Direito Tributário · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito Tributário e Processo

Q: Preciso de diploma de graduação para me matricular?

Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.

Q: O certificado é reconhecido pelo MEC?

Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.

Q: Quando recebo o acesso?

O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.

Q: O TCC é obrigatório?

Não. O TCC é opcional . A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.

Q: Quanto tempo tenho para concluir?

Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.

Q: Existe garantia?

Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.

Q: Existem taxas adicionais?

Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas .

Domine o Direito Tributário na Prática e Conquiste um Mercado de Alta Demanda Aprenda a aplicar as teses de maior repercussão nos tribunais com foco na intersecção real entre teoria e estratégia processual.

Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%

Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias

12módulos

396hde conteúdo

336vídeo-aulas

MEClato sensu

Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.

Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

Tema 0

Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos pelo professor coordenador do Curso (Rubens Kindlmann). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2026 do curso. <a href="#collapse-23271306a2818d94be2f"

Módulo 01: Direito Constitucional Tributário

Módulo completamente atualizado pelo professor Rubens Kindlmann, coordenador do curso. Os temas foram pensados e planejados exclusivamente para a versão 2026 da pós-graduação, incluindo as novidades da Reforma Tributária. T01. Competência tributáriaT02. Espécies tributárias: ImpostosT03. Espécies tributárias: TaxasT04. Espécies tributária…

Módulo 04: Tributação sobre a Renda

T01. Imposto de Renda na Pessoa FísicaT02. Imposto de Renda na Pessoa JurídicaT03. Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoT04. Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro RealT05. Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro PresumidoT06. Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro ArbitradoT07. Simples Nacional <a href="#col…

Módulo 07: Tributação no Comercio Exterior/Direito Ambiental

T02. Tributação no Comercio Exterior: IPI e ICMST03. Tributação no Comercio Exterior: PIS e COFINS <a href="#collapse-53243f56a2818d94be2f"

Módulo 08: Tributação no patrimônio

Módulo completamente regravado pelo professor Rafael Matthes. Os temas foram pensados e planejados exclusivamente para a versão 2026 da pós-graduação, incluindo as novidades da Reforma Tributária. T01. Regras gerais sobre a tributação sobre o patrimonioT02. ITCMD: Regra Matriz de Incidência TributáriaT03. ITBI: Regra Matriz de Incidência …

Módulo 10: Contabilidade Tributária:

T01. Noções de Contabilidade IT02. Noções de Contabilidade IIT03. Contabilidade SocietáriaT04. Contabilidade Tributária IT05. Contabilidade Tributária IlT06. Gestão TributáriaT07. Obrigações Acessórias <a href="#collapse-b9611236a2818d94be2f"

Apresentação

Pós-graduação em Direito Tributário

Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Tributário com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Tributário com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Direito Constitucional Tributário

Tema 01 – Competência tributária
Tema 02 – Espécies tributárias: Impostos
Tema 03 – Espécies tributárias: Taxas
Tema 04 – Espécies tributárias: Contribuições de melhoria
Tema 05 – Espécies tributárias: Contribuições sociais
Tema 06 – Princípios tributários
Tema 07 – Imunidades tributárias

Módulo 02: Crédito Tributário

Tema 01 – Obrigação tributária
Tema 02 – Os meios de lançamento do crédito tributário I
Tema 03 – Os meios de lançamento do crédito tributário II
Tema 04 – Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 05 – Causas de extinção do crédito tributário: Pagamento e compensação
Tema 06 – Causas de extinção do crédito tributário: Decadência e prescrição
Tema 07 – Causas de extinção do crédito tributário: Demais modalidades

Módulo 03: Responsabilidade Tributária

Tema 01 – Responsabilidade por sucessão
Tema 02 – Responsabilidade por substituição
Tema 03 – Responsabilidade empresarial e de terceiros
Tema 04 – Responsabilidade dos sócios
Tema 05 – Responsabilidade por infração
Tema 06 – Denúncia espontânea
Tema 07 – Os crimes contra a ordem tributária

Módulo 04: Tributação sobre a Renda

Tema 01 – Imposto de renda na pessoa física
Tema 02 – Imposto de renda na pessoa jurídica
Tema 03 – Contribuição social sobre o lucro líquido
Tema 04 – Regimes de tributação na pessoa jurídica: Lucro real
Tema 05 – Regimes de tributação na pessoa jurídica: Lucro presumido
Tema 06 – Regimes de tributação na pessoa jurídica: Lucro arbitrado
Tema 07 – Simples nacional

Módulo 05: Direito Empresarial Tributário

Tema 01 – Os regimes societários I
Tema 02 – Os regimes societários II
Tema 03 – O uso das holdings como instrumento de proteção I
Tema 04 – O uso das holdings como instrumento de proteção II
Tema 05 – Planejamento empresarial e sucessório I
Tema 06 – Planejamento empresarial e sucessório II
Tema 07 – Apontamentos sobre a elaboração de contratos societários

