Direito Previdenciário · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária

Q: Quando recebo o acesso?

O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.

Q: O TCC é obrigatório?

Não. O TCC é opcional . A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.

Q: Existe garantia?

Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.

O INSS é o maior litigante do país e a fila de benefícios não para de crescer. Especialize-se em Direito Previdenciário e Prática — do CNIS ao cálculo e à perícia — e construa uma carteira de honorários que se sustenta.

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TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%

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Apresentação

Pós-graduação em Direito Previdenciário

No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito Previdenciário apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Deste modo, é certo que sua abrangência se espalha a todas as áreas e ramos jurídico/sociais, gerando a necessidade de crescimento do debate e compreensão das especificidades do seu estudo. Estas questões devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito. A busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito nas disciplinas do Direito Previdenciário e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, embasa a proposta do presente curso que visa capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.

Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Previdenciário com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Previdenciário com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Introdução ao Direito Previdenciário e Conceitos

Tema 01 – Seguridade Social e os Princípios Constitucionais Aplicáveis à Seguridade Social
Tema 02 – Reformas Previdenciárias e O Controle de Constitucionalidade
Tema 03 – Direito Constitucional Previdenciário Aplicado A Prática Previdenciária
Tema 04 – Regimes Previdenciários. Tipos de Benefícios. Beneficiários do RGPS: Segurados. Filiação e Inscrição
Tema 05 – Qualidade de Segurado
Tema 06 – Dependentes em Matéria Previdenciária
Tema 07 – Carência para Fins de Concessão dos Benefícios no RGPS

Módulo 02: Aposentadorias Programáveis (Parte 01)

Tema 01 – Aposentadoria por Idade Urbana
Tema 02 – Trabalhadores Rurais
Tema 03 – Comprovação do Exercício de Atividade Rural e Fatores Descaracterizadores da Condição de Segurado Especial
Tema 04 – Benefícios Rurais. Requisitos de Concessão: Posicionamentos Administrativos e Judiciais
Tema 05 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição e O Direito Adquirido
Tema 06 – Regras de Transição da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Tema 07 – Aposentadoria do Professor: Requisitos de Concessão, Concessão no Judicial e no Administrativo

Módulo 03: Aposentadorias Programáveis (Parte 02) e Benefícios

Tema 01 – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Requisitos de Concessão
Tema 02 – Perícia na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Tese Revisional na Aposentadoria da PCD
Tema 03 – Aposentadoria Especial: Introdução. Histórico. Enquadramento por Categoria Profissional
Tema 04 – Aposentadoria Especial: A Discussão Sobre A Periculosidade. Agentes Químicos
Tema 05 – Aposentadoria Especial: Agentes Físicos e Biológicos
Tema 06 – Aposentadoria Especial – Análise de PPP
Tema 07 – Aposentadoria Especial: Regras Anteriores e Posteriores A EC 103/19

Módulo 04: Benefícios por Incapacidade

Tema 01 – Benefícios por Incapacidade Comuns e Acidentários. Doença X Incapacidade
Tema 02 – Auxílio por Incapacidade Temporário e Auxílio Acidente
Tema 03 – Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Tema 04 – Benefícios por Incapacidade do Segurado Especial - Pontos de Atenção e Provas
Tema 05 – Serviços (habilitação e Reabilitação Profissional)
Tema 06 – Perícia Administrativa e Judicial: Fatores Extra Doença. Estigma X Incapacidade. O Papel do Perito. Técnicas de Produção de Quesitos
Tema 07 – Análise do Laudo Pericial. Impugnação A Perícia. Pedido de Nova Perícia. Assistente Pericial

Módulo 05: Benefícios assistenciais e de proteção à família

Tema 01 – Bpc/loas
Tema 02 – Auxílio Inclusão e Defesa MOB
Tema 03 – Pensão por Morte – Requisitos de Concessão
Tema 04 – Pensão por Morte – Provas de União Estável. Dicas de Atuação Administrativa
Tema 05 – Pensão por Morte – Jurisprudência Judicial. BPC Indevido e O Pedido de Pensão
Tema 06 – Auxílio-Reclusão
Tema 07 – Salário Maternidade e Salário Família

Módulo 06: Cálculos Previdenciários e Revisões de Benefícios

Tema 01 – Regra Básica para Cálculo dos Benefícios Previdenciários. O Salário de Benefício. Pbc. Regra de Cálculo da Aposentadoria por Idade
Tema 02 – Cálculo das Aposentadorias por Tempo de Contribuição, do Professor e da Aposentadoria da PCD
Tema 03 – Cálculo do Auxílio por Incapacidade Temporária. Aposentadoria por Incapacidade Permanente e Auxílio Acidente (comum e Acidentário)
Tema 04 – Cálculo da Aposentadoria Especial. Cálculo da Pensão por Morte e Auxílio Reclusão
Tema 05 – Revisões: Conceito de Revisão. Prescrição e Decadência para Revisões. Correção Monetária e Juros
Tema 06 – Revisões: Teses de Fato e de Direito
Tema 07 – Revisões: Teses de Direito

Módulo 07: Prática Previdenciária

Tema 01 – Análise e Retificação do CNIS
Tema 02 – Análise da Carta de Concessão e do PA
Tema 03 – Audiência e Sustentação Oral
Tema 04 – Meu INSS
Tema 05 – INSS digital (sag)
Tema 06 – Atendimento, Entrevista e Contrato de Honorários
Tema 07 – Gestão de Escritório Previdenciário

