Prática Previdenciária – BPC/LOAS
PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA - BPC/LOAS
Professor Marco Aurélio Serau Jr.
BPC/LOAS na prática: atualize-se com as mudanças mais recentes na Assistência Social
Entenda os impactos da MP 1163/2023, das Leis 14.601 e 14.620, e dos enunciados do STJ para atuar com segurança nos pedidos de Benefício de Prestação Continuada.
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Material Didático do Curso
E-book com 60 a 160 páginas
20 a 40 vídeos (15 minutos cada)
Voltado para advogados e profissionais que atuam ou desejam atuar com o BPC/LOAS, este curso prático aborda as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais que impactam o Benefício de Prestação Continuada. Serão analisadas as alterações promovidas pela MP 1163/2023, pelas Leis 14.601/2023 e 14.620/2023, além dos Enunciados da I Jornada de Seguridade Social do STJ. Com foco direto na prática previdenciária, o conteúdo ajuda você a compreender os requisitos, fundamentos e estratégias para concessão do benefício, tanto na via administrativa quanto judicial.

Marco Aurélio Serau Jr: Doutor e Mestre em Direitos Humanos (Universidade de São Paulo), onde pesquisa o acesso à justiça na área previdenciária e os meios alternativos à solução do conflito previdenciário. Especialista em Direito Constitucional (Escola Superior de Direito Constitucional). Especialista em Direitos Humanos (Universidade de São Paulo). Diretor Científico-Adjunto do IBDP Instituto Brasileiro de D. Previdenciário. Membro da AAJC Associação Argentina de Justiça Constitucional. Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, além de diversas obras.
Cumulação do BPC com outros benefícios
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