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Pós-graduação em Direito Tributário EAD

Especialização lato sensu de faculdade credenciada pelo MEC, 100% online, em 6 ou 12 meses (10x R$ 73,99). A área mais quente do Direito brasileiro — e a que mais muda: com a Reforma Tributária em transição desde 2026, dominar IBS, CBS, contencioso e planejamento virou diferencial de mercado. Para revisar um tema, há cursos rápidos a partir de R$ 34,50.

Direito Tributário em resumo

  • O que é: a área que rege a relação entre o fisco e o contribuinte — tributos, planejamento, recuperação de créditos, contencioso administrativo (CARF) e judicial e execução fiscal.
  • Por que se especializar: o contencioso tributário no Brasil equivale a cerca de 75% do PIB, e a Reforma Tributária (EC 132/2023) está em transição desde 2026 — a maior mudança em décadas, com demanda imediata por especialistas.
  • Para quem: advogados, contadores, estagiários e concurseiros (PGE, PGFN, Receita e procuradorias).
  • Na Legale: 45 cursos na área — pós lato sensu, pós prática (PratikaJur), atualização e maratonas. Pós em 10x R$ 73,99; cursos a partir de R$ 34,50.
45cursos na área
Lato sensupós-graduação reconhecida
Reformaconteúdo atualizado (EC 132/2023)
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Prática e Processo Tributário

Defesas do contribuinte, execução fiscal, mandado de segurança e as ações tributárias.

4 pós-graduações · 12 cursos curtos
Pós-graduação
Cursos curtos a partir de R$ 34,50
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Planejamento Tributário

Regimes de tributação da empresa, organização patrimonial e recuperação de créditos.

1 pós-graduação · 2 cursos curtos
Pós-graduação
Cursos curtos a partir de R$ 34,50
Servidor público

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Pós-graduaçãoLinhaFocoInvestimento
Pós-graduação em Direito Tributário e ProcessoPós-GraduaçãoEspecialização completa da áreaR$ 739,90
10x R$ 73,99
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Pós-graduação em O Novo Direito Tributário com a Reforma TributáriaPós-GraduaçãoFoco total na Reforma (IBS/CBS)R$ 739,90
10x R$ 73,99
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Pós-graduação em Planejamento Tributário e Recuperação de CréditosPós-GraduaçãoEconomia tributária e créditosR$ 739,90
10x R$ 73,99
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Pós-graduação em Advocacia Tributária AdministrativaPós-GraduaçãoContencioso administrativo (CARF)R$ 739,90
10x R$ 73,99
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Pós-graduação em Prática TributáriaPratikaJur100% prática — peças e peticionamentoR$ 739,90
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Pós-graduação em Direito Público AplicadoPós-GraduaçãoVisão de Direito Público (a mais procurada)R$ 739,90
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Como escolher

Qual pós tributária é a sua?

Quero dominar a Reforma

A pós O Novo Direito Tributário com a Reforma Tributária é focada em IBS, CBS e na transição 2026–2033.

Quero gerar economia ao cliente

Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos — estratégia fiscal e recuperação de valores pagos a mais.

Quero advogar na prática

A Prática Tributária (PratikaJur) é 100% mão na massa: peças, defesas e peticionamento.

Quero contencioso administrativo

Advocacia Tributária Administrativa — atuação no CARF e nos tribunais administrativos.

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Nesta semana
  • O Novo Direito Tributário com a Reforma
  • Advocacia Tributária Administrativa
  • Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos
  • Direito Tributário e Processo
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Aula mais recente

Como recuperar créditos de PIS, Cofins e ICMS na reforma tributária?

Rafael Balanin
Rafael BalaninProfessor da Legale · ver perfil

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    Panorama da área

    Vale a pena se especializar em Direito Tributário?

    Resposta curta: poucas áreas têm tanta demanda — e a Reforma acabou de abrir uma janela rara.

    ~75%do PIB é o tamanho do contencioso tributário no Brasil — mais de R$ 5,7 trilhões em disputasInsper · Observatório do Contencioso Tributário
    R$ 2,1 trié o estoque da dívida ativa da UniãoPGFN · 2024
    32% do PIBé a carga tributária brasileira — entre as mais complexas do mundoTesouro Nacional · 2024
    R$ 7,3 milsalário médio do tributarista contratado (CLT), passando de R$ 15 mil nas faixas altasPortal Salário · base CAGED 2026

    O Brasil é um outlier mundial em litígio tributário: segundo o Insper, as disputas tributárias somam cerca de 75% do PIB (mais de R$ 5,7 trilhões) — enquanto a média dos países da OCDE não passa de 0,3% do PIB. Some-se a isso uma das cargas tributárias mais complexas do planeta e o resultado é demanda permanente por quem domina a matéria.

