLM em Tributação Internacional pelo IBDT e graduada em Direito pela PUC-Campinas. Professora de Direito Tributário e Processo Tributário na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas/SP). Conselheira titular do CARF/Ministério da Fazenda. Associada da APET e ex-pesquisadora do IBDT. Atua em Direito Econômico e Tributário, com foco em Tributação Internacional, Comércio Internacional, Política Fiscal e Direitos dos Contribuintes.

Daniel Clayton Moreti

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBMEC/SP, IBET, São Judas, EBRADI, EPD e em outras instituições de ensino. Supervisor Acadêmico do Curso de Pos-Graduação em Advocacia Tributaria da EBRADI. Autor de diversas obras e artigos jurídicos de Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Const. Tributário – Subseção Pinheiros. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP). Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

José Eduardo De Paula Saran

Advogado e Consultor Tributário. Auditor tributário estadual aposentado (1990-2022). Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (2004-2017, 2020-2021). Doutorando em Direito Financeiro pela USP. Mestre em Direito Tributário. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Fazenda Pública e em Administração Tributária. Especialista em Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito). Graduado em Arquitetura e Urbanismo. Palestrante nacional e internacional em Direito Tributário e Financeiro e em Administração Tributária.

André Félix Ricotta De Oliveira

Advogado, doutor em Direito Tributário, Coordenador do curso de Tributação sobre Consumo do IBET e sócio da Félix Ricotta Advocacia. Pós-graduado “lato sensu” em Direito Tributário pela PUC/S, Pós -graduado em MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Presidente da 10ª Câmara Julgadora. Professor da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET e Mackenzie. Professor do Curso de Direito da Estácio. Professor de Cursos de Direito da APET. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros (SP).

Maria Do Rosário Esteves

Doutora em Direito Tributário e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial (FGV-RJ). Advogada, Juíza da Câmara Superior do TIT-SP e professora de pós-graduação na FECAP, INFOC e outros cursos. Palestrante da FAZESP. Membro das Comissões de Direito Tributário e Aduaneiro da OAB/SP e da Diretoria da Rede Internacional de Excelência Jurídica.

Denis Camargo Passerotti

Doutor (2021) e Mestre (2015) em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2003). Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Professor universitário, palestrante, advogado e parecerista em São Paulo, sendo sócio do escritório Passerotti Sociedade de Advogados, constituído em 2010.

Marcelo Guerra Martins

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2000). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2010). Professor de Direito Financeiro, Tributário, Processo Civil, com ênfase em AED (Análise Econômica do Direito). Professor da EMAG3 (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região). Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas. Juiz Federal em São Paulo (atual titular da 13a. Vara Federal Cível). Atuou como juiz auxiliar e instrutor no Supremo Tribunal Federal (2009 a 2012).

Jean Paolo Simei e Silva

Doutor em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003). Professor de direito tributário e processo tributário no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor da Pós-graduação “lato sensu” da PUC/SP, IBET, EPD, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e INPG. e de outras instituições. Atualmente é sócio e advogado no escritório Fonseca, Brasil, Simei, Olivério Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

A Pós-graduação Em Advocacia Tributária Administrativa da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Direito Processual. Linhas gerais - I

Tema 01: Conceito
Tema 02: Teorias da Ação I
Tema 03: Teorias da Ação II
Tema 04: Processo como instrumentalizador do Direito Material
Tema 05: Fontes formais e materiais do Direito Processual I
Tema 06: Fontes formais e materiais do Direito Processual II
Tema 07: Elementos fundantes do Direito Processual

Módulo 02: Direito Processual. Linhas gerais - II

Tema 01: Jurisdição I
Tema 02: Jurisdição II
Tema 03: Equivalentes jurisdicionais I
Tema 04: Equivalentes jurisdicionais II
Tema 05: Pressupostos processuais I
Tema 06: Pressupostos processuais II
Tema 07: Pressupostos processuais III

Módulo 03: Processo tributário administrativo (Âmbito federal) - I

Tema 01: Conceito e características do Processo Administrativo Tributário
Tema 02: Capacidade processual e legitimidade no Direito Processual Civil e Processual Tributário
Tema 03: Princípios gerais de Direito Processual Administrativo
Tema 04: Tribunais administrativos. Conceito, base legal e estrutura normativa
Tema 05: Procedimentos administrativos de fiscalização, Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM e lançamento tributário
Tema 06: Impugnação ao Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM, Recursos Administrativos Tributários
Tema 07: Processo de consulta tributária, Lei n.º 9.784/99 e sua aplicação subsidiária ao processo administrativo tributário (art. 15 do CPC)

