Pós-graduação em Direito Público Aplicado
Advogar contra a Fazenda Pública tem regra própria: prazo, precatório, prerrogativa e uma jurisprudência que muda o resultado da causa. Domine o Direito Público aplicado com juízes, procuradores e professores da USP — e atenda o cliente que hoje você precisa recusar.
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Sobre a pós em Direito Público Aplicado
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Fazenda Pública em Juízo
- Tema 01 – Fundamentos e Princípios do Direito Público
- Tema 02 – Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública
- Tema 03 – Prescrição e Decadência em Face da Fazenda Pública
- Tema 04 – Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública
- Tema 05 – Reclamação Judicial e Outros Instrumentos Recursais
- Tema 06 – Controle Judicial da Atividade Administrativa
- Tema 07 – Judicialização de Políticas Públicas
Módulo 02: Contratos Administrativos
- Tema 01 – Noções sobre a Lei 14.133/21 Aplicáveis aos Contratos Administrativos – Parte 1
- Tema 02 – Noções sobre a Lei 14.133/21 Aplicáveis aos Contratos Administrativos – Parte 2
- Tema 03 – Da Formalização dos Contratos e Prerrogativas da Administração
- Tema 04 – Duração, Execução e Alteração dos Contratos
- Tema 05 – Hipóteses de Extinção, Recebimento e Nulidades dos Contratos
- Tema 06 – Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias e das Irregularidades Contratuais
- Tema 07 – Das Contratações Diretas e dos Crimes Relacionados a Contratos Administrativos
Módulo 03: Licitação
- Tema 01 – Sistema Licitatório e Princípios
- Tema 02 – Aspectos Gerais da Licitação: Fases e Modalidades da Licitação
- Tema 03 – Contratação Direta
- Tema 04 – Procedimentos Auxiliares da Licitação
- Tema 05 – Planejamento da Licitação
- Tema 06 – Recursos Administrativos e Judicialização da Licitação
- Tema 07 – Mandado de Segurança na Licitação
Módulo 04: Desapropriação
- Tema 01 – Conceito, Requisitos Legais e Constitucionais, Características
- Tema 02 – Processo Expropriatório Extrajudicial : Fase Preparatória, o Contencioso Administrativo e a Arbitragem
- Tema 03 – Processo Expropriatório Judicial: Parte I (Petição Inicial e Tutela)
- Tema 04 – Processo Expropriatório Judicial: Parte II (Sujeitos e Competência)
- Tema 05 – Processo Expropriatório Judicial: Parte III (Defesa e Perícia)
- Tema 06 – Questões Decorrentes da Desapropriação: a Indenização Pelo Fundo de Comércio, a Desapropriação Indireta, Apossamento Administrativo e Outras Questões Relativas à Desapropriação Urbana e Rural
- Tema 07 – Recursos da Sentença, Extinção do Processo e Cumprimento do Julgado
Módulo 05: Responsabilidade Civil do Estado e Poder de Polícia
- Tema 01 – Conceito, Evolução e Teorias
- Tema 02 – Responsabilidade Subjetiva e Objetiva da Administração
- Tema 03 – Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos e Jurisdicionais
- Tema 04 – Ação de Indenização do Particular em Face da Administração e Ação de Regresso da Administração Contra o Agente Público
- Tema 05 – Análise de Casos Práticos Recorrentes nas Varas da Fazenda Pública sobre Responsabilidade Civil do Estado
- Tema 06 – Poder de Polícia- Conceito, Características, Extensão e Limites
- Tema 07 – Mecanismos Processuais a Serem Utilizados ao Excesso do Poder de Polícia do Estado – Casos Práticos
Módulo 06: Mandado de Segurança e de Injunção
- Tema 01 – Mandado de Segurança – Conceito, Fundamento Constitucional e Definição de Ato Coator e Omissão
- Tema 02 – Ato Coator Como Necessário para Apuração da Competência
- Tema 03 – Legitimidade Ativa e Passiva; Mandado de Segurança Individual e Coletivo
- Tema 04 – Pedidos Liminares em Mandado de Segurança, Possibilidade de Agravo e Hipóteses Legais de Recursos – Cumprimento e Cassação da Liminar
- Tema 05 – Sentença, Cumprimento e Recursos
- Tema 06 – Casos Práticos e Recorrentes de Mandado de Segurança nas Varas de Fazenda Pública (Medicamentos, Concursos Públicos, Infrações de Trânsito)
- Tema 07 – Aspectos Gerais e Processuais do Mandado de Injunção
Módulo 07: Improbidade Administrativa
- Tema 01 – O Regime de Tutela da Probidade Administrativa
- Tema 02 – A Improbidade Administrativa e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
- Tema 03 – Os Sujeitos da Improbidade Administrativa
- Tema 04 – As Modalidades de Improbidade Administrativas
- Tema 05 – Regime Sancionatório da Improbidade Administrativa
- Tema 06 – Regime Processual da Improbidade Administrativa
- Tema 07 – Assuntos Correlatos ao Regime da Improbidade Administrativa (Prescrição e Acordo de Não Persecução Civil)
Módulo 08: Ação Popular e Ação Civil Pública
- Tema 01 – Ação Popular e o Modelo Constitucional do Processo
- Tema 02 – Ação Popular e os Atos Passíveis de Impugnação
- Tema 03 – Ação Popular e Coisa Julgada
- Tema 04 – Procedimento da Ação Civil Pública – Pressupostos Processuais e Legitimidade
- Tema 05 – Da Coisa Julgada Coletiva e Suas Principais Implicações
- Tema 06 – Aspectos Práticos da Petição Inicial de Uma Ação Civil Pública
- Tema 07 – Tutela de Urgência em Face da Fazenda Pública e o Pedido de Suspensão da Ação
Módulo 09: Direito Tributário – Parte I
- Tema 01 – Diferenças entre Contencioso Administrativo e Judicial Contra a Fazenda Pública
- Tema 02 – Contencioso Administrativo Municipal, Estadual e Federal
- Tema 03 – Procedimentos Não Contenciosos Contra a Fazenda Pública; Transação Tributária e Arbitragem Tributária
- Tema 04 – Contencioso Judicial Contra Municípios, Estados e União
- Tema 05 – Mandado de Segurança e Ação Anulatória
- Tema 06 – Consignatória e Repetição de Indébito