Módulo 08: Processo Administrativo Previdenciário

Tema 01 – Conceito de Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Canais de Atendimento. Vantagens na Atuação Administrativa
Tema 02 – Fase Inicial (procuração, Requerimento e Inclusive Produção de Provas
Tema 03 – Fase Instrutória (comunicação de Atos, Contagem de Prazos, Justificação Administrativa, Exigência) e Decisória dos Processos Administrativos Previdenciários
Tema 04 – Fluxo de Implantação dos Benefícios. Reabertura de Tarefa. Revisão do Ato de Indeferimento. Reafirmação da DER
Tema 05 – Organização e Estrutura do CRPS. Vantagens do Recurso Administrativo. Síntese das Competências Recursais no CRPS. Dicas Sobre A Esfera Recursal Administrativa. Prazos. Intimações
Tema 06 – Recurso Ordinário. Sessões de Julgamento. Sustentação Oral no CRPS
Tema 07 – Recurso Especial. Embargos de Declaração. Revisão de Acórdão. Uniformização de Jurisprudência. Reclamação ao Conselho Pleno

Módulo 09: Processo Judicial Previdenciário

Tema 01 – Petição Inicial. Competência em Matéria Previdenciária. Valor da Causa
Tema 02 – Tutela. Condições da Ação e O Prévio Requerimento Administrativo
Tema 03 – Reafirmação da DER. Prescrição e Decadência. Provas
Tema 04 – Mandado de Segurança
Tema 05 – Composição do JEF. Requisitos Gerais dos Recursos Cíveis
Tema 06 – Assistência Judiciária. Regularidade Formal
Tema 07 – Requisitos Instâncias Superiores

Módulo 10: Custeio e Direito Empresarial Previdenciário

Tema 01 – Contribuinte Individual - Recolhimentos e Discussões Práticas
Tema 02 – Segurado Facultativo e Domésticas - Recolhimentos e Discussões Práticas
Tema 03 – Plano de Custeio e Teses Jurídicas
Tema 04 – Responsabilidades de Recolhimento e Seus Reflexos
Tema 05 – Recolhimento em Atraso e Período Indenizado. Reflexos e Possibilidades
Tema 06 – Direito Empresarial Previdenciário. Teses de Custeio para Empresas
Tema 07 – Reflexos dos Benefícios Acidentários. Ntep. Ação Regressiva

Módulo 11: RPPS, Previdência Militar e Previdência Comp

Tema 01 – A Previdência do Servidor Público. Evolução Histórica do RPPS. Características do RPPS
Tema 02 – Portaria 403/2008. Benefícios do RPPS. Critérios de Concessão dos Benefícios do RPPS
Tema 03 – Acumulação de Benefícios do RPPS e RGPS. Certidão de Tempo de Contribuição. Valor dos Benefícios no RPPS
Tema 04 – Regime Militar e A EC 103 de 2019. Sistema de Proteção Social dos Militares. Às Formas de Passagem para Inatividade
Tema 05 – Pensão Militar. Noções de Processo Administrativo Previdenciário Militar
Tema 06 – Pensão Militar. Noções de Processo Administrativo Previdenciário Militar Previdência Complementar: Conceito. Entidade Fechada e Entidade Aberta de Previdência Complementar. Patrocinador, Participante e Assistido. Tipos de Plano de Benefícios: Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição Variável
Tema 07 – Portabilidade. Resgate. Fiscalização. Previdência Complementar dos Servidores

Módulo 12: Demais Temas relevantes em matéria previdenciária

Tema 01 – Direito do Trabalho Aplicado ao Direito Previdenciário
Tema 02 – Empréstimo Consignado
Tema 03 – Planejamento Previdenciário: Sua Importância e O Vasto Mercado A Ser Explorado
Tema 04 – Estruturando Um Planejamento Previdenciário: Passo-A-Passo
Tema 05 – Acordos Internacionais no Âmbito da Previdência Social: Princípios Aplicáveis. Tratados Bilaterais e Multilaterais
Tema 06 – Acordos Internacionais no Âmbito da Previdência Social: Residência Temporária e Permanente. Imposto de Renda. Prova de Vida
Tema 07 – Crimes Previdenciários

Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Coordenação

Priscila Machado

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa, especialista renomada em Direito Previdenciário, é professora , Conselheira do CRPS, Coordenadora de Pós-Graduação e Líder da OAB-SP, inspirando futuros advogados e promovendo…

Pós-graduação em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária

Pós-graduação em Direito Previdenciário

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Recém-formado(a)

Profissional migrando de área

O que você vai estudar

Coordenação e corpo docente

Priscila Machado

Frederico Pereira Martins

Erica Bareze Dos Santos

Catiana Matias Da Silva

Natalia Galeni Ribeiro

Alex Sandro Lial Sertão

Andreia Silva Muniz Rossi

Ana Paula Silva Oliveira

Rita De Cássia Silva

Márcio Fernandes Da Costa

João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra

Alexandre Bittencourt Amui De Oliveira

Veruska Costenaro

Maria Lúcia Soares Rodrigues

Jane Lúcia Berwanger

Carolina Alves Corrêa Láua

Priscilla Milena Simonato De Migueli

Gisele Beraldo De Paiva

Emerson Costa Lemes

Ana Carollina Ribeiro

Afonso Pacilleo

Cláudio José Vistue Rios

Renato Barth Pires

Maria Fernanda Pinheiro Wirth

Marcos Vichiesi

Ana Julia Brasi Pires Kachan

Dener Angelo Dalbem Bilatto

Janaína Helena Steffen

Ivani Contini Bramante

Alessandra Marcelino De Oliveira Minaré

Material e estrutura

12 módulos

Centenas de vídeo-aulas

Material e-books

Certificado MEC

Sem letras miúdas

Avaliações reais de alunos no Google

Perguntas frequentes

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