Pós-Graduação Em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária
Pós Em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária
Coordenação
Priscila Machado
Por
R$ 699,00
à vista ou 10X de:
R$ 69,90
O objetivo do curso é capacitar profissionais do direito e áreas relacionadas a entender não só as leis de previdência social, mas também o sistema de seguridade social, através de uma análise crítica e multidisciplinar do assunto.
12 Módulos
7 Temas por módulos
336 Videos
28 Videos por módulo
Início
Imediato
396 Horas
Carga Horária
Novidades da Pós:
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões que irão potencializar seu aprendizado.
Nas aulas, a professora advisor do curso, Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Previdenciário.
Novidades:
Conhecendo a sua pós-graduação em Direito Previdenciário - 2024.
O mercado previdenciário: empresas, advogado contencioso, esfera administrativa, esfera judicial, planejamento previdenciário e CRPS.
Tema 01: Seguridade Social e os Princípios Constitucionais aplicáveis à Seguridade Social
Tema 02: Reformas previdenciárias e o controle de constitucionalidade
Tema 03: Direito Constitucional Previdenciário aplicado a prática previdenciária
Tema 04: Regimes Previdenciários. Tipos de benefícios. Beneficiários do RGPS: segurados. Filiação e Inscrição.
De acordo com o Decreto nº 10.410, de 2020 (Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999).
De acordo com o Decreto nº 10.491, de 2020 (Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999).
Emenda Constitucional 103/2019 (Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias).
Tema 350 do STF - Prévio requerimento administrativo como condição para o acesso ao Judiciário.
Tema 05: Qualidade de Segurado.
De acordo com a Lei nº 13.846, de 2019 (Conversão da Medida Provisória nº 871, de 2019 Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade).
De acordo com a Portaria nº 231, de 23 de março de 2020 (Dispõe sobre a manutenção da qualidade de segurado em decorrência da alteração do inciso I do art. 15 da Lei nº 8.213/1991).
De acordo com o Tema 338 da TNU: Definir se a tese jurídica firmada no Tema nº 255 dos representativos de controvérsia deve ser revista, diante de acórdãos supervenientes do Superior Tribunal de Justiça que albergaram entendimento diverso.
De acordo com o Tema 348 da TNU: Saber se o segurado especial tem direito à prorrogação do período de graça por desemprego involuntário, prevista no art. 15, § 2º, da Lei n. 8.213/1991.
De acordo com Instrução Normativa 128/2022: Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
De acordo com o Tema 239 da TNU: A prorrogação da qualidade de segurado por desemprego involuntário, nos moldes do §2º do art. 15 da Lei 8.213/91, se estende ao segurado contribuinte individual se comprovada a cessação da atividade econômica por ele exercida por causa involuntária, além da ausência de atividade posterior.
Tema 06: Dependentes em matéria previdenciária.
Tema 07: Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS.
Aula Bônus: Dicas Práticas de Análise de PPP
Tema 02: Auxílio por incapacidade temporário e auxílio acidente
Tema 06: Perícia Administrativa e Judicial: Fatores extra doença. Estigma X Incapacidade. O papel do perito. Técnicas de produção de quesitos.
Tema 07: Análise do laudo pericial. Impugnação a perícia. Pedido de nova perícia. Assistente pericial.
Tema 01: BPC/LOAS
Tema 02: Auxílio Inclusão e defesa MOB
Tema 07: Auxílio Inclusão e defesa MOB
Tema 01: Regra básica para cálculo dos benefícios previdenciários. O salário de benefício. PBC. Regra de Cálculo da aposentadoria por idade.
Tema 02: Cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, do professor e da aposentadoria da PCD.
Tema 03: Cálculo do auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio acidente (comum e acidentário)
Tema 04: Cálculo da aposentadoria especial. Cálculo da pensão por morte e auxílio Reclusão.
Tema 05: Revisões: Conceito de Revisão. Prescrição e Decadência para revisões. Correção monetária e Juros
Tema 06: Revisões: Teses de fato e de Direito.
Tema 07: Revisões: Teses de Direito.
Tema 04: MEU INSS e INSS Digital
Tema 05: Guichê Virtual: É uma nova ferramenta de atendimento disponibilizada para advogados do Estado de São Paulo pelo INSS, em parceria com a OAB SP.
Agendamento simplificado,
Avaliação social.
Perícia médica para o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência durante a solicitação do benefício;
As permissões de acesso do sistema Gerid e os prazos de validade não precisarão ser alterados. O uso do Certificado Digital com token A3 para acesso ao PAT pelas entidades conveniadas será regulamentado por um ato próprio, com cronograma a partir de 2024.