Módulo 04: Processo tributário administrativo (Âmbito federal) - I

Módulo 05: Processo tributário administrativo (Âmbito federal) - II

Tema 01: Processo de Consulta n Lei n.º 9.430/96, Processo de Consulta no Decreto n.º 70.235/72 e Processo de Consulta na Instrução Normativa RFB n.º 1.396/2013
Tema 02: Processo de consulta tributária. Legitimados. Pressupostos/requisitos formais à apresentação de consulta tributária federal. Pressupostos/requisitos formais à apresentação de consultatributária federal – tributação aduaneira
Tema 03: Processo de consulta tributária atinente à classificação de mercadorias
Tema 04: Competência tributária
Tema 05: Manifestação de inconformidade
Tema 06: Procedimentos administrativos de fiscalização, Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM e lançamento tributário em âmbito federal
Tema 07: Procedimentos administrativos de fiscalização, Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM e lançamento tributário em âmbito federal 2

Módulo 06: Processo tributário administrativo (Âmbito federal) - III

Tema 01: Impugnação ao Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM no Âmbito Federal 1
Tema 02: Impugnação ao Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM no Âmbito Federal 2
Tema 03: Julgamento do processo administrativo tributário federal em 1ª instância 1
Tema 04: Julgamento do processo administrativo tributário federal em 1ª instância 2
Tema 05: Nulidades do processo administrativo e erro material da decisão de 1ª instância 1
Tema 06: Nulidades do processo administrativo e erro material da decisão de 1ª instância 2
Tema 07: Jurisprudência do CARF relativamente às nulidades processuais administrativas e correlação com a jurisprudência dos tribunais superiores

Módulo 07: Processo tributário administrativo (Âmbito federal) - IV

Tema 01: Hipóteses de cabimento de Recurso de Ofício Voluntário ao CARF
Tema 02: Recursos administrativos tributários 1
Tema 03: Recursos administrativos tributários 2
Tema 04: Recurso especial ao CARF 1
Tema 05: Recurso especial ao CARF 2
Tema 06: Demais recursos e incidentes processuais administrativos
Tema 07: Súmulas do CARF

Módulo 08: Processo tributário administrativo (Âmbito estadual paulista – TIT) - I

Tema 01: A Subsecretaria da Receita Estadual – SER e sua estrutura
Tema 02: Processo tributário administrativo estadual 1
Tema 03: Processo tributário administrativo estadual 2
Tema 04: Processo tributário administrativo eletrônico estadual 1
Tema 05: Processo tributário administrativo eletrônico estadual 2
Tema 06: Primeira instância de julgamento administrativo
Tema 07: Segunda instância de julgamento administrativo – TIT

Módulo 09: Processo tributário administrativo (Âmbito estadual paulista – TIT) - II

Tema 01: Recursos administrativos tributários de ofício e ordinários 1
Tema 02: Recursos administrativos tributários de ofício e ordinários 2
Tema 03: Julgamento na Câmara Superior 1
Tema 04: Julgamento na Câmara Superior 2
Tema 05: Julgamento na Câmara Superior 3
Tema 06: Jurisprudência 1
Tema 07: Jurisprudência 2

Módulo 10: Processo tributário administrativo (Âmbito MUNICIPAL paulista – CMT)

Tema 01: Legislação específica do processo administrativo no município de São Paulo
Tema 02: Competências da Secretaria da Fazenda Municipal (SF)
Tema 03: O Conselho Municipal de Tributos (CMT): composição e funcionamento
Tema 04: Julgamento de primeira instância administrativa
Tema 05: Recursos ao Conselho Municipal de Tributos
Tema 06: Recursos ordinários e especiais
Tema 07: Pedido de reconsideração e revisão de decisão

Módulo 11: Efeitos do processo administrativo tributário

Tema 01: Recurso administrativo e suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 02: Efeitos da decisão administrativa
Tema 03: Inscrição do débito em dívida ativa
Tema 04: Medidas de cobrança e parcelamento
Tema 05: Consequências do não pagamento
Tema 06: Extinção do crédito tributário 1
Tema 07: Extinção do crédito tributário 2

Módulo 12: Efeitos da reforma tributária no processo administrativo tributário

Tema 01: A71 Linhas gerais da EC 132/2023
Tema 02: EC 132/2023 e as alterações de competência
Tema 03: EC 132/2023 e os novos princípios constitucionais tributários
Tema 04: EC 132/2023 e o IVA – IBS e CBS
Tema 05: EC 132/2023 e a criação de novos tributos
Tema 06: EC 132/2023 e a alteração de tributos existentes
Tema 07: EC 132/2023 e a extinção de tributos

Análise de casos práticos

Tema 01: Análise de casos práticos – CARF 1
Tema 02: Análise de casos práticos – CARF 2
Tema 03: Análise de casos práticos – CARF 3
Tema 04: Análise de casos práticos – TIT 1
Tema 05: Análise de casos práticos – TIT 2
Tema 06: Análise de casos práticos – CMT 1
Tema 07: Análise de casos práticos – CMT 2

Informações Importantes sobre este curso:

INÍCIO

18/04/2025

CONCLUSÃO

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Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

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Perguntas frequentes

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OS CURSOS SÃO RECONHECIDOS PELO MEC?

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

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Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

QUANTO TEMPO TEREI PARA CONCLUIR MINHA PÓS?

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

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Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

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