    E há algo raro acontecendo agora: a Reforma Tributária (EC 132/2023) substitui cinco tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) por IBS e CBS, numa transição que começou em 2026 e se completa em 2033. Todo escritório e departamento fiscal precisa se readaptar — uma janela de oportunidade para o advogado que se especializar primeiro.

    Para quem domina contencioso e planejamento

    A área abre frentes na advocacia (contencioso e consultiva), na carreira pública (PGE, PGFN, procuradorias, Receita) e no planejamento tributário de empresas. É também uma das áreas em que a especialização mais se converte em honorários — pela complexidade técnica e pelos valores em disputa.

    Autoridade na área

    Coordenação e corpo docente

    Cada pós-graduação de Tributário é conduzida por um coordenador especialista — de juízes a pós-doutores — e o corpo docente reúne nomes de referência da doutrina tributária. Conheça quem comanda a formação na Legale.

    Coordenação das pós
    Paula Micheletto Cometti Coordenação

    Paula Micheletto Cometti

    Juíza de Direito (TJ-SP) · coordena Direito Público Aplicado
    Luciano de Almeida Pereira Coordenação

    Luciano de Almeida Pereira

    Pós-doutor · Juiz do TIT-SP · coordena Advocacia Tributária Administrativa
    Rafael Balanin Coordenação

    Rafael Balanin

    Mestre (PUC-SP) e autor · coordena Planejamento Tributário e a pós da Reforma
    Rubens Kindlmann Coordenação

    Rubens Kindlmann

    Especialista · ex-pres. Comissão Tributária OAB-SBC · coordena Direito Tributário e Processo e Prática Tributária
    Professores em destaque
    Fabiana Del Padre Tomé Doutora (PUC-SP)

    Fabiana Del Padre Tomé

    Doutora e Mestre PUC-SP · referência em doutrina tributária
    Rafael Antonietti Matthes Doutor

    Rafael Antonietti Matthes

    Doutor · Especialista em Direito Tributário
    Mateus Tiagor Campos Mestre

    Mateus Tiagor Campos

    Mestre em Direito Tributário (FGV)
    Rubens Ferreira Junior Mestre · Doutorando

    Rubens Ferreira Junior

    Mestre (PUC-SP) · Doutorando em Direito Tributário

    E um time ainda maior de professores convidados — o corpo docente completo está na página de cada pós.

    Onde isso te leva

    Carreiras, salário e estágio

    A especialização tributária é uma das que mais se converte em honorários. O tributarista contratado (CLT) tem salário médio de R$ 7.347/mês, passando de R$ 15 mil nas faixas altas (Portal Salário, base CAGED 2026) — e a carreira pública e a consultoria costumam pagar bem mais.

    Do estudo ao estágio

    Estudantes da Legale já estagiaram em Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Procuradorias espalhados por 14 estados, do Sul ao Norte do país. A especialização e a prática que você desenvolve aqui são o diferencial que ajuda a conquistar essas oportunidades.

    Guia completo: como conseguir estágio em Direito
    Realização Legale + IURE Digital

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    RPA ou PJ, pró-labore, livro-caixa e despesas dedutíveis: a parte tributária do próprio escritório, feita com uma contabilidade especializada em advocacia. Não é videoaula: é leitura curta com práticas no navegador. Sem custo e sem cupom — o certificado é opcional.

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    Quem estuda, recomenda

    O que dizem os alunos

    Avaliações reais de alunos da Legale no Google.

    “EXCELENTE! Atendimento ótimo, preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.”

    Sandra OjedaAvaliação 5★ no Google

    “Professores altamente didáticos, material de apoio simplificado e objetivo. Muito satisfeito. O preço, mais do que justo e acessível.”

    Ortegajur CarvalhoAvaliação 5★ no Google

    “Os cursos são com preços acessíveis e bons professores. Além disso, o atendimento é muito bom, sempre respondem com agilidade.”

    Helena MartinsAvaliação 5★ no Google
    Sem letras miúdas

    Como funciona, com transparência

    Tudo o que você precisa saber antes de se matricular numa pós da Legale.

    Garantia de 7 dias. Não gostou? Reembolso de 100%, sem burocracia.
    Requisito: ter graduação concluída e apresentar o diploma na inscrição.
    Acesso imediato após a confirmação do pagamento.
    Aprovação: nota mínima de 70%. TCC opcional