Durante a solicitação, os segurados especiais podem preencher uma autodeclaração, e agora há a opção de validar automaticamente os períodos trabalhados como segurado especial.
O curso de pós-graduação em Direito previdenciário e prática previdenciária é estruturado para fornecer aprimoramento profissional de acordo com a prática da advocacia previdenciária.
Um curso direcionado para o que você realmente precisa saber para ser um profissional de sucesso na área previdenciária.
Com um projeto pedagógico inovador, o curso é estruturado para fornecer aos nossos alunos todo o conhecimento teórico e a habilidade para aplicar esse conhecimento na prática previdenciária. O foco é no dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.
O objetivo é que nossos alunos consigam transformar todo o conhecimento que obtém no curso em honorários.
O curso objetiva ainda, de forma mais ampla formar profissionais capazes de atuar em todas as vertentes do direito previdenciário, também qualificando nossos alunos para o desenvolvimento de pesquisa na área Direito Previdenciário.
Coordenadora Priscila Machado
Conselheira do CRPS. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Seccional de São Paulo. Diretora do IAPE. Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Palestrante. Mestranda em Direito na PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP.
Corpo Docente
Alessandra Minaré
Professora, palestrante, coordenadora de 12 pós-graduações e 4 MBAs em Direito Militar, Administrativo e Previdenciário Militar. Criadora do Sala Secreta Prev Militar com temas relevantes semanalmente e do Venturo Academy.
Ana Paula Silva Oliveira
Advogada, bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós-graduada em Direito Previdenciário com Licenciatura para o Ensino Superior pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-graduada em Direito Constitucional e Direitos Humanos pelo IUS Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra – Portugal. Atuou como servidora pública federal por 11 anos. Representante regional do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários. Professora de cursos de extensão e pós-graduação.
Andreia Silvia Muniz Rossi
Advogada previdenciarista, sócia do escritório WA Rossi Advocacia. Vice-presidente da Comissão Previdenciária da OAB Itaquera. Membro efetivo da Comissão de Direito Previdenciário de São Paulo e coordenadora adjunta do IBDP em São Paulo.
Cássia Patricia Garcia de Toledo Rodrigues
Advogada, consultora em previdência social, palestrante e docente. Doutoranda em Direito Laboral (Trabalhista e Previdenciário) pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. Pós-graduada em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra – Portugal (2020). Com 31 anos de atuação como advogada nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e Empresarial, e 26 anos na área de Direito Previdenciário, focando em benefícios e processos de débitos fiscais previdenciários.
Afonso Paciléo Neto
Advogado e Master Coach Jurídico. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2004). CEO do Instituto Latino Americano de Mentoria e Coaching Jurídico.
Cláudio José Vistue Rios
Analista do Seguro Social junto ao INSS. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD. MBA em Gestão Pública pela EPD. Professor de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário em várias instituições. Professor da Escola da Previdência Social e membro do CFAI – Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS. Coordenador de Pós-Graduação em R.P.P.S. e RPC da Faculdade Legale.
Renato Barth Pires
Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde é regente de turmas no curso de graduação em Direito. Graduado em Direito pela PUC/SP (1993), mestre em Direito pela PUC/SP (2001) e doutorando em Direito pela mesma universidade. Atua na área de Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Autor de artigos e livros jurídicos, incluindo “Mandado de segurança em matéria previdenciária”, 6ª edição, lançado em 2024 pela Editora Juspodivm.
Maria Fernanda Pinheiro Wirth
Mestre em Direito – Políticas Públicas, Sociedade e Constituição pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Especialista em Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça pela Universidade de Pisa na Itália (2020). LL.M. em Direito Previdenciário pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS) (2018). Especialista em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (UnB) (2008). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2002). Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2007, atuando como assessora da Ministra Regina Helena Costa nas áreas de Direito Previdenciário e Administrativo desde 2020. Foi assessora do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (2013-2020). Diretora Científica Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) desde 2017. Professora de cursos de aperfeiçoamento em Direito Previdenciário.
