20% OFF em todos os cursos — use o cupom: Termina em 00d23h59min59s Válido em todos os cursos, exceto certificados e taxas. Corra: sujeito à disponibilidade de vagas e por tempo limitado.
Direito Previdenciário · Pós-Graduação

Pós-graduação em Processo Judicial Previdenciário

Especializar-se em Processo Judicial Previdenciário é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

Módulo 01: Teoria Geral do Processo
0. Versão 2026Atualizado pelo professor Omar Chamon trazendo as principais novidades da versão 2026 da pós-graduação.-- O conhecimento de direito previdenciário e a atuação em outras áreas do direito.-- O futuro da advocacia previdenciária.-- Juntada de prova nova no processo administrativo.-- Juntada de prova nova no processo judicial.--…
Apresentação

Pós-graduação em Direito Previdenciário

Especializar-se em Processo Judicial Previdenciário é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome. Você ganha repertório e segurança para assumir casos mais complexos, se tornar referência na área e cobrar honorários à altura da sua autoridade — com quem vive a prática, não só a teoria.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Previdenciário com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Previdenciário com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Teoria geral do processo
  • Tema 01: Introdução ao Processo Civil
  • Tema 02: Introdução ao Processo Civil
  • Tema 03: Introdução ao Processo Civil
  • Tema 04: Introdução ao Processo Civil
  • Tema 05: Princípios do Direito Processual Previdenciário
  • Tema 06: Processo administrativo previdenciário sob o prisma legal
  • Tema 07: Processo administrativo previdenciário sob o prisma legal
Módulo 02: Provas em matéria previdenciária
  • Tema 01: Provas em matéria previdenciária
  • Tema 02: Provas em matéria previdenciária
  • Tema 03: Provas em matéria previdenciária
  • Tema 04: Provas em matéria previdenciária
  • Tema 05: Provas em matéria previdenciária
  • Tema 06: Provas em matéria previdenciária – Deficiência e Vulnerabilidade econômica sob o prisma judicial
  • Tema 07: Provas em matéria previdenciária – Deficiência e Vulnerabilidade econômica sob o prisma judicial
Módulo 03: Provas. Interesse de agir. Prescrição e Decadência. Reafirmação da Der.
  • Tema 01: Juntada de prova nova no processo administrativo
  • Tema 02: Juntada de prova nova no processo judicial
  • Tema 03: Interesse de Agir em matéria Previdenciária
  • Tema 04: Interesse de Agir em matéria Previdenciária
  • Tema 05: Prescrição e Decadência
  • Tema 06: Cálculando a Prescrição e Decadência na Prática
  • Tema 07: Reafirmação da DER e o processo judicial
Módulo 04: Competência. Petição Inicial. Pedido. Tutela Provisória.
  • Tema 01: Competência em matéria previdenciária e as particularidades dos benefícios acidentários
  • Tema 02: Petição Inicial Previdenciária
  • Tema 03: Petição Inicial Previdenciária
  • Tema 04: Petição Inicial Previdenciária
  • Tema 05: Petição Inicial Previdenciária nos benefícios por incapacidade
  • Tema 06: Dicas práticas sobre pedido nas ações previdenciárias
  • Tema 07: Tutela provisória em matéria previdenciária
Módulo 05: Resposta do réu. Audiência e Sustentação Oral. Proposta de acordo. Sentença. Introdução aos recursos.
  • Tema 01: Resposta do réu
  • Tema 02: Audiência e Sustentação Oral
  • Tema 03: Audiência e Sustentação Oral
  • Tema 04: Analisando na prática a proposta de acordo
  • Tema 05: Sentença
  • Tema 06: Introdução ao Processo Civil – Teoria Geral do Recurso
  • Tema 07: Introdução ao Processo Civil – Teoria Geral do Recurso
Módulo 06: Pesquisa de Jurisprudência. Prerrogativas de INSS. Recursos em Espécie.
  • Tema 01: Pesquisa de Jurisprudência
  • Tema 02: Pesquisa de Jurisprudência
  • Tema 03: Prerrogativas do INSS em juízo
  • Tema 04: Recursos em espécie
  • Tema 05: Recursos em espécie
  • Tema 06: Recursos em espécie
  • Tema 07: Recursos em espécie
