Horas
Minutos
Segundos

Pós-graduação em Direito Previdenciário e Prática

Pós-graduação em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária

Coordenação

Priscila Machado

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

Domine a teoria e a prática do Direito Previdenciário.
Capacitação completa para atuação segura, estratégica e lucrativa na advocacia previdenciária.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

16/07/2025

Vagas Limitadas

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas
14 Quizzes: 3,5 horas
Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária que irão potencializar seu aprendizado.

Regravação completa do tema 0, exclusivamente, para a versão 2025 da pós-graduação. O tema traz as principais alterações legislativas e jurisprudenciais.
 
Tema 04: Regimes Previdenciários. Tipos de benefícios. Beneficiários do RGPS: segurados. Filiação e Inscrição.
Tema 05: Qualidade de Segurado.
Tema 06: Dependentes em matéria previdenciária
Tema 07: Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS.
Tema 03: Aposentadoria Especial: Introdução. Histórico. Enquadramento por categoria profissional.
Tema 04: Aposentadoria Especial: A discussão sobre a periculosidade. Agentes químicos
Tema 05: Aposentadoria Especial: Agentes físicos e biológicos
Tema 06: Aposentadoria Especial – Análise de PPP
Tema 07: Aposentadoria Especial: Regras anteriores e posteriores a EC 103/19

Tema 02: Auxílio por incapacidade temporário e auxílio acidente

Tema 03: Audiência e Sustentação Oral
Tema 05: INSS Digital (SAG)

Tema 06: Recurso ordinário. Sessões de julgamento. Sustentação oral no CRPS.

Tema 05: Acordos internacionais no âmbito da previdência social: Princípios aplicáveis. Tratados bilaterais e multilaterais.
 
Tema 06: Acordos internacionais no âmbito da previdência social: residência temporária e permanente. Imposto de renda. Prova de vida

A tese da Revisão da Vida Toda, que permitia aos segurados do INSS recalcularem seus benefícios com base em todas as contribuições ao longo da vida (inclusive as anteriores a 1994), foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024.

Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei da Política Agrícola), 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), 14.601, de 19 de junho de 2023 (Lei do Programa Bolsa Família), e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências.
** Conceito de família unipessoal, compartilhamento de dados, critério legal para o cálculo de renda familiar.
-- PORTARIA INSS/PRES nº 1635 de 2023.
-- PORTARIA INSS/PRES nº 1695 de 17/05/2024 - BPC LOAS e o estrangeiro.
-- PORTARIA SRGPS/MPS nº1059 de 11/04/2024 - efeitos da apresentação do documentos oficial com foto.

A pós-graduação em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária da Legale foi desenvolvida para formar profissionais prontos para atuar com excelência na advocacia previdenciária. Com uma abordagem teórico-prática, o curso explora desde os fundamentos da seguridade social até a aplicação real nos atendimentos, petições e rotinas do contencioso. Ideal para quem busca transformar conhecimento em resultados, o programa alia conteúdo atualizado, foco em honorários e abordagem forense. É a escolha certa para quem quer se destacar de forma sólida e estratégica nesse ramo em constante crescimento.

Priscila Machado
Coordenadora Priscila Machado

Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Palestrante. Coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale. Mestranda em Direito na PUC/SP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP. Diretora do IAPE(Instituto dos Advogados Previdenciários). Advogada previdenciarista com atuação no RGPS. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geras (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP. MBA em Gestão de Pessoas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Integrante do projeto “As Previdenciaristas”.

Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde é regente de turmas no curso de Graduação em Direito. Possui graduação em Direito pela PUC/SP (1993), mestrado em Direito pela PUC/SP (2001) e é Doutorando em Direito pela mesma Universidade. Tem atuação na área de Direito Público, particularmente de Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Autor de artigos e livros jurídicos, dentre os quais o “Mandado de segurança em matéria previdenciária”, 5ª edição, lançado em 2022 pela Editora Juspodivm.

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Regional do Cariri.Ex Procurador da Câmara Municipal de Santa Cruz,Ex Procurador do Município de Bodocó – PE, Professor Universitário da Facisa desde 2011, local em que Ministra as Cadeiras de Direito Previdenciário e Processo Civil, Palestrante em vários congressos, Pós Graduado em Direito Previdenciário, ministrou cursos para Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA/PE, professor da especialização em direito previdenciário FACESF, professor de cursos de curta duração pela Faz up Recife – PE, professor da pós- graduação em direito previdenciário no Instituto de Formação Continuada – INFOC, Advogado.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário FIEO (2008), Pós-Graduação em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale (2014), professora ministrando aulas na Escola Paulista de Direito, Escola Superior da Advocacia (ESA). Membro da Comissão de Direito Previdenciário e da Comissão de Prerrogativas da OAB Seccional São Paulo.