Marcos Vichiesi
Sócio-diretor da Vichiesi Educação, advogado, coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo Amaro, ex-membro consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, ex-coordenador da Comissão de Direito Empresarial Previdenciário da OAB Santo Amaro, ex-coordenador-adjunto da Comissão de Marketing Jurídico da OAB Santo Amaro. Professor de pós-graduação em diversas instituições pelo Brasil. Ex-servidor do INSS concursado por 11 anos. Especializado em Processo Civil (PUC/SP), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Damásio), Seguridade Social e MBA em Direito Previdenciário (Legale). Pós-graduando em Direito Tributário pela PUC Minas
Ana Julia Brasi Pires Kachan
Graduada em 2000 pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Unisal. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e em Direito Empresarial Previdenciário e Compliance. MBA em Direito Previdenciário. Vice-presidente do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob n.º 180.541.
Dener Angelo Dalbem Bilatto
Formado em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas em 2005. Especializado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera em 2013. Atua como professor.
Ivani Contini Bramante
Desembargadora Federal do Trabalho. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista em Relações Coletivas Comparadas pela OIT/Turim/Itália. Membro da ABDSS – Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro do IPEDIS – Instituto de Pesquisa, Estudo e Defesa de Direitos Sociais. Membro do Núcleo de Pesquisa da USP-Trabalho Além do Trabalho. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). Professora convidada do Instituto Jus Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra.
Veruska Costenaro
Graduada em Direito pela Universidade São Francisco (2005). Professora de cursos de pós-graduação e extensão em Direito Previdenciário na Faculdade Legale e INFOC – Instituto Nacional de Formação Continuada. Advogada responsável pelo Costenaro Advocacia. Experiência em Direito Previdenciário e Direitos Humanos. Representante regional do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários. Pós-graduanda em Direitos Humanos e Constitucional aplicado ao Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade de Coimbra – Portugal.
Frederico Martins
Juiz Federal, professor de diversos cursos jurídicos do país, autor de obra jurídica, mestrando em Direito Previdenciário. Formado em Direito pela UFRJ, pós-graduado em Ciências Criminais pela UNIDERP-Anhanguera. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra
Advogado especialista em Direito Previdenciário, professor de cursos práticos previdenciários, diretor de Atuação Judicial da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco, presidente da Comissão de Direito Previdenciário de Araripina – PE, palestrante.
Janaína Helena Steffen
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Unisinos (2004), em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade IDC (2009), e em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal do RS – Esmafe/RS em convênio com a Universidade de Caxias do Sul (2018). Mestre em Direitos Difusos pela Universidade Metropolitana de Santos (2014). Experiência na área jurídica contenciosa, com ênfase em Direito Previdenciário (administrativo e judicial), Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil.
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Mestre em Direitos Sociais pela UNISC; palestrante da OAB/RS; diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); professora de Direito Previdenciário em várias instituições do país; autora de várias obras de Direito Previdenciário; coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, da Editora LexMagister; integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá.
Catiana Matias da Silva
Graduada em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau – João Pessoa (2015). Pós-graduanda em Direito Previdenciário pelo INFOC. Com aperfeiçoamento em Perícia e Assistência Técnica Judicial. Atua em escritórios de advocacia com assistências técnicas. Docente de cursos de pós-graduação e palestrante na linha do Direito Previdenciário, articulando a perícias médicas. Experiência e interesse na área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Direito Previdenciário e Perícias Médicas.
Erica Bareze dos Santos
Advogada especialista em Direito Previdenciário. Professora de cursos de pós-graduação e de extensão. Coordenadora Regional do IBDP. Membro efetivo da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP.
Gisele Beraldo de Paiva
Graduada em Direito pela Universidade São Francisco. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Possui vasta experiência em direito previdenciário – regime geral e regime próprio, com militância em consultoria, assessoria previdenciária, advocacia administrativa e contenciosa para empresas e segurados. Professora de Direito Previdenciário em cursos de extensão e de pós-graduação, atualmente na Faculdade Legale, ESD, Proordem, INSTED, Unoeste, Rede LFG, e na plataforma digital Cursos Ana Julia e Gisele.
Priscilla Milena Simonato de Migueli
Doutoranda e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de diversos cursos de pós-graduação e extensão. Presidente do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários.
Alex Sandro de Oliveira
Advogado, especialista em cálculos previdenciários.
Ana Carolina Ribeiro
Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Conselheira seccional da OAB/GO, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Direito. Professora na Escola Superior de Advocacia (ESA/GO). Sócia fundadora do escritório de advocacia Dionizio Ribeiro.
Carolina Alves Corrêa Láua
Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2023). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2015). Advogada especialista em Direito e Advocacia Previdenciária (Proordem Campinas e Faculdade Legale). Tesoureira e representante do IAPE em Valinhos e Região Metropolitana de Campinas. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Valinhos, São Paulo (triênio 2022 – 2024). Professora de pós-graduação, autora de livros e artigos, e palestrante.
