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Pós-graduação em Direito Previdenciário Aplicado

Pós-graduação em Direito Previdenciário Aplicado

Coordenação

Omar Chamon

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O curso visa habilitar o profissional da área jurídica e de áreas afins a não apenas conhecer a legislação previdenciária, mas compreender o sistema de seguridade social, por meio de análise crítica e multidisciplinar da matéria. A proposta do curso é criar competências que possibilitem o exercício, com segurança e profundidade da atividade profissional daquele que trabalha na área previdenciário.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

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396 Hora

Carga Horária

O direito previdenciário adquiriu, nos últimos anos, enorme importância na seara jurídica. Consequentemente, os operadores do direito têm procurado se especializar nesse ramo que, até recentemente, era injustamente desconsiderado pelo mercado jurídico. Ao contrário do que, ainda hoje, muitos pensam, se trata de matéria extremamente complexa.  O curso de especialização em tela visa, pois, suprir a lacuna trazida pela grande maioria das faculdades que até recentemente, sequer possuíam direito previdenciário, em sua grade curricular. No mais, objetiva atingir, por meio do estudo, do debate científico e da reflexão, amplo conhecimento da matéria. O curso não abrange exclusivamente à parte de benefícios, pois se observa que o profissional que o mercado exige, necessita, também, de conhecimentos na seara do processo judicial e administrativo, que são muito específicos.  

O curso visa habilitar o profissional da área jurídica e de áreas afins a não apenas conhecer a legislação previdenciária, mas compreender o sistema de seguridade social, por meio de análise crítica e multidisciplinar da matéria. A proposta do curso é criar competências que possibilitem o exercício, com segurança e profundidade da atividade profissional daquele que trabalha na área previdenciário.

Coordenador Omar Chamon

Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito da USP (1988) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor horista – Centro Universitário das Américas, autônomo da Escola Paulista de Direito, autônomo do Centro Universitário Toledo e juiz federal – Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito previdenciário.

Corpo Docente

Advogada; Pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário; Pós graduanda em direito do trabalho; MBA em direito previdenciário; Relatora do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação.

Possui mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Atualmente é professor da Universidade Nove de Julho, professor convidado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, advogado titular – Almeida Pereira Advogados Associados, professor orientador da Universidade Anhanguera de São Paulo, professor – FAM CENTRO UNIVERSITARIO, professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Eurípedes Sales, conselheiro julgador efetivo do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo, professor – Federal Concursos, professor da Universidade Cruzeiro do Sul, conselheiro do Conselho de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo – Secretaria de Fina, professor de direito tributário da Universidade São Francisco, professor de direito tributário – IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e professor efetivo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

Possui Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2011), Bacharel pela USP em 1998. É especialista em Ciências Criminais (lato sensu) pelo IBCCRIM em parceria com Universidade de Lisboa. É também Especialista em Direito Empresarial pela PUC-PR. É JUIZ FEDERAL desde 2001, atualmente em São Paulo (TRF 3ª Região). Exerceu jurisdição no RS, PR, SP, MS e Brasília.Foi juiz convocado no TRF da 3ª Região em 2012. Ex-membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) de 2013 a 2017. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Direito Constitucional e Econômico (curso de extensão no IDP/SP), além do Direito Civil e Criminal. É Juiz Formador pela ENFAM. Foi Professor do Instituto de Direito Público (SP) e da Federal Concursos. Já foi Professor da pós lato sensu da Universidade Nove de Julho e Unifil. Autor do livro: Conflitos Federativos e Interpretação Constitucional, 2a. ed, SP, Ed. Biblioteca24horas, 2019.Doutorando pela USP no Departamento de Direito Econômico.