- Tema 07 – Presunção de Certeza, Tutela Antecipada e Medidas Cautelares no Âmbito das Ações Judiciais de Natureza Tributária
Módulo 10: Direito Tributário – Parte II
- Tema 01 – Efeito Suspensivo do Crédito e Efeito Suspensivo Ativo dos Recursos no Processo Judicial
- Tema 02 – Defesas na Execução Fiscal: Exceção de Pré-executividade X Embargos do Devedor
- Tema 03 – Redirecionamento da Cobrança para Sócios e Possíveis Defesas. Jurisprudência
- Tema 04 – Avaliação de Risco de Ações Judiciais e Impacto no Resultado das Empresas
- Tema 05 – Coisa Julgada em Matéria Tributária, Modulação de Efeitos e Ação Rescisória
- Tema 06 – Isenção e Imunidade Tributária
- Tema 07 – Casos Práticos e Recorrentes de Questões Relacionadas a Tributos Municipais e Estaduais nas Varas da Fazenda Pública
Módulo 11: Juizado Especial da Fazenda Pública
- Tema 01 – Origem e Fundamentos Constitucionais dos Juizados Especiais
- Tema 02 – Princípios dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Tema 03 – Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Tema 04 – Sujeitos Ativo e Passivo nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Tema 05 – Tutelas Provisórias no Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Tema 06 – Sistema Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Tema 07 – Execução nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Módulo 12: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tema 01 – Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (Provisório e Definitivo) e Conteúdo das Impugnações
- Tema 02 – Execução de Título Extrajudicial, Execução Coletiva e Execução de Obrigação de Fazer
- Tema 03 – Regime de Precatórios e RPVs – Noções Gerais
- Tema 04 – Regime Ordinário de Pagamento de Precatórios
- Tema 05 – Regime Especial de Pagamento dos Precatórios
- Tema 06 – Atualização Monetária dos Precatórios e Tema 810 do STF
- Tema 07 – Questões Práticas – DEPRE e Upefaz, Cessão de Crédito, Habilitação de Herdeiro e Acordos
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
Coordenação e corpo docente
Paula Micheletto Cometti
Paula Micheletto Cometti é Juíza e professora, com sólida formação em Direito pela PUC-SP. Compartilha experiências em Direito Público e promove debates para inspirar alunos e profissionais com visão crítica e analítica
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Marcia Helena Bosch
Márcia Helena Bosch é juíza titular e professora destacada em Direito Processual Civil, com vasta
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Marcos Augusto Perez
Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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Alexandra Fuchs de Araújo
Alexandra Fuchs de Araújo, professora e juíza no TJ-SP, combina experiência acadêmica e prática no Direito para enriquecer o ensino e fomentar…
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Celso Spitzcovsky
Celso Spitzcovsky é um advogado e professor brasileiro renomado Educacional, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
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Elisson Pereira da Costa
Elisson Pereira Da Costa é um respeitado professor, mestre em direito, comprometido com a educação de qualidade.
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Ana Rita de Figueiredo Nery
Ana Rita de Figueiredo Nery é professora, doutora em Direito pela USP e pós-doutoranda em Ciência Política.
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Luiza Barros Rozas
Juíza de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ex-Promotora de Justiça e Ex-Defensora Pública do Estado de São Paulo.
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Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho é um renomado professor de Direito, com doutorado pela USP, juiz em São Paulo desde 2007, e figura influente…
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Maria Fernanda de Toledo Rodovalho
Maria Fernanda De Toledo Rodovalho: Professora, Juíza Substituta, mestre pela USP e doutora pela FGV.
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Fernão Borba Franco
Conheça Fernão Borba Franco, juiz e professor. Com mestrado e doutorado em Direito Processual pela USP, Fernão traduz conceitos complexos em…
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Rodrigo Bordalo Rodrigues
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
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Ricardo Amin Abrahão Nacle
Ricardo Amin Abrahão Nacle, advogado e professor respeitado, alia experiência prática e
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Olavo José Justo Pezzotti
Olavo José Justo Pezzotti, renomado advogado e professor, destaca-se no cenário educacional brasileiro.
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Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e mestrado (2006) e doutorado (2012) em Direito Tributário pela Pontifícia…
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Rafael Balanin
Rafael Balanin é advogado e professor, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e…
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Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro
Formou-se pela PUC-SP e concluiu a pós-graduação lato sensu em direito administrativo pelo COGEAE/PUC-SP.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
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Avaliações reais de alunos no Google
“Adquiri um curso de Pós-graduação social em Direito Público e não tenho reclamações sobre a instituição.”
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
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