Maura Feliciano de Araujo
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Braz Cubas (1994). Pós-graduada em Direito Previdenciário pela EPD; MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Legale; MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS. Advogada, professora, autora de obras jurídicas previdenciárias.
Simone de Alcantara Savazzoni
Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Analista Judiciária Assessora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professora de Direito Penal e Processual Penal na Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora convidada na PUC/SP-COGEAE, Faculdade Legale, EBRADI, ESMAFE/PR, ESMAF/1ª Região, EMAG/3ª Região, Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Mackenzie (Campus Campinas) e do Curso Online de Prática Penal e Processual Penal sob coordenação do Professor Guilherme Nucci (Grupo Gen). Experiência como professora conteudista e tutora em EAD.
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O que você vai aprender?
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Módulo 1: Introdução ao Direito Previdenciário e Conceitos
Tema 01: Seguridade Social e os Princípios Constitucionais aplicáveis à Seguridade Social
Tema 02: Reformas previdenciárias e o controle de constitucionalidade
Tema 03: Direito Constitucional Previdenciário aplicado a prática previdenciária
Tema 04: Regimes Previdenciários. Tipos de benefícios. Beneficiários do RGPS: segurados. Filiação e Inscrição
Tema 05: Qualidade de Segurado
Tema 06: Dependentes em matéria previdenciária
Tema 07: Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS
Módulo 2: Aposentadorias Programáveis (Parte 01)
Tema 01: Aposentadoria por idade urbana
Tema 02: Trabalhadores Rurais
Tema 03: Comprovação do exercício de atividade Rural e fatores descaracterizadores da condição de segurado especial
Tema 04: Benefícios Rurais. Requisitos de concessão: posicionamentos administrativos e judiciais
Tema 05: Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Direito Adquirido
Tema 06: Regras de transição da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Tema 07: Aposentadoria do Professor: requisitos de concessão, concessão no judicial e no administrativo.
Módulo 3: Aposentadorias Programáveis (Parte 02) e Benefícios
Tema 01: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Requisitos de Concessão
Tema 02: Perícia na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Tese revisional na aposentadoria da PCD
Tema 03: Aposentadoria Especial: Introdução. Histórico. Enquadramento por categoria profissional
Tema 04: Aposentadoria Especial: A discussão sobre a periculosidade. Agentes químicos
Tema 05: Aposentadoria Especial: Agentes físicos e biológicos
Tema 06: Aposentadoria Especial – Análise de PPP
Tema 07: Aposentadoria Especial: Regras anteriores e posteriores a EC 103/19
Módulo 4: Benefícios por Incapacidade
Tema 01: Benefícios por Incapacidade comuns e acidentários. Doença X Incapacidade
Tema 02: Auxílio por incapacidade temporário e auxílio acidente
Tema 03: Aposentadoria por incapacidade Permanente
Tema 04: Benefícios por Incapacidade do Segurado Especial – Pontos de Atenção e Provas
Tema 05: Serviços (habilitação e reabilitação profissional)
Tema 06: Perícia Administrativa e Judicial: Fatores extra doença. Estigma X Incapacidade. O papel do perito. Técnicas de produção de quesitos
Tema 07: Análise do laudo pericial. Impugnação a perícia. Pedido de nova perícia. Assistente pericial
Módulo 5: Benefícios assistenciais e de proteção à família e a maternidade
Tema 01: BPC/LOAS
Tema 02: Auxílio Inclusão e defesa MOB
Tema 03: Pensão por morte – Requisitos de concessão
Tema 04: Pensão por morte – Provas de união estável. Dicas de atuação administrativa
Tema 05: Pensão por morte – Jurisprudência judicial. BPC indevido e o pedido de pensão
Tema 06: Auxílio-reclusão
Tema 07: Salário maternidade e salário família
Módulo 6: Cálculos Previdenciários e Revisões de Benefícios
Tema 01: Regra básica para cálculo dos benefícios previdenciários. O salário de benefício. PBC. Regra de Cálculo da aposentadoria por idade
Tema 02: Cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, do professor e da aposentadoria da PCD
Tema 03: Cálculo do auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio acidente (comum e acidentário)
Tema 04: Cálculo da aposentadoria especial. Cálculo da pensão por morte e auxílio Reclusão
Tema 05: Revisões: Conceito de Revisão. Prescrição e Decadência para revisões. Correção monetária e Juros
Tema 06: Revisões: Teses de fato e de Direito
Tema 07: Revisões: Teses de Direito
Módulo 7: Prática Previdenciária
Tema 01: Análise e Retificação do CNIS
Tema 02: Análise da Carta de concessão e do PA
Tema 03: Audiência e Sustentação Oral
Tema 04: MEU INSS
Tema 05: INSS Digital (SAG)
Tema 06: Atendimento, entrevista e Contrato de honorários
Tema 07: Gestão de Escritório Previdenciário
Módulo 8: Processo Administrativo Previdenciário
Tema 01: Conceito de Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Canais de atendimento. Vantagens na atuação administrativa
Tema 02: Fase inicial (procuração, requerimento e inclusive produção de provas
Tema 03: Fase instrutória (comunicação de atos, contagem de prazos, justificação administrativa, exigência) e decisória dos processos administrativos previdenciários.