Professor de Direito Previdenciário das redes de ensino Marcato e Praetorium. CONCURSO PÚBLICO: (CARGO ATUAL): Aprovado em concurso público de provas e títulos, nomeado, tomou posse como PROCURADOR FEDERAL, e, desde 08 de fevereiro de 2000, exerce as suas funções junto à Procuradoria Federal Especializada INSS / Advocacia-Geral da União. OUTRAS APROVAÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO: Submeteu-se a concurso de provas e títulos e, aprovado, foi nomeado em 21 de outubro de 2002 para exercer o cargo de Delegado de Polícia Federal, também privativo de bacharel em direito (Portaria nº 991, de 18.10.2002, DOU – Seção 2, Edição nº 204, de 21.10.2002), mas por questões particulares optou por não tomar posse; CARGOS DE DIREÇÃO OCUPADOS: Em 24 de agosto de 2006, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Federal da PFE-INSS em SP, Portaria nº 3.730, de 24.08.2006, DOU Seção 2, Edição nº 164, de 25.08.2006, pág. 27. Exoneração, a pedido, em 14 de março de 2008; Em 19 de fevereiro de 2004 assumiu a Chefia-Geral da Procuradoria de Tribunais em São Paulo da PFE-INSS (Portaria nº 786, de 18.02.2004, DOU – Seção 2, Edição nº 35, de 19.02.2004, pág. 19); Em 17 de julho de 2003, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Divida Ativa da Procuradoria de Tribunais em São Paulo, da PFE-INSS (Portaria nº 2.094, de 17.07.2003, DOU – Seção 2, Edição nº 137, de 18.07.2003); CARGO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO OCUPADO: Em julho de 1998 (até 07 de fevereiro de 2000) nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente jurídico (privativo de Bacharel em Direito), Local de atuação: Poder Judiciário – Segundo Tribunal de Alçada Civil. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. 2. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo; 3. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. 4. Bacharel em Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco. LIVROS PUBLICADOS/ EDIÇÕES (autoria exclusiva): 1. ALENCAR, H. A. .Benefícios Previdenciários 4ª Edição. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2009. v. 01. 650 p.; 2. ALENCAR, H. A. Lei de Benefícios Previdenciários Anotada. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2007; 3. ALENCAR, H. A Cálculo de Benefícios Previdenciários Teses Revisionais. Da teoria à prática. 4ª edição. São Paulo: Atlas. 2012. 4. ALENCAR, H. A. Desaposentação e o Instituto da Transformação de benefícios RGPS. 2ª edição. Florianópolis: Conceito Editorial. 2012. 5. ALENCAR, H. A. Direito Previdenciário para Concursos Públicos. 2 edição. São Paulo: Atlas. 2012. LIVROS PUBLICADOS/ EDIÇÕES (em coautoria): 1) Como passar em Concursos Trabalhistas. 3500 questões comentadas. 2ª edição. Indaiatuba, SP: Editora foco jurídico; 2012. 2) Comentários à jurisprudência Previdenciária do STF. Curitiba: Juruá. 2012. Participação Revistas Jurídicas: 1. Integrante do Comitê Técnico da Revista Síntese de Direito Previdenciário. São Paulo: IOB, de 2010 ate atual.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1999), graduação em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1990), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP (2009), mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito (2017). Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Professor de direito previdenciário visitante da Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Foi oficial da Marinha Mercante e professor da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante entre 2007 e 2009. É oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, formado pela Escola de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (1994).

Nilson Lopes é Mestre em Música pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduado em Música (Licenciatura) pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente trabalha no Centro de Educação Musical de Olinda (CEMO) onde é Professor e foi Regente da Banda Sinfônica por 10 anos deixando gravado o primeiro CD da referida banda. É músico contrabaixista integrante da Banda Sinfônica Cidade do Recife, compositor e arranjador atuante. Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Música, atuando principalmente nos seguintes temas: Composição, Arranjo musical, Teoria da música e Harmonia.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1970). Atualmente é Estatutário do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Tem experiência na área de Direito.

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Atualmente é professor no curso de pós graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e juiz federal – JUSTIÇA FEDERAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processo Civil e Previdenciário.

Analista do Seguro Social junto ao INSS; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD; MBA em Gestão Pública pela EPD; Professor de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário em várias instituições. Professor da Escola da Previdência Social e membro do CFAI – Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS. Coordenador de Pós-Graduação em R.P.P.S. e RPC da Faculdade Legale.

Coordenador dos Cursos de especiallização em Direito Previdenciário da UNISUL (telepresencial), ESA/SP e UNI-FMU. Advogado militante em Direito do Trabalho e Previdenciário. Titular de escritório de advocacia desde 1987. Graduado pela PUC de São Paulo. Pós Graduado pela UNIMES. Conferencista pela OAB/SP desde 1987, com mais de cem palestras. Membro do IASP. Coordenou o Depto. Jurídico Trabalhista e Previdenciário do ?Grupo Sadia? por cerca de dez anos. Parecerista. Professor em cursos e seminários – AASP, Rede LFG, LTr, Cebefi.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Evolução histórica. Conceito de Seguridade Social
Tema 02: Princípios e objetivos da Seguridade Social
Tema 03: Previdência Social (Regime Geral). Princípios e características I
Tema 04: Previdência Social (Regime Geral). Princípios e características II
Tema 05: Assistência Social e Saúde
Tema 06: Custeio I (aspectos constitucionais)
Tema 07: Custeio II (aspectos constitucionais)

Tema 01: Relação jurídica previdenciária (as prestações: benefícios e serviços e os beneficiários: segurados e dependentes)
Tema 02: 
Sujeitos protegidos – Segurados (1)
Tema 03: 
Sujeitos protegidos – Segurados (2)
Tema 04: 
Sujeitos protegidos – Segurados (3)
Tema 05: 
Sujeitos protegidos – Dependentes I
Tema 06: 
Sujeitos protegidos – Dependentes II
Tema 07: 
Filiação e inscrição

