Pós-graduação em Direito Previdenciário Aplicado

Advogada; Pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário; Pós graduanda em direito do trabalho; MBA em direito previdenciário; Relatora do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação.

Possui mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Atualmente é professor da Universidade Nove de Julho, professor convidado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, advogado titular – Almeida Pereira Advogados Associados, professor orientador da Universidade Anhanguera de São Paulo, professor – FAM CENTRO UNIVERSITARIO, professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Eurípedes Sales, conselheiro julgador efetivo do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo, professor – Federal Concursos, professor da Universidade Cruzeiro do Sul, conselheiro do Conselho de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo – Secretaria de Fina, professor de direito tributário da Universidade São Francisco, professor de direito tributário – IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e professor efetivo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

Possui Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2011), Bacharel pela USP em 1998. É especialista em Ciências Criminais (lato sensu) pelo IBCCRIM em parceria com Universidade de Lisboa. É também Especialista em Direito Empresarial pela PUC-PR. É JUIZ FEDERAL desde 2001, atualmente em São Paulo (TRF 3ª Região). Exerceu jurisdição no RS, PR, SP, MS e Brasília.Foi juiz convocado no TRF da 3ª Região em 2012. Ex-membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) de 2013 a 2017. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Direito Constitucional e Econômico (curso de extensão no IDP/SP), além do Direito Civil e Criminal. É Juiz Formador pela ENFAM. Foi Professor do Instituto de Direito Público (SP) e da Federal Concursos. Já foi Professor da pós lato sensu da Universidade Nove de Julho e Unifil. Autor do livro: Conflitos Federativos e Interpretação Constitucional, 2a. ed, SP, Ed. Biblioteca24horas, 2019.Doutorando pela USP no Departamento de Direito Econômico.

Professor de Direito Previdenciário das redes de ensino Marcato e Praetorium. CONCURSO PÚBLICO: (CARGO ATUAL): Aprovado em concurso público de provas e títulos, nomeado, tomou posse como PROCURADOR FEDERAL, e, desde 08 de fevereiro de 2000, exerce as suas funções junto à Procuradoria Federal Especializada INSS / Advocacia-Geral da União. OUTRAS APROVAÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO: Submeteu-se a concurso de provas e títulos e, aprovado, foi nomeado em 21 de outubro de 2002 para exercer o cargo de Delegado de Polícia Federal, também privativo de bacharel em direito (Portaria nº 991, de 18.10.2002, DOU – Seção 2, Edição nº 204, de 21.10.2002), mas por questões particulares optou por não tomar posse; CARGOS DE DIREÇÃO OCUPADOS: Em 24 de agosto de 2006, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Federal da PFE-INSS em SP, Portaria nº 3.730, de 24.08.2006, DOU Seção 2, Edição nº 164, de 25.08.2006, pág. 27. Exoneração, a pedido, em 14 de março de 2008; Em 19 de fevereiro de 2004 assumiu a Chefia-Geral da Procuradoria de Tribunais em São Paulo da PFE-INSS (Portaria nº 786, de 18.02.2004, DOU – Seção 2, Edição nº 35, de 19.02.2004, pág. 19); Em 17 de julho de 2003, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Divida Ativa da Procuradoria de Tribunais em São Paulo, da PFE-INSS (Portaria nº 2.094, de 17.07.2003, DOU – Seção 2, Edição nº 137, de 18.07.2003); CARGO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO OCUPADO: Em julho de 1998 (até 07 de fevereiro de 2000) nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente jurídico (privativo de Bacharel em Direito), Local de atuação: Poder Judiciário – Segundo Tribunal de Alçada Civil. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. 2. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo; 3. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. 4. Bacharel em Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco. LIVROS PUBLICADOS/ EDIÇÕES (autoria exclusiva): 1. ALENCAR, H. A. .Benefícios Previdenciários 4ª Edição. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2009. v. 01. 650 p.; 2. ALENCAR, H. A. Lei de Benefícios Previdenciários Anotada. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2007; 3. ALENCAR, H. A Cálculo de Benefícios Previdenciários Teses Revisionais. Da teoria à prática. 4ª edição. São Paulo: Atlas. 2012. 4. ALENCAR, H. A. Desaposentação e o Instituto da Transformação de benefícios RGPS. 2ª edição. Florianópolis: Conceito Editorial. 2012. 5. ALENCAR, H. A. Direito Previdenciário para Concursos Públicos. 2 edição. São Paulo: Atlas. 2012. LIVROS PUBLICADOS/ EDIÇÕES (em coautoria): 1) Como passar em Concursos Trabalhistas. 3500 questões comentadas. 2ª edição. Indaiatuba, SP: Editora foco jurídico; 2012. 2) Comentários à jurisprudência Previdenciária do STF. Curitiba: Juruá. 2012. Participação Revistas Jurídicas: 1. Integrante do Comitê Técnico da Revista Síntese de Direito Previdenciário. São Paulo: IOB, de 2010 ate atual.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1999), graduação em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1990), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP (2009), mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito (2017). Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Professor de direito previdenciário visitante da Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Foi oficial da Marinha Mercante e professor da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante entre 2007 e 2009. É oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, formado pela Escola de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (1994).