Direito Tributário · Pós-Graduação
Pós-graduação em Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos
Capacitação técnica e prática para reduzir a carga fiscal com segurança jurídica, utilizando as teses mais atuais e ferramentas de gestão tributária de alta performance.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
12módulos
396hde conteúdo
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MEClato sensu
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
Tema 0 (ZERO)
Nas aulas, o professor Rafael Balanin, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos. Mudanças que vão mudar o "racional da tributação"; CBS (Contribuição Federal sobre Bens e Serviços); Imposto Seletivo; IBS (Imposto sobre Bens e …
Módulo 4: Planejamento Tributário sobre a Renda das Empresas
T01. IRPJ e CSLL – Fato GeradorT03. Regimes Tributários - Lucro Real e PresumidoT04. Tributação sobre rendimentos do exteriorT06. Principais Estruturas de Planejamento – Tributos sobre a Renda <a href="#collapse-cb9975d69cac15004960"
Módulo 6: Planejamento Tributário e Tributação Internacional
T01. Tributos incidentes sobre bens e rendimentos no Brasil – beneficiário no Exterior <a href="#collapse-b4f46ce69cac15004960"
Módulo 7: Planejamento Tributário sobre operações financeiras
T06. Operações de financiamento de negócios <a href="#collapse-baeeeba69cac15004960"
Módulo 12 – Planejamento Tributário – Questões Específicas
T03. Planejamento Tributário - Pessoa FísicaT04. Planejamento Tributário Pessoa Física II T05. Planejamento Sucessório e Holdings Familiares Principais Impactos da Nova Tributação (A partir de 2026): Limite de Isenção: Dividendos mensais abaixo de R$ 50 mil pagos por uma mesma pessoa jurídica continuam isentos. Alíquota de 10%: Incide sob…
Módulo 13 (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos
T01. Recuperação de Créditos - Autorizações e Limites do Código Tributário NacionalT02. Formas de Recuperação de Créditos - Planejamento, Restituição e CompensaçãoT03. Recuperação Administrativa - ProcedimentosT04. Recuperação Administrativa - Procedimentos (Parte II)T05. Recuperação por via Judicial - AlternativasT06. Recuperação por via…
Pós-graduação em Direito Tributário
Capacitação técnica e prática para reduzir a carga fiscal com segurança jurídica, utilizando as teses mais atuais e ferramentas de gestão tributária de alta performance.
Feito para a sua carreira
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 1: Considerações Gerais sobre a Tributação no Brasil
- Tema 01 – Sistema Tributário Brasileiro
- Tema 02 – Os Mecanismos Constitucionais E Legais De Proteção Do Contribuinte
- Tema 03 – Princípios Tributários Constitucionais
- Tema 04 – Imunidades Tributárias
- Tema 05 – Regras Infraconstitucionais De Proteção Ao Contribuinte
- Tema 06 – Planejamento Tributário Em Face Das Garantias Do Contribuinte
- Tema 07 – Interpretação Do Planejamento Tributário À Luz Da Constituição
Módulo 2: Principais Tributos Incidentes no Brasil e Elementos da constituição do crédito tributário
- Tema 01 – Espécies Tributárias
- Tema 02 – Tributos Federais
- Tema 03 – Tributos Estaduais
- Tema 04 – Tributos Municipais
- Tema 05 – Fato Gerador Tributário
- Tema 06 – Código Tributário Nacional – Crédito E Lançamento Tributário
- Tema 07 – Administração Tributária
Módulo 3: Planejamento Tributário:Aspectos Preliminares
- Tema 01 – Planejamento Tributário E Evasão Fiscal
- Tema 02 – A Autonomia Da Vontade Nos Atos E Negócios Jurídicos
- Tema 03 – Evolução Da Interpretação A Respeito Do Planejamento Tributário
- Tema 04 – Interpretação Econômica Dos Atos E Negócios Jurídicos
- Tema 05 – Norma Antielisão
- Tema 06 – Responsabilidade Tributária – Contribuinte E Responsável
- Tema 07 – Sonegação Fiscal – Aspectos Penais
Módulo 4: Planejamento Tributário sobre a Renda das Empresas
- Tema 01 – IRPJ E CSLL – Fato Gerador
- Tema 02 – Conceito De Renda – Lucro Contábil E Lucro Fiscal
- Tema 03 – Regimes Tributários – Lucro Real E Presumido
- Tema 04 – Tributação Sobre Rendimentos Do Exterior
- Tema 05 – Operações Transacionais-Preços De Transferência
- Tema 06 – Principais Estruturas De Planejamento – Tributos Sobre A Renda
- Tema 07 – Jurisprudência
Módulo 5: Planejamento Tributários nas reorganizações societárias
- Tema 01 – Operações Societárias-Conceito (Fusões, Aquisições, Reestruturações)
- Tema 02 – Aspectos Tributários Nas Compras De Sociedades – Comprador
- Tema 03 – Aspectos Tributários Nas Compras De Sociedades – Vendedor
- Tema 04 – Ágio-Jurisprudência Do CARF E Dos Tribunais Judiciais
- Tema 05 – Operações De Permuta – Aspectos Tributários
- Tema 06 – Aproveitamento De Prejuízos Fiscais-Regras E Condições
- Tema 07 – Equivalência Patrimonial – Aspectos Tributários No Brasil
Módulo 6: Planejamento Tributário e Tributação Internacional
- Tema 01 – Tributos Incidentes Sobre Bens E Rendimentos No Brasil – Beneficiário No Exterior
- Tema 02 – Tributos Incidentes Sobre Beneficiários No Brasil – Rendimentos No Exterior
- Tema 03 – Tratados Para Evitar Dupla Tributação – Conceitos
- Tema 04 – Tratados Para Evitar Dupla Tributação – Principais Regras
