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Trabalhadores rurais: principais aspectos
Professora Lígia Drumm
O curso é projetado para advogados, profissionais de recursos humanos, e gestores agrícolas que buscam compreender profundamente a legislação aplicável aos trabalhadores do setor rural. O programa cobre os diferentes tipos de trabalhadores rurais, enfocando em suas especificidades legais e práticas, incluindo o conceito crucial de “segurado especial” — uma categoria que beneficia de proteções e benefícios previdenciários específicos.
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O curso abarca os principais aspectos sobre os trabalhadores rurais. O aluno estudará os tipos de trabalhadores ruais, o contribuinte individual rural, trabalhador avulso rural e segurado especial. Neste último tópico, a professora Lígia Drumm ensina desde o conceito constitucional, o conceito da Lei nº 8213, o regime de economia familiar e, por fim, as noções de grupo familiar para fins de segurado especial.
Ainda tratamos do instituto da descaracterização do segurado especial e os meios de prova, além dos benefícios do segurado especial.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Lígia Drumm: Advogada especialista em Direito Previdenciário. Professora de Graduação e Pós Graduação. Palestrante. Coordenadora da Pós Graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela ESAMA. Coordenadora do IAPE no Maranhão. Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário no Sul do Maranhão.
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