Pós-graduação em Advocacia Tributária Administrativa
É no contencioso administrativo — CARF e tribunais tributários — que as grandes teses se decidem antes do Judiciário. Domine o processo e torne-se o advogado que as empresas chamam para defender o que realmente importa.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Sobre a pós em Advocacia Tributária Administrativa
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
Aprofunde-se em Direito Tributário com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.
Recém-formado(a)
Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.
Profissional migrando de área
Construa autoridade em Direito Tributário com base teórica e prática completa.
O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Direito Processual. Linhas gerais – I
- Tema 01 – Conceito
- Tema 02 – Teorias da Ação I
- Tema 03 – Teorias da Ação II
- Tema 04 – Processo como instrumentalizador do Direito Material
- Tema 05 – Fontes formais e materiais do Direito Processual I
- Tema 06 – Fontes formais e materiais do Direito Processual II
- Tema 07 – Elementos fundantes do Direito Processual
Módulo 02: Direito Processual. Linhas gerais – II
- Tema 01 – Jurisdição I
- Tema 02 – Jurisdição II
- Tema 03 – Equivalentes jurisdicionais I
- Tema 04 – Equivalentes jurisdicionais II
- Tema 05 – Pressupostos processuais I
- Tema 06 – Pressupostos processuais II
- Tema 07 – Pressupostos processuais III
Módulo 03: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Federal) – I
- Tema 01 – Conceito e características do Processo Administrativo Tributário
- Tema 02 – Capacidade processual e legitimidade no Direito Processual Civil e Processual Tributário
- Tema 03 – Princípios gerais de Direito Processual Administrativo
- Tema 04 – Tribunais administrativos. Conceito, base legal e estrutura normativa (Millena Martineli)
- Tema 05 – Procedimentos administrativos de fiscalização, Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM e lançamento tributário
- Tema 06 – Impugnação ao Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM, Recursos Administrativos Tributários
- Tema 07 – Processo de consulta tributária, Lei n.º 9.784/99 e sua aplicação subsidiária ao processo administrativo tributário (art. 15 Do CPC)
Módulo 04: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Federal) – II
- Tema 01 – Processo de Consulta n Lei n.º 9.430/96, Processo de Consulta no Decreto n.º 70.235/72 e Processo de Consulta na Instrução Normativa RFB n.º 1.396/2013
- Tema 02 – Processo de consulta tributária. Legitimados. Pressupostos/requisitos formais à apresentação de consulta tributária federal. Pressupostos/requisitos formais à apresentação de consulta tributária federal – tributação aduaneira
- Tema 03 – Processo de consulta tributária atinente à classificação de mercadorias
- Tema 04 – Competência tributária
- Tema 05 – Manifestação de inconformidade
- Tema 06 – Procedimentos administrativos de fiscalização, Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM e lançamento tributário em âmbito federal
- Tema 07 – Procedimentos administrativos de fiscalização, Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM e lançamento tributário em âmbito federal 2
Módulo 05: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Federal) – III
- Tema 01 – Impugnação ao Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM no Âmbito Federal 1
- Tema 02 – Impugnação ao Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM no Âmbito Federal 2
- Tema 03 – Julgamento do processo administrativo tributário federal em 1ª instância 1
- Tema 04 – Julgamento do processo administrativo tributário federal em 1ª instância 2
- Tema 05 – Nulidades do processo administrativo e erro material da decisão de 1ª instância 1
- Tema 06 – Nulidades do processo administrativo e erro material da decisão de 1ª instância 2
- Tema 07 – Jurisprudência do CARF relativamente às nulidades processuais administrativas e correlação com a jurisprudência dos tribunais superiores
Módulo 06: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Federal) – IV
- Tema 01 – Hipóteses de cabimento de Recurso de Ofício Voluntário ao CARF
- Tema 02 – Recursos administrativos tributários 1
- Tema 03 – Recursos administrativos tributários 2
- Tema 04 – Recurso especial ao CARF 1
- Tema 05 – Recurso especial ao CARF 2
- Tema 06 – Demais recursos e incidentes processuais administrativos
- Tema 07 – Súmulas do CARF
Módulo 07: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Estadual Paulista – TIT) – I
- Tema 01 – A Subsecretaria da Receita Estadual – SER e sua estrutura
- Tema 02 – Processo tributário administrativo estadual 1
- Tema 03 – Processo tributário administrativo estadual 2
- Tema 04 – Processo tributário administrativo eletrônico estadual 1
- Tema 05 – Processo tributário administrativo eletrônico estadual 2
- Tema 06 – Primeira instância de julgamento administrativo
- Tema 07 – Segunda instância de julgamento administrativo – TIT
Módulo 08: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Estadual Paulista – TIT) – II
- Tema 01 – Recursos administrativos tributários de ofício e ordinários 1
- Tema 02 – Recursos administrativos tributários de ofício e ordinários 2
- Tema 03 – Julgamento na Câmara Superior 1
- Tema 04 – Julgamento na Câmara Superior 2
- Tema 05 – Julgamento na Câmara Superior 3
- Tema 06 – Jurisprudência 1
- Tema 07 – Jurisprudência 2
Módulo 09: Processo tributário administrativo (Âmbito Municipal Paulista – CMT)
- Tema 01 – Legislação específica do processo administrativo no município de São Paulo