- Tema 05 – Estruturas Internacionais E Tributação No Brasil
- Tema 06 – IOF Sobre O Câmbio
- Tema 07 – Jurisprudência Brasileira Sobre Aplicação Dos Tratados
Módulo 7: Planejamento Tributário sobre operações financeiras
- Tema 01 – Operações Financeiras-Conceito De Investimentos Financeiros
- Tema 02 – Principais Tributos Sobre Operações Financeiras-IR E CSLL
- Tema 03 – Principais Tributos Sobre Operações Financeiras-IOF (Crédito E Câmbio)
- Tema 04 – Fundos De Investimento E Outros Investimentos Financeiros
- Tema 05 – Instrumentos De Investimento Incentivados
- Tema 06 – Operações De Financiamento De Negócios
- Tema 07 – Jurisprudência Sobre Tributação De Operações Financeiras
Módulo 8: Aspectos Contábeis do Planejamento Tributário - Tributos Diretos
- Tema 01 – Princípios Contábeis-Tributação E Contabilidade
- Tema 02 – Apuração E Pagamento Do IRPJ E CSLL
- Tema 03 – Pronunciamentos Do Comitê De Pronunciamentos Contábeis (CPCS) Em Matéria De IRPJ E CSLL
- Tema 04 – Pronunciamentos Do Comitê De Pronunciamentos Contábeis (CPCS) Em Matéria De IRPJ E CSLL II
- Tema 05 – Aspectos Contábeis – Planejamento Tributário IRPJ e CSLL
- Tema 06 – Aspectos Contábeis II-Planejamento Tributário IRPJ E CSLL
- Tema 07 – Auditoria e Tributação
Módulo 9: Planejamento Tributário:PIS e COFINS
- Tema 01 – PIS e COFINS – fato gerador
- Tema 02 – Regime Tributário Cumulativo E Não Cumulativo
- Tema 03 – Regimes Tributários Específicos-Monofásico E ST
- Tema 04 – Questões Relacionadas Ao Aproveitamento De Créditos De PIS E COFINS
- Tema 05 – Segregação De Atividades – Oportunidades E Riscos
- Tema 06 – Principais Estruturas De Planejamento Tributário-PIS E COFINS
- Tema 07 – Jurisprudência
Módulo 10: Planejamento Tributário sobre as operações mercantis - IPI e ICMS
- Tema 01 – ICMS E IPI – Fatos Geradores
- Tema 02 – Operações Internas e Interestaduais – ICMS
- Tema 03 – Substituição Tributária – ICMS
- Tema 04 – Benefícios Fiscais Estaduais E Guerra Fiscal – Conceitos E Atualidades
- Tema 05 – Segregação De Atividades – IPI
- Tema 06 – Operações Triangulares – Destinatário Jurídico E Destinatário Físico
- Tema 07 – Tributação Bens Digitais – ICMS E ISS
Módulo 11: Aspectos Contábeis do Planejamento Tributário - Tributos Indiretos
- Tema 01 – Princípios Contábeis – Tributação E Contabilidade Das Operações Mercantis
- Tema 02 – Apuração e pagamento do IPI, ICMS, PIS e COFINS
- Tema 03 – Pronunciamentos Do Comitê De Pronunciamentos Contábeis (CPCS) Em Matéria De Tributos Indiretos
- Tema 04 – Pronunciamentos Do Comitê De Pronunciamentos Contábeis (CPCS) Em Matéria De Tributos Indiretos
- Tema 05 – Aspectos Contábeis – Planejamento Tributário ICMS E IPI
- Tema 06 – Aspectos Contábeis II – Planejamento Tributário PIS E COFINS
- Tema 07 – Auditoria e Tributação
Módulo 12: Planejamento Tributário - Questões Específicas
- Tema 01 – Planejamento Tributário Em Operações Imobiliárias
- Tema 02 – Fundo De Investimento Imobiliário E Tributação
- Tema 03 – Planejamento Tributário – Pessoa Física
- Tema 04 – Planejamento Tributário Pessoa Física II
- Tema 05 – Planejamento Sucessório E Holdings Familiares
- Tema 06 – Planejamento Tributário E A Reforma Tributária
- Tema 07 – Planejamento Tributário E Reforma Tributária II
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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10x de R$ 73,99 sem jurosR$ 739,90 à vista
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- Duração de 6 meses
- Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
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Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
10x de R$ 83,99 sem jurosR$ 839,90 à vista
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- Duração de 12 meses
- Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
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Coordenação e corpo docente
Rafael Balanin
Rafael Balanin é advogado e professor, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e educação, formando novos profissionais com sua rica experiência
Ver perfil completo
Rogério Baptista Fedele
Rogério Baptista Fedele é advogado de renome e professor, especialista em Tax & Wealth Planning.
Ver perfil completo
Joao Victor De Nadai Francisco
João Victor De Nadai Francisco, professor, especialista em Direito Tributário Internacional, é pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Direito…
Ver perfil completo
Mateus Tiagor Campos
Mateus Tiagor Campos, destacado professor, é mestre em Direito Tributário pela FGV.
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Guilherme Mendes Soares
Guilherme Mendes Soares, especialista em tributos indiretos com mais de 10 anos de experiência, é destaque ao assessorar empresas em ICMS, IPI, PIS…
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
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Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Avaliações reais de alunos no Google
★★★★★
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · 10x R$ 73,99R$ 839,90 · 10x R$ 83,99
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