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Direito Tributário · Pós Social

Pós Social em Prática Tributária e Contratos Administrativos

Duas das áreas mais rentáveis do Direito, na prática: da estratégia tributária à gestão de licitações e contratos administrativos. Especialize-se e atenda empresas e o setor público com o domínio que sustenta honorários de especialista.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • Pós-graduação EAD de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
EADde conteúdo
—vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Apresentação

Pós-graduação em Direito Tributário

O curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prática Tributária e Contratos Administrativos é um programa de especialização jurídica avançada, concebido para profissionais que buscam o domínio técnico e operacional em duas das áreas mais dinâmicas e rentáveis do Direito contemporâneo. Com uma carga horária estruturada para conciliar profundidade teórica e intensa atividade prática, o curso responde à crescente demanda por especialistas capazes de atuar com segurança na intersecção entre o ambiente corporativo fiscal e a Administração Pública. O grande diferencial do programa reside em sua matriz curricular orientada para o mercado (market-driven), na qual os conceitos doutrinários são imediatamente convertidos em ferramentas de trabalho. Ao longo de 12 módulos, o curso abrange desde a espinha dorsal do contencioso tributário tradicional até os reflexos práticos da Reforma Tributária, estendendo-se para a gestão estratégica de licitações e contratos administrativos.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Tributário com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Tributário com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Processos Administrativo e Judicial
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 02: Reforma Tributária
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 03: Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 04: Ação Anulatória de Débito Fiscal
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 05: Mandado de Segurança - Parte I
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 06: Embargos à Execução Fiscal
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 07: Repetição do Indébito
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 08: Teoria Geral do Processo e Recursos
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 09: Ação de Extinção/Rescisão de Contrato Administrativo
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 10: Impugnação de Edital de Licitação
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 11: Recurso Administrativo em Licitação
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Módulo 12: Mandado de Segurança Coletivo
  • Tema 01 – Casuística
  • Tema 02 – Teoria da peça – Parte I
  • Tema 03 – Teoria da peça – Parte II
  • Tema 04 – Resolvendo a peça
Quem ensina

Corpo docente do curso

Alessandro Cavalcante Spilborghs
Professor(a)

Alessandro Cavalcante Spilborghs

Reconhecido como um jurista multifacetado, atua na vanguarda do Direito Tributário como Advogado, Parecerista e Consultor.

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Caio Marco Bartine Nascimento
Professor(a)

Caio Marco Bartine Nascimento

Caio Marco Bartine Nascimento é um reconhecido professor e especialista em Direito Tributário e Empresarial, com ampla carreira acadêmica e…

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Ramiru Louzada Duarte
Professor(a)

Ramiru Louzada Duarte

Ramiru Louzada Duarte, professor e advogado, é uma referência em Direito Tributário.

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Luciano De Almeida Pereira
Professor(a)

Luciano De Almeida Pereira

Luciano De Almeida Pereira, professor Educacional, é especialista em Direito Financeiro e Tributário.

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Letícia Zuccolo Paschoal Da Costa Daniel
Professor(a)

Letícia Zuccolo Paschoal Da Costa Daniel

Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados…

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Carolina Dalla Pacce
Professor(a)

Carolina Dalla Pacce

Carolina Dalla Pacce, acadêmica renomada, é doutoranda em Direito pela USP. Professora Educacional, destacou-se em Direito e Filosofia, unindo teoria…

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Elisson Pereira Da Costa
Professor(a)

Elisson Pereira Da Costa

Elisson Pereira Da Costa é um respeitado professor, mestre em direito, comprometido com a educação de qualidade.

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

Centenas de vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

Material e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 209,90 · ou em até 10x de R$ 20,99 sem juros

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Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

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Pós Social em Prática Tributária e Contr… R$ 209,90 · 10x R$ 20,99 Fazer matrícula