Pós-graduação em Direito Previdenciário Aplicado
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- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
A) Tema 0 (ZERO)
B) Atualização completa do Módulo 01: Seguridade Social na Constituição Federal:
C) Módulo 03: Regime Geral de Previdência Social. Teoria geral II
D) Módulo 07: A reforma da Previdência Social
E) Módulo 12: Teses Controvertidas
Pós-graduação em Direito Previdenciário
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 1: Seguridade Social na Constituição Federal
- Tema 01: Evolução histórica. Conceito de Seguridade Social
- Tema 02: Princípios e objetivos da Seguridade Social
- Tema 03: Previdência Social (Regime Geral). Princípios e características I
- Tema 04: Previdência Social (Regime Geral). Princípios e características II
- Tema 05: Assistência Social e Saúde
- Tema 06: Custeio I (aspectos constitucionais)
- Tema 07: Custeio II (aspectos constitucionais)
Módulo 2: Regime Geral de Previdência Social. Teoria geral I
- Tema 01: Relação jurídica previdenciária (as prestações: benefícios e serviços e os beneficiários: segurados e dependentes)
- Tema 02: Sujeitos protegidos – Segurados (1)
- Tema 03: Sujeitos protegidos – Segurados (2)
- Tema 04: Sujeitos protegidos – Segurados (3)
- Tema 05: Sujeitos protegidos – Dependentes I
- Tema 06: Sujeitos protegidos – Dependentes II
- Tema 07: Filiação e inscrição
Módulo 3: Regime Geral de Previdência Social. Teoria geral II
- Tema 01: Cálculo da renda mensal inicial. Reajuste
- Tema 02: Qualidade de segurado – aquisição, manutenção e perda
- Tema 03: Carência
- Tema 04: Descontos nos benefícios. DIB. Suspensão e cancelamento do benefício
- Tema 05: Cumulação de benefícios
- Tema 06: Prescrição e decadência dos benefícios
- Tema 07: Contagem Recíproca de Tempo de contribuição
Módulo 4: Regime Geral de Previdência Social. Benefícios
- Tema 01: Acidentes do trabalho I
- Tema 02: Acidentes do trabalho II
- Tema 03: Aposentadoria por incapacidade permanente I
- Tema 04: Aposentadoria por incapacidade permanente II
- Tema 05: Auxílio por incapacidade temporária I
- Tema 06: Auxílio por incapacidade temporária II
- Tema 07: Auxílio-acidente
Módulo 5: Benefícios em espécie I
- Tema 01: Salário-maternidade
- Tema 02: Aposentadoria especial I
- Tema 03: Aposentadoria especial II
- Tema 04: Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Tema 05: Aposentadoria programada
- Tema 06: Aposentadorias rurais I
- Tema 07: Aposentadorias rurais II
Módulo 6: Benefícios em espécie II
- Tema 01: Pensão por morte I
- Tema 02: Pensão por morte II
- Tema 03: Auxílio-reclusão
- Tema 04: Salário-família, abono anual e serviço social
- Tema 05: Habilitação e Reabilitação Profissional
- Tema 06: Regras de modernização da Previdência Social
- Tema 07: Seguro-desemprego
Módulo 7: A reforma da Previdência Social
- Tema 01: EC 103/19 – Principais alterações no RGPS I
- Tema 02: EC 103/19 – Principais alterações no RGPS II
- Tema 03: EC 103/19 – Principais alterações no RGPS III
- Tema 04: EC 103/19: aposentadorias do RGPS (regras de transição)
- Tema 05: Benefício de prestação continuada I
- Tema 06: Benefício de prestação continuada II
- Tema 07: Benefício de prestação continuada III e auxílio-inclusão
Módulo 8: Processo Judicial Previdenciário
- Tema 01: Processo civil previdenciário – princípios e competência
- Tema 02: Processo civil previdenciário – noções sobre o rito comum, o rito dos JEF e o rito do mandado de segurança
- Tema 03: Processo Civil previdenciário – prova
- Tema 04: Processo Civil previdenciário – audiência
- Tema 05: Processo Civil previdenciário – recursos do rito comum I
- Tema 06: Processo Civil previdenciário – recursos do rito comum II
- Tema 07: Processo Civil previdenciário – Ação rescisória
Módulo 09: Processo Judicial previdenciário II
- Tema 01: Juizado Especial Federal 1
- Tema 02: Juizado Especial Federal 2
- Tema 03: Juizado Especial Federal 3
- Tema 04: Juizado Especial Federal 4
- Tema 05: Juizado Especial Federal 5
- Tema 06: Juizado Especial Federal 6
- Tema 07: Juizado Especial Federal 7
Módulo 10:Processo Administrativo Previdenciário
- Tema 01: Processo administrativo previdenciário (regras gerais e princípios)