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, 1997. Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS – Escola Paul Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP . Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários de Santos – IAPE, 2006.

Doutora em direito Previdenciário pela PUC/SP, ela é mestre em Direitos Sociais pela UNISC. É Palestrante da OAB/RS e Professora de Direito Previdenciário em várias instituições do país, autora de diversas obras de Direito Previdenciário, como “Previdência Rural: Inclusão Social” e “Segurado – Especial, pela editora Juruá, onde também é integrante do Conselho Editorial. Igualmente, é Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da editora LexMagister. Por fim, é Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Advogada, professora, palestrante e autora de artigos científicos em revistas e livros. Mestranda em Direito Previdenciário, pós-graduada em direito previdenciário e em prática previdenciária.Tesoureira do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE.

Médico do Trabalho da Petrobrás; Assitente técnico em Pericias Judiciais ; Consultor em Pericias Judiciais e SST; Perito Médico do INSS por 10 anos; Perito Médico do TRT 23ª Região.

Advogado, especializado em Direito Previdenciário e Assistencial, formado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Pós-graduado em Direito Previdenciário e Assistencial. Autor do Manual do BPC LOAS e Fundador do movimento Loas Muda Vidas. Mestrando em gestão da educação superior pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Membro da OAB/SP.

Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2006). Presidente do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários biênio 2020/2021.

Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco. Possui pós-graduação, com título em nível de aperfeiçoamento, em direito público e privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Possui pós-graduação, com título de especialização, em Possui MBA em direito previdenciário, pela Faculdade Legale. Possui vasta experiência em direito previdenciário – regime geral e regime próprio, com militância em consultoria, assessoria previdenciária, além da advocacia administrativa e contenciosa: empresas e segurados. Professora de direito previdenciário em cursos de extensão e de pós-graduação, atualmente na Faculdade Legale, na ESD – Escola Superior de Direito, no Proordem: unidades Goiânia e Anapolis, na INSTED, na Unoeste, na Rede LFG, no Gisele Paiva Treinamento para advogados e na plataforma digital Cursos Ana Julia e Gisele.

Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela BB&G/CESUSC. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é professor convidado em programas de pós-graduação de diversas instituições; Diretor Editorial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; professor em diversos cursos de aperfeiçoamento; membro-fundador e observador voluntário do Observatório de Gestão Pública de Londrina; membro do conselho fiscal da APEPAR – Associação dos Peritos, Avaliadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná. Tem experiência na área Contábil com ênfase em Perícia, atuando principalmente nos seguintes temas: cálculos trabalhistas, previdenciários e financeiros, auditoria trabalhista e rotinas trabalhistas. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito – Prática Previdenciária; guitarrista e vocalista da banda NB46.

Advogada, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC-GO, Conselheira Seccional da OAB/GO, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO, Especialista em Direito Previdenciário pelo Escola Superior de Direito. Professora na Escola Superior de Advocacia (ESA/GO). Sócia fundadora do escritório de advocacia Dionizio Ribeiro.

ADVOGADA – CONSULTORA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL – PALESTRANTE – DOCENTE. Doutoranda em DIREITO LABORAL (Trabalhista e Previdenciário) – Universidade Federal de Buenos Aires – ARGENTINA . Pós Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário – Centro de Direitos Humanos da Universidade de COIMBRA – PORTUGAL – 2020. Tem 31 anos de atuação como Advogada nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e Empresarial. Possue 26 anos de atuação como Advogada na área de Direito Previdenciário, com foco em benefícios, atuando também com pessoas jurídicas, em processos de débitos fiscais previdenciários.

Advogado e Master Coach Jurídico. Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Brasil.

Analista do Seguro Social junto ao INSS; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD; MBA em Gestão Pública pela EPD; Professor de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário em várias instituições. Coordenador de Pós-Graduação em R.P.P.S. e RPC da Faculdade Legale

Advogada. Bacharel em Ciências Jurídicas – Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós-graduada em Direito Previdenciário com Licenciatura para o Ensino Superior pela Escola Paulista de Direito – EPD. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direitos Humanos pelo IUS Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Coimbra – Portugal. Atuou como Servidora Pública Federal por 11 anos. Representante Regional do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciário. Professora de cursos de extensão e Pós-graduação.