Módulo 06: Tributação na Industrialização, Comércio e Serviços

Tema 01 – IPI – Regra matriz de incidência tributária
Tema 02 – IPI – Aspectos práticos
Tema 03 – ICMS – Regra matriz de incidência tributária
Tema 04 – ICMS – Aspectos práticos
Tema 05 – ICMS – Substituição tributária
Tema 06 – ISSQN – Regra matriz de incidência tributária
Tema 07 – ISSQN – Aspectos práticos

Módulo 07: Tributação no Comércio Exterior e Direito Ambiental

Tema 01 – Tributação no comércio exterior: Imposto de importação e imposto de exportação
Tema 02 – Tributação no comércio exterior: IPI e ICMS
Tema 03 – Tributação no comércio exterior: PIS e COFINS
Tema 04 – Regimes aduaneiros
Tema 05 – Infrações aduaneiras
Tema 06 – Direito ambiental tributário I
Tema 07 – Direito ambiental tributário II

Módulo 08: Tributação no Patrimônio

Tema 01 – Regras gerais sobre a tributação sobre o patrimônio
Tema 02 – ITCMD: Regra matriz de incidência tributária
Tema 03 – ITBI: Regra matriz de incidência tributária
Tema 04 – ITBI: A imunidade na incorporação imobiliária
Tema 05 – IPTU: Regra matriz de incidência tributária
Tema 06 – ITR: Regra matriz de incidência tributária
Tema 07 – IPVA: Regra matriz de incidência tributária

Módulo 09: Tributação no Custeio da Seguridade Social

Tema 01 – Contribuições sociais – Aspectos constitucionais
Tema 02 – Tributação sobre a folha de pagamento
Tema 03 – PIS e COFINS – Considerações gerais
Tema 04 – PIS e COFINS no regime cumulativo
Tema 05 – PIS e COFINS no regime não cumulativo
Tema 06 – PIS e COFINS no regime monofásico
Tema 07 – CIDE e contribuição de terceiros

Módulo 10: Contabilidade Tributária

Tema 01 – Noções de contabilidade I
Tema 02 – Noções de contabilidade II
Tema 03 – Gestão tributária
Tema 04 – Obrigações acessórias I
Tema 05 – Obrigações acessórias II
Tema 06 – Contabilidade tributária
Tema 07 – Contabilidade societária

Módulo 11: Processo Tributário

Tema 01 – Processo administrativo tributário
Tema 02 – Ação declaratória e ação anulatória em matéria tributária
Tema 03 – Ação de repetição de indébito
Tema 04 – Ação de consignação em pagamento
Tema 05 – Mandado de segurança em matéria tributária
Tema 06 – Execução fiscal e os meios de defesa do contribuinte
Tema 07 – Recursos

Módulo 12: Planejamento Tributário

Tema 01 – Planejamento tributário
Tema 02 – Gestão do IRPJ
Tema 03 – Gestão do IPI
Tema 04 – Gestão do ICMS
Tema 05 – Gestão do ISS
Tema 06 – Gestão do PIS e COFINS
Tema 07 – Incentivos fiscais

Módulo 13: Módulo Extra - Reforma Tributária

Tema 01 – Introdução à reforma tributária do consumo
Tema 02 – IBS e CBS – Estrutura e aplicação
Tema 03 – IBS e CBS – Detalhamento técnico
Tema 04 – Espécies tributárias: Contribuições de melhoria
Tema 05 – Regimes diferenciados e benefícios fiscais
Tema 06 – Imposto seletivo (IS)
Tema 07 – Transição e impactos do novo sistema

Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias

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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*

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Rafael Antonietti Matthes, advogado e consultor em Direito Ambiental, é doutor e mestre pela Univ. Católica de Santos.

Ver perfil completo

Professor(a)

Ramiru Louzada Duarte

Ramiru Louzada Duarte, professor e advogado, é uma referência em Direito Tributário.

Ver perfil completo

Professor(a)

Rogério Martir

Rogério Martir: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho.

Ver perfil completo

Professor(a)

Felipe David de Souza Mota

Graduado pelas Faculdades Integradas Campos Salles de São Paulo. Especialista em Planejamento Tributário pela FMU e Gestão Tributária pela USP Esalq.

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Professor(a)

Alessandro Spilborghs

Reconhecido como um jurista multifacetado, atua na vanguarda do Direito Tributário como Advogado, Parecerista e Consultor.

Ver perfil completo

O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.

Existe garantia?

Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.

Existem taxas adicionais?

Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.

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