- Tema 02 – Competências da Secretaria da Fazenda Municipal (SF)
- Tema 03 – O Conselho Municipal de Tributos (CMT): composição e funcionamento
- Tema 04 – Julgamento de primeira instância administrativa
- Tema 05 – Recursos ao Conselho Municipal de Tributos
- Tema 06 – Recursos ordinários e especiais
- Tema 07 – Pedido de reconsideração e revisão de decisão
Módulo 10: Efeitos do Processo Administrativo Tributário
- Tema 01 – Recurso administrativo e suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- Tema 02 – Efeitos da decisão administrativa
- Tema 03 – Inscrição do débito em dívida ativa
- Tema 04 – Medidas de cobrança e parcelamento
- Tema 05 – Consequências do não pagamento
- Tema 06 – Extinção do crédito tributário 1
- Tema 07 – Extinção do crédito tributário 2
Módulo 11: Efeitos da Reforma Tributária no Processo Administrativo Tributário
- Tema 01 – Linhas gerais da EC 132/2023
- Tema 02 – EC 132/2023 e as alterações de competência
- Tema 03 – EC 132/2023 e os novos princípios constitucionais tributários
- Tema 04 – EC 132/2023 e o IVA – IBS e CBS
- Tema 05 – EC 132/2023 e a criação de novos tributos
- Tema 06 – EC 132/2023 e a alteração de tributos existentes
- Tema 07 – EC 132/2023 e a extinção de tributos
Módulo 12: Análise de Casos Práticos
- Tema 01 – Análise de casos práticos – CARF 1
- Tema 02 – Análise de casos práticos – CARF 2
- Tema 03 – Análise de casos práticos – CARF 3
- Tema 04 – Análise de casos práticos – TIT 1
- Tema 05 – Análise de casos práticos – TIT 2
- Tema 06 – Análise de casos práticos – CMT 1
- Tema 07 – Análise de casos práticos – CMT 2
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
Coordenação e corpo docente
Luciano De Almeida Pereira
Luciano De Almeida Pereira, professor, é especialista em Direito Financeiro e Tributário. Com doutorados pela UERJ e PUC/SP e atuação no TIT-SP, ele une ensino, prática e pesquisa no avanço jurídico
Ver perfil completo
Omar Chamon
Omar Chamon, Juiz Federal e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, é professor. Com mais de 25 anos de experiência, ele une teoria e prática para formar profissionais éticos e competentes no Direito brasileiro
Ver perfil completo
Marco Antonio Kalikowski Verrone
Advogado e Professor Universitário. Conferencista em diversas Instituições. Recebeu em 2011 e 2017 a Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
Ver perfil completo
Rubens Ferreira Júnior
Doutorando em Processo Constitucional e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesma instituição onde obteve os títulos de Mestre em Direito Administrativo (2017), de especialista em Direito Tributário pelo centro de especialização da PUC-SP / COGEAE (2013), e realizou sua Graduado em Direito pela (2006); Palestrante; Advogado militante desde 2006, com experiência na
Ver perfil completo
Íris Vânia Santos Rosa
Iris Vânia Santos Rosa é advogada e especialista em Direito Tributário, sócia na SAAD e professora no IBET e FSA.
Ver perfil completo
Palloma Parola Del Boni Ramos
Doutoranda e Mestre em Direito (Mackenzie) | Advogada e Autora Aprovada em 1º lugar no Doutorado em Direito Político e Econômico, com trajetória marcada pelo mérito acadêmico e pesquisa financiada pela CAPES.
Ver perfil completo
Rafael Balanin
Rafael Balanin é advogado e professor, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e educação, formando novos profissionais com sua rica experiência
Ver perfil completo
Juliano Di Pietro
Juliano Di Pietro, doutor em Direito Econômico pela USP, é professor e advogado Educacional.
Ver perfil completo
Dayane Cavalcante Teixeira
Dayane Cavalcante Teixeira Cipriano, advogada e professora do, é especialista e mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP.
Ver perfil completo
Ramon Leandro Freitas Arnoni
Mestre em Direito Tributário pelo IBET. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em Direito Tributário pelo IBET- Especialista em Gestão Pública – Universidade Federal de São Carlos.
Ver perfil completo
Hélio Hilário Da Silva Junior
Bacharel em Administração e Direito, Especialista em Direito Tributário, com Pós-graduação e demais Cursos pelo IBET.
Ver perfil completo
André Félix Ricotta De Oliveira
Advogado, doutor em Direito Tributário, Coordenador do curso de Tributação sobre Consumo do IBET e sócio da Félix Ricotta Advocacia.
Ver perfil completo
Maria Do Rosário Esteves
Maria do Rosário Pereira Esteves, doutora e mestre em Direito Tributário, é professora, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Osasco e advogada.
Ver perfil completo
Marcus Rogério Oliveira Dos Santos
Marcus Rogério Oliveira dos Santos é Auditor Fiscal Tributário Municipal de São Paulo desde 2007, com ampla atuação em julgamento de primeira instância, representação fiscal, inteligência fiscal e assessoria jurídica em consultas tributárias (AJT).
Ver perfil completo
Jean Paul Simei
Jean Paolo Simei E Silva, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, é professor e advogado com destaque no ensino e prática do Direito Tributário no Brasil, atuando em instituições renomadas e aplicando sua experiência na advocacia
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
E-books de apoio
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação para me matricular?
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Quando recebo o acesso?
O TCC é obrigatório?
Quanto tempo tenho para concluir?
Existe garantia?
Existem taxas adicionais?
Garanta sua vaga na pós
Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.
Ver planos e matricular