Mestre em Direito – Políticas Públicas, Sociedade e Constituição pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Especialista em Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça – Universidade de Pisa na Itália (2020). LL. M. em Direito Previdenciário pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social – IDS (2018). Especialista em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília – UnB (2008).Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2002). Atualmente é Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2007), atuando como Assessora da Ministra Regina Helena Costa, nas áreas de Direito Previdenciário e Administrativo (2020). Assessora do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (2013-2020). Diretora Científica Adjunta do Instituto brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP (2017). Professora de cursos de aperfeiçoamento em matéria de Direito Previdenciário.

Sócio-diretor da Vichiesi Educação; Advogado; Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo Amaro; Ex membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Ex Coordenador da Comissão de Direito Empresarial Previdenciário da OAB Santo Amaro; Ex Coordenador-Adjunto da Comissão de Marketing Jurídico da OAB Santo Amaro; Professor de pós graduação em diversas instituições pelo Brasil. Ex servidor do INSS concursado por 11 anos. Especializações em Processo Civil (PUC/SP); Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Damásio); Seguridade Social e MBA em Direito Previdenciário (Legale). Pós graduando em Direito Tributário pela PUC Minas.

Graduada em 2000 pela Faculdade de Direito da Universidade Prebiteriana Mackenzie. Pós – graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Prebiteriana Mackenzie. Pós – graduada em Direito Previdenciário pela Unisal. Pós-graduanda em Direito do trabalho. Pós – graduanda em Empresarial Previdenciário e Compliance. MBA em direito previdenciário. Vice-Presidente do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob no 180.541.Graduada em 2000 pela Faculdade de Direito da Universidade Prebiteriana Mackenzie. Pós – graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Prebiteriana Mackenzie. Pós – graduada em Direito Previdenciário pela Unisal. Pós-graduanda em Direito do trabalho. Pós – graduanda em Empresarial Previdenciário e Compliance. MBA em direito previdenciário. Vice-Presidente do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob no 180.541.

Formado em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas (2002 / 2005), CRA-SP nº 101156. Pós-graduado em Direito Previdenciário – Universidade Anhanguera-UNIDERP (2012 / 2013). Foi membro do Conselho Executivo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município de Itapira no período de 2005 a 2013. Um dos coautores da coleção “O RPPS EM CARTILHA – Para confiar é preciso conhecer”, Volume 1 – fruto do 3º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária, promovido pela ABIPEM (Associação Brasileira de Institutos de Previdência Estaduais e Municipais) em 2015.

Especialista em Direito Militar, Direito Público, Policia Judiciária Militar e Direito Previdenciário. Criadora do Compliance Militar. Jogos Jurídicos de Guerra – Estratégia de Negócios. Coordenadora de várias pós-graduações em Direito Militar e Direito Previdenciário, além de Coordenadora Geral EAD do Direito Administrativo, Direito Digital e Direito do Trabalho da Universidade de Uberaba – MG. Coordenadora Geral do Instituto Venturo MBA e Pós Graduação em Direito Militar.

Advogada. Mestre em Direitos Difusos pela Unimes/SP (2014) . Especialista em Processo Civil (Unisinos/2004); Direito e Processo Civil (IDC-RS/2008); Direito Previdenciário (Esmafe- RS/2018) e em Advocacia no Regime Próprio (Esmafe-PR/2022). Professora de Pós-graduação em Direito Previdenciário.

Ivani Contini Bramante. Desembargadora Federal do Trabalho. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista em Relações Coletiva Comparada pela OIT/Turim/Itália. Membro da ABDSS – Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro do IPEDIS – Instituto de Pesquisa, Estudo e Defesa de Direitos Sociais. Membro do Núcleo de Pesquisa da USP-Trabalho Além do Trabalho. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados – INPD. Professora Convidada do Instituto Jus Gentiun Conimbrigae da Universidade de Coimbra.