Módulo 07: Distinção de procedimentos. Conhecendo a estrutura do JEF. Questões processuais do JEF. Introdução aos recursos no JEF.
  • Tema 01: Distinção de procedimentos entre justiça comum e os juizados especiais federais
  • Tema 02: Conhecendo a estrutura do JEF e competência
  • Tema 03: Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau
  • Tema 04: Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau
  • Tema 05: Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau
  • Tema 06: Introdução aos Recursos no JEF
  • Tema 07: Introdução aos Recursos no JEF
Módulo 08: Recursos no JEF. Honorários. Fase de Execução.
  • Tema 01: Recursos no JEF
  • Tema 02: Recursos no JEF
  • Tema 03: Recursos no JEF
  • Tema 04: Honorários contratuais e sucumbencial
  • Tema 05: Honorários contratuais e sucumbencial
  • Tema 06: Fase de execução
  • Tema 07: Fase de execução
Módulo 09: Representativos da Controvérsia da TNU. Mandado de Segurança. Habeas Data. Data de Início. IR sobre os valores atrasados
  • Tema 01: Representativos da Controvérsia da TNU
  • Tema 02: Representativos da Controvérsia da TNU
  • Tema 03: Mandado de Segurança
  • Tema 04: Mandado de Segurança
  • Tema 05: Habeas Data
  • Tema 06: Data de início dos benefícios concedidos judicialmente
  • Tema 07: Imposto de renda sobre os valores atrasados
Módulo 10: Discussões Judiciais e benefícios previdenciários. Revisão da RMI.
  • Tema 01: Discussões judiciais sobre Benefícios rurais
  • Tema 02: Discussões judiciais sobre Benefícios rurais
  • Tema 03: Discussões judiciais sobre BPC/LOAS
  • Tema 04: Discussões judiciais sobre BPC/LOAS
  • Tema 05: Discussões judiciais sobre Benefícios por incapacidade
  • Tema 06: Discussões judiciais sobre Benefícios por incapacidade
  • Tema 07: Revisão da RMI dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente
Módulo 11: Discussões Judiciais e benefícios previdenciários. Limbo previdenciário. Recolhimento em atraso. Sentença trabalhista. Dano Moral Previdenciário.
  • Tema 01: Discussões judiciais sobre Pensão por Morte
  • Tema 02: Discussões judiciais sobre Pensão por Morte
  • Tema 03: Limbo previdenciário e seus efeitos sob o olhar judicial
  • Tema 04: Recolhimento em atraso e seus efeitos
  • Tema 05: Período de doméstica e o entendimento judicial
  • Tema 06: Sentença trabalhista e o Direito previdenciário
  • Tema 07: Entendimento judicial sobre o Dano Moral Previdenciário
Módulo 12: Recolhimento de valores. Discussão sobre a devolução dos valores. Principais repetitivos e repercussão geral.
  • Tema 01: Recebimento de valores não recebidos em vida pelo beneficiário e sucessão processual em caso de morte do autor
  • Tema 02: Recolhimento e complementação post mortem – entendimento judicial
  • Tema 03: Discussão sobre a devolução dos valores recebidos de boa-fé
  • Tema 04: Discussão prática sobre Coisa Julgada e ação rescisória em matéria previdenciária
  • Tema 05: Principais repetitivos e temas de repercussão geral
  • Tema 06: Principais repetitivos e temas de repercussão geral
  • Tema 07: Principais repetitivos e temas de repercussão geral
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
Fazer minha matrícula
Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
  • Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Fazer minha matrícula
Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Priscila Machado De Almeida Duarte De Sousa
Coordenação

Priscila Machado De Almeida Duarte De Sousa

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa, especialista renomada em Direito Previdenciário, é professora , Conselheira do CRPS, Coordenadora de Pós-Graduação e Líder da OAB-SP, inspirando futuros advogados e promovendo…

Ver perfil completo
Omar Chamon
Professor(a)

Omar Chamon

Omar Chamon, Juiz Federal e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, é professor.

Ver perfil completo
Ana Julia Brasi Pires Kachan
Professor(a)

Ana Julia Brasi Pires Kachan

Ana Julia Brasi Pires Kachan é advogada e professora Educacional, com expertise em Direito Previdenciário e ética.