- Tema 02: Procedimento administrativo de concessão e revisão de benefícios do RGPS I
- Tema 03: Procedimento administrativo de concessão e revisão de benefícios do RGPS II
- Tema 04: Procedimento administrativo de concessão e revisão de benefícios do RGPS III
- Tema 05: CRPS e os Recursos na seara administrativa
- Tema 06: Justificação administrativa, perícia e outras formas de produção de provas, no processo administrativo I
- Tema 07: Justificação administrativa, perícia e outras formas de produção de provas, no processo administrativo II
Módulo 11: Prática previdenciária
- Tema 01: Os requisitos de cabimento e a elaboração da petição inicial (rito comum, JEF e mandado de segurança) I
- Tema 02: Os requisitos de cabimento e a elaboração de uma petição inicial (rito comum, JEF e mandado de segurança) II
- Tema 03: Os requisitos de cabimento e a elaboração de um recurso de apelação
- Tema 04: Apresentação de memoriais e a sustentação oral, nos Tribunais
- Tema 05: Os requisitos de cabimento e a elaboração do Recurso Especial
- Tema 06: Os requisitos de cabimento e a elaboração do Recurso Extraordinário
- Tema 07: Os requisitos de cabimento e a elaboração de Incidente de Uniformização para a TRU e para a TNU dos JEF
Módulo 12: Teses controvertidas
- Tema 01: O dano moral em matéria previdenciária
- Tema 02: A revisão da vida inteira
- Tema 03: Prova do tempo de serviço rural
- Tema 04: Indenização de períodos pretéritos
- Tema 05: A incapacidade laboral e a jurisprudência previdenciária (incapacidade social)
- Tema 06: Aposentadoria Especial (ruído e agentes biológicos)
- Tema 07: Teses de inconstitucionalidades da EC 103/19
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
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Coordenação e corpo docente
Omar Chamon
Omar Chamon, Juiz Federal e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, é professor. Com mais de 25 anos de experiência, ele une teoria e prática para formar profissionais éticos e competentes no Direito brasileiro
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Ana Julia Brasi Pires Kachan
Ana Julia Brasi Pires Kachan é advogada e professora Educacional, com expertise em Direito Previdenciário e ética.
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Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
Augusto G. S. Meirinho é professor renomado Educacional, doutor em Direito pela PUC/SP e especialista em Direito Trabalhista pela USP.
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Claudia Hilst Menezes
Claudia Hilst Menezes, professora Educacional, Juíza Federal desde 2000, formada e especialista pela USP, com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI…
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Claudio Jose Vistue Rios
Claudio Jose Vistue Rios, professor renomado e Analista do INSS, é especialista em Direito Previdenciário.
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Douglas Camarinha Gonzales
Douglas Camarinha Gonzales, renomado professor e Juiz Federal, combina experiência acadêmica em Direito pela USP e prática jurídica em Brasília.
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Hermes Arraes Alencar
Hermes Arrais Alencar é um Procurador Federal e professor renomado, mestre em Direito pela PUC SP.
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Luciano De Almeida Pereira
Luciano De Almeida Pereira, professor Educacional, é especialista em Direito Financeiro e Tributário.
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Priscila Milena Simonato De Migueli
Priscila Milena Simonato De Migueli é professora titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social na FDSBC, doutora pela PUC-SP e pós-doutoranda na…
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Nilson Lopes
Nilson Lopes é Mestre em Música pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduado em Música (Licenciatura) pela Universidade Federal de…
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
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12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
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“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
Perguntas frequentes
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