Tema 04: Fluxo de implantação dos benefícios. Reabertura de tarefa. Revisão do ato de indeferimento. Reafirmação da DER
Tema 05: Organização e estrutura do CRPS. Vantagens do Recurso administrativo. Síntese das competências recursais no CRPS. Dicas sobre a esfera recursal administrativa. Prazos. Intimações
Tema 06: Recurso ordinário. Sessões de julgamento. Sustentação oral no CRPS
Tema 07: Recurso especial. Embargos de Declaração. Revisão de Acórdão. Uniformização de jurisprudência. Reclamação ao Conselho Pleno
Módulo 09: Processo Judicial Previdenciário
Tema 01: Petição inicial. Competência em matéria previdenciária. Valor da causa
Tema 02: Tutela. Condições da ação e o prévio requerimento administrativo
Tema 03: Reafirmação da DER. Prescrição e decadência. Provas
Tema 04: Mandado de segurança
Tema 05: Composição do JEF. Requisitos gerais dos recursos cíveis
Tema 06: Assistência Judiciária. Regularidade Formal
Tema 07: Requisitos Instâncias superiores
Módulo 10: Custeio e Direito Empresarial Previdenciário
Tema 01: Contribuinte Individual – Recolhimentos e Discussões práticas
Tema 02: Segurado Facultativo e Domésticas – Recolhimentos e Discussões práticas
Tema 03: Plano de Custeio e Teses Jurídicas
Tema 04: Responsabilidades de recolhimento e seus reflexos
Tema 05: Recolhimento em atraso e período indenizado. Reflexos e possibilidades
Tema 06: Direito empresarial previdenciário. Teses de Custeio para empresas
Tema 07: Reflexos dos benefícios acidentários. NTEP. Ação regressiva
Módulo 11: RPPS, Previdência Militar e Previdência Complementar
Tema 01: A previdência do Servidor Público. Evolução histórica do RPPS. Características do RPPS
Tema 02: Portaria 403/2008. Benefícios do RPPS. Critérios de concessão dos benefícios do RPPS
Tema 03: Acumulação de benefícios do RPPS e RGPS. Certidão de Tempo de Contribuição. Valor dos benefícios no RPPS
Tema 04: Regime Militar e a EC 103 de 2019. Sistema de Proteção Social dos Militares. Às Formas de passagem para Inatividade
Tema 05: Pensão Militar. Noções de processo Administrativo Previdenciário Militar
Tema 06: Pensão Militar. Noções de processo Administrativo Previdenciário Militar Previdência Complementar: Conceito. Entidade Fechada e Entidade Aberta de Previdência Complementar. Patrocinador, Participante e Assistido. Tipos de plano de benefícios: Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição variável
Tema 07: Portabilidade. Resgate. Fiscalização. Previdência complementar dos Servidores
Módulo 12: Demais Temas relevantes em matéria previdenciária
Tema 01: Direito do Trabalho aplicado ao Direito Previdenciário
Tema 02: Empréstimo Consignado
Tema 03: Planejamento Previdenciário: sua importância e o vasto mercado a ser explorado
Tema 04: Estruturando um planejamento previdenciário: passo-a-passo
Tema 05: Acordos internacionais no âmbito da previdência social: Princípios aplicáveis. Tratados bilaterais e multilaterais
Tema 06: Acordos internacionais no âmbito da previdência social: residência temporária e permanente. Imposto de renda. Prova de vida
Tema 07: Crimes Previdenciários
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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO
Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.
Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.
Informações Importantes sobre este curso:
INÍCIO
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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
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Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Um novo módulo a cada 15 dias
- Atenção: O certificado de especialização lato sensu será emitido somente para estudantes que colaram grau antes da inscrição no curso de pós-graduação.
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
10x de
R$ 79,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
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