Ver perfil completo
Carolina Alves Corrêa Láua
Professor(a)

Carolina Alves Corrêa Láua

Carolina Alves Corrêa Láua é uma destacada professora e advogada em Direito Previdenciário, Mestre pela PUC-SP.

Ver perfil completo
Claudio Jose Vistue Rios
Professor(a)

Claudio Jose Vistue Rios

Claudio Jose Vistue Rios, professor renomado e Analista do INSS, é especialista em Direito Previdenciário.

Ver perfil completo
Hermes Arraes Alencar
Professor(a)

Hermes Arraes Alencar

Hermes Arrais Alencar é um Procurador Federal e professor renomado, mestre em Direito pela PUC SP.

Ver perfil completo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Professor(a)

Gilberto Carlos Maistro Junior

Gilberto Carlos Maistro Junior, advogado e professor, inspira futuros juristas com sua sólida formação e experiência.

Ver perfil completo
Nilson Lopes
Professor(a)

Nilson Lopes

Nilson Lopes é Mestre em Música pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduado em Música (Licenciatura) pela Universidade Federal de…

Ver perfil completo
Cristiane Miziara Mussi
Professor(a)

Cristiane Miziara Mussi

Cristiane Miziara Mussi é destacada docente e advogada no Direito Previdenciário, professora da UFRRJ, líder do Grupo DIALOGOS e membro da ABDSS.

Ver perfil completo
Maria Helena Pinheiro Renck
Professor(a)

Maria Helena Pinheiro Renck

Advogada. Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), sob orientação do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon.

Ver perfil completo
Denis Aparecido Dos Santos Coltro
Professor(a)

Denis Aparecido Dos Santos Coltro

Denis Aparecido dos Santos Coltro é um advogado experiente em Direito Previdenciário, coordenador desde 2020 e educador. Com sólida

Ver perfil completo
Marcelino Alves De Alcântara
Professor(a)

Marcelino Alves De Alcântara

Marcelino Alves De Alcântara, advogado e professor Educacional, é especialista em Direito Previdenciário e Tributário.

Ver perfil completo
Malcon Robert Lima Gomes
Professor(a)

Malcon Robert Lima Gomes

Malcon Robert Lima Gomes, professor Educacional, é especialista em Direito Previdenciário.

Ver perfil completo
Jefferson Luiz Maleski
Professor(a)

Jefferson Luiz Maleski

Jefferson Luiz Maleski, advogado previdenciarista em Goiás, é reconhecido por sua experiência e contribuição como palestrante na ESA Goiás.

Ver perfil completo
Claudia Hilst Menezes
Professor(a)

Claudia Hilst Menezes

Claudia Hilst Menezes, professora Educacional, Juíza Federal desde 2000, formada e especialista pela USP, com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI…

Ver perfil completo
Átila Moura Abella
Professor(a)

Átila Moura Abella

Átila Moura Abella, advogado renomado e professor, destaca-se no Direito Previdenciário com atuação no tribunal de ética da OAB/RS e liderança no…

Ver perfil completo
Geisla Luara Simonato Braido
Professor(a)

Geisla Luara Simonato Braido

Geisla Luara Simonato Braido é advogada e professora Educacional, especialista em Direito e Relações do Trabalho e mestre em Direito Previdenciário.

Ver perfil completo
Gabriel Martins Ribeiro
Professor(a)

Gabriel Martins Ribeiro

Gabriel Martins Ribeiro, professor Educacional, compartilha seu vasto conhecimento jurídico e princípios cristãos.

Ver perfil completo
Ivani Contini Bramante
Professor(a)

Ivani Contini Bramante

Ivani Contini Bramante, Desembargadora Federal e professora de Direito do Trabalho, é referência em Direito e Direitos Humanos.

Ver perfil completo
Guilherme De Sousa Leão
Professor(a)

Guilherme De Sousa Leão

Guilherme De Sousa Leão é um professor e especialista em direito previdenciário, diretor da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí…

Ver perfil completo
Simone De Lima Sousa
Professor(a)

Simone De Lima Sousa

Descubra a trajetória inspiradora de Simone De Lima Sousa, advogada e professora renomada em Direito Previdenciário e Trabalhista, líder na OAB-CE…

Ver perfil completo
O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

Ver planos e matricular
Pós-graduação em Processo Judicial Previ… R$ 739,90 · 10x R$ 73,99 Ver planos