Advogada Especialista em Direito Previdenciário; Sócia Proprietária da Costenaro Advocacia; Pós-Graduada em Seguridade Social pela Faculdade Legale; Pós-Graduada em Processo Civil pela ESA/SP; Pós-Graduada em Direitos Humanos aplicados ao direito Previdenciário e Trabalhista – Universidade de Coimbra – Portugal; Diretora do IAPE– Instituto dos Advogados Previdenciários, gestão 2022/2023; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil; Membro da Subcomissão de Assuntos Parlamentares Previdenciários da OAB/SP; Professora de Curso de Pós-Graduação, Palestrante e escritora; Autora do Livro Manual de Empréstimo Consignado Previdenciário.

Membro da Associação dos Advogados de SP; Diretora Geral da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP-Itaquera; Experiência de duas décadas em pedidos administrativos de aposentadorias, pensões e auxílio doença; Ingresso de ações contra o INSS, para concessão de aposentadorias e pensões por morte; Ações judiciais para restabelecimento de auxílio doença;

Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Analista Judiciária – Assessora no Tribunal Regional Federal da 3ª

Região. Professora de Direito Penal e Processual Penal na Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora convidada na PUC/SP-COGEAE, Faculdade Legale, EBRADI, ESMAFE/PR, ESMAF/1ª Região, EMAG/3ª Região, Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Seguridade Social e os Princípios Constitucionais aplicáveis à Seguridade Social
Tema 02: Reformas previdenciárias e o controle de constitucionalidade
Tema 03: Direito Constitucional Previdenciário aplicado a prática previdenciária
Tema 04: Regimes Previdenciários. Tipos de benefícios. Beneficiários do RGPS: segurados. Filiação e Inscrição
Tema 05: Qualidade de Segurado
Tema 06: Dependentes em matéria previdenciária
Tema 07: Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS

Tema 01: Aposentadoria por idade urbana
Tema 02: Trabalhadores Rurais
Tema 03: Comprovação do exercício de atividade Rural e fatores descaracterizadores da condição de segurado especial
Tema 04: Benefícios Rurais. Requisitos de concessão: posicionamentos administrativos e judiciais
Tema 05: Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Direito Adquirido
Tema 06: Regras de transição da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Tema 07: Aposentadoria do Professor: requisitos de concessão, concessão no judicial e no administrativo.

Tema 01: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Requisitos de Concessão
Tema 02: Perícia na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Tese revisional na aposentadoria da PCD
Tema 03: Aposentadoria Especial: Introdução. Histórico. Enquadramento por categoria profissional
Tema 04: Aposentadoria Especial: A discussão sobre a periculosidade. Agentes químicos
Tema 05: Aposentadoria Especial: Agentes físicos e biológicos
Tema 06: Aposentadoria Especial – Análise de PPP
Tema 07: Aposentadoria Especial: Regras anteriores e posteriores a EC 103/19

Tema 01: Benefícios por Incapacidade comuns e acidentários. Doença X Incapacidade
Tema 02: Auxílio por incapacidade temporário e auxílio acidente
Tema 03: Aposentadoria por incapacidade Permanente
Tema 04: Benefícios por Incapacidade do Segurado Especial – Pontos de Atenção e Provas
Tema 05: Serviços (habilitação e reabilitação profissional)
Tema 06: Perícia Administrativa e Judicial: Fatores extra doença. Estigma X Incapacidade. O papel do perito. Técnicas de produção de quesitos
Tema 07: Análise do laudo pericial. Impugnação a perícia. Pedido de nova perícia. Assistente pericial

Tema 01: BPC/LOAS
Tema 02: Auxílio Inclusão e defesa MOB
Tema 03: Pensão por morte – Requisitos de concessão
Tema 04: Pensão por morte – Provas de união estável. Dicas de atuação administrativa
Tema 05: Pensão por morte – Jurisprudência judicial. BPC indevido e o pedido de pensão
Tema 06: Auxílio-reclusão
Tema 07: Salário maternidade e salário família

Tema 01: Regra básica para cálculo dos benefícios previdenciários. O salário de benefício. PBC. Regra de Cálculo da aposentadoria por idade
Tema 02: Cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, do professor e da aposentadoria da PCD
Tema 03: Cálculo do auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio acidente (comum e acidentário)
Tema 04: Cálculo da aposentadoria especial. Cálculo da pensão por morte e auxílio Reclusão
Tema 05: Revisões: Conceito de Revisão. Prescrição e Decadência para revisões. Correção monetária e Juros
Tema 06: Revisões: Teses de fato e de Direito
Tema 07: Revisões: Teses de Direito

Tema 01: Análise e Retificação do CNIS
Tema 02: Análise da Carta de concessão e do PA
Tema 03: Audiência e Sustentação Oral
Tema 04: MEU INSS
Tema 05: INSS Digital (SAG)
Tema 06: Atendimento, entrevista e Contrato de honorários
Tema 07: Gestão de Escritório Previdenciário

Tema 01: Conceito de Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Canais de atendimento. Vantagens na atuação administrativa
Tema 02: Fase inicial (procuração, requerimento e inclusive produção de provas
Tema 03: Fase instrutória (comunicação de atos, contagem de prazos, justificação administrativa, exigência) e decisória dos processos administrativos previdenciários.
Tema 04: Fluxo de implantação dos benefícios. Reabertura de tarefa. Revisão do ato de indeferimento. Reafirmação da DER
Tema 05: Organização e estrutura do CRPS. Vantagens do Recurso administrativo. Síntese das competências recursais no CRPS. Dicas sobre a esfera recursal administrativa. Prazos. Intimações
Tema 06: Recurso ordinário. Sessões de julgamento. Sustentação oral no CRPS
Tema 07: Recurso especial. Embargos de Declaração. Revisão de Acórdão. Uniformização de jurisprudência. Reclamação ao Conselho Pleno

Tema 01: Petição inicial. Competência em matéria previdenciária. Valor da causa
Tema 02: Tutela. Condições da ação e o prévio requerimento administrativo
Tema 03: Reafirmação da DER. Prescrição e decadência. Provas
Tema 04: Mandado de segurança
Tema 05: Composição do JEF. Requisitos gerais dos recursos cíveis
Tema 06: Assistência Judiciária. Regularidade Formal
Tema 07: Requisitos Instâncias superiores

Tema 01: Contribuinte Individual – Recolhimentos e Discussões práticas
Tema 02: Segurado Facultativo e Domésticas – Recolhimentos e Discussões práticas
Tema 03: Plano de Custeio e Teses Jurídicas
Tema 04: Responsabilidades de recolhimento e seus reflexos
Tema 05: Recolhimento em atraso e período indenizado. Reflexos e possibilidades
Tema 06: Direito empresarial previdenciário. Teses de Custeio para empresas
Tema 07: Reflexos dos benefícios acidentários. NTEP. Ação regressiva

Tema 01: A previdência do Servidor Público. Evolução histórica do RPPS. Características do RPPS
Tema 02: Portaria 403/2008. Benefícios do RPPS. Critérios de concessão dos benefícios do RPPS
Tema 03: Acumulação de benefícios do RPPS e RGPS. Certidão de Tempo de Contribuição. Valor dos benefícios no RPPS
Tema 04: Regime Militar e a EC 103 de 2019. Sistema de Proteção Social dos Militares. Às Formas de passagem para Inatividade
Tema 05: Pensão Militar. Noções de processo Administrativo Previdenciário Militar
Tema 06: Pensão Militar. Noções de processo Administrativo Previdenciário Militar Previdência Complementar: Conceito. Entidade Fechada e Entidade Aberta de Previdência Complementar. Patrocinador, Participante e Assistido. Tipos de plano de benefícios: Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição variável
Tema 07: Portabilidade. Resgate. Fiscalização. Previdência complementar dos Servidores

Tema 01: Direito do Trabalho aplicado ao Direito Previdenciário
Tema 02: Empréstimo Consignado
Tema 03: Planejamento Previdenciário: sua importância e o vasto mercado a ser explorado
Tema 04: Estruturando um planejamento previdenciário: passo-a-passo
Tema 05: Acordos internacionais no âmbito da previdência social: Princípios aplicáveis. Tratados bilaterais e multilaterais
Tema 06: Acordos internacionais no âmbito da previdência social: residência temporária e permanente. Imposto de renda. Prova de vida
Tema 07: Crimes Previdenciários

INÍCIO

16/07/2025

Vagas Limitadas

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

IES

RECONHECIDA PELO MEC

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Selecione o tempo da sua especialização

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de

R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

10x de

R$ 79,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*​

Perguntas Frequentes

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br

Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Augusto Souza
Augusto Souza
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Quelli Perciliano
Quelli Perciliano
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
SANDRA OJEDA
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Leilyane Dantas
Leilyane Dantas
Gosto muito da Lagale Educaciol, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Hellen Fogaça Advogada
Hellen Fogaça Advogada
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!