Tema 01: Cálculo da renda mensal inicial. Reajuste
Tema 02: 
Qualidade de segurado – aquisição, manutenção e perda
Tema 03: 
Carência
Tema 04: Descontos nos benefícios. DIB. Suspensão e cancelamento do benefício
Tema 05: 
Cumulação de benefícios
Tema 06: 
Prescrição e decadência dos benefícios
Tema 07: 
Contagem Recíproca de Tempo de contribuição

Tema 01: Acidentes do trabalho I
Tema 02: 
Acidentes do trabalho II
Tema 03: 
Aposentadoria por incapacidade permanente I
Tema 04: 
Aposentadoria por incapacidade permanente II
Tema 05: 
Auxílio por incapacidade temporária I
Tema 06: 
Auxílio por incapacidade temporária II
Tema 07: 
Auxílio-acidente

Tema 01: Salário-maternidade
Tema 02: 
Aposentadoria especial I
Tema 03: 
Aposentadoria especial II
Tema 04: 
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Tema 05: 
Aposentadoria programada
Tema 06: 
Aposentadorias rurais I
Tema 07: 
Aposentadorias rurais II

Tema 01: Pensão por morte I
Tema 02: Pensão por morte II
Tema 03: Auxílio-reclusão
Tema 04: Salário-família, abono anual e serviço social
Tema 05: Habilitação e Reabilitação Profissional
Tema 06: Regras de modernização da Previdência Social
Tema 07: Seguro-desemprego

Tema 01: EC 103/19 – Principais alterações no RGPS I.
Tema 02: 
EC 103/19 – Principais alterações no RGPS II.
Tema 03: 
EC 103/19 – Principais alterações no RGPS III
Tema 04: 
EC 103/19: aposentadorias do RGPS (regras de transição)
Tema 05: Benefício de prestação continuada I
Tema 06: 
Benefício de prestação continuada II
Tema 07: 
Benefício de prestação continuada III e auxílio-inclusão

Tema 01: Processo civil previdenciário – princípios e competência. 
Tema 02: Processo civil previdenciário – noções sobre o rito comum, o rito dos JEF e o rito do mandado de segurança.
Tema 03: Processo Civil previdenciário – prov
Tema 04: Processo Civil previdenciário – audiência
Tema 05: P idenciário – recursos do rito comum I audiência
Tema 06: Processo Civil previdenciário – recursos do rito comum II
Tema 07: Processo Civil previdenciário – Ação rescisória

Tema 01: Juizado Especial Federal 1
Tema 02: Juizado Especial Federal 2
Tema 03: Juizado Especial Federal 3
Tema 04: Juizado Especial Federal 4
Tema 05: Juizado Especial Federal 5
Tema 06: Juizado Especial Federal 6
Tema 07: Juizado Especial Federal 7

Tema 01: Processo administrativo previdenciário (regras gerais e princípios)
Tema 02: 
Procedimento administrativo de concessão e revisão de benefícios do RGPS I
Tema 03: 
Procedimento administrativo de concessão e revisão de benefícios do RGPS II
Tema 04: 
Procedimento administrativo de concessão e revisão de benefícios do RGPS III
Tema 05: 
CRPS e os Recursos na seara administrativa
Tema 06: 
Justificação administrativa, perícia e outras formas de produção de provas, no processo administrativo I.
Tema 07: 
Justificação administrativa, perícia e outras formas de produção de provas, no processo administrativo II

Tema 01: Os requisitos de cabimento e a elaboração da petição inicial (rito comum, JEF e mandado de segurança) I
Tema 02: Os requisitos de cabimento e a elaboração de uma petição inicial (rito comum, JEF e mandado de segurança) II
Tema 03: os requisitos de cabimento e a elaboração de um recurso de apelação
Tema 04: Apresentação de memoriais e a sustentação oral, nos Tribunais
Tema 05: os requisitos de cabimento e a elaboração do Recurso Especial
Tema 06: Os requisitos de cabimento e a elaboração do Recurso Extraordinário
Tema 07: Os requisitos de cabimento e a elaboração de Incidente de Uniformização para a TRU e para a TNU dos JEF

Tema 01: O dano moral em matéria previdenciária
Tema 02: A revisão da vida inteira
Tema 03: Prova do tempo de serviço rural
Tema 04: Indenização de períodos pretéritos.
Tema 05: A incapacidade laboral e a jurisprudência previdenciária (incapacidade social)
Tema 06: Aposentadoria Especial (ruído e agentes biológicos)
Tema 07: Teses de inconstitucionalidades da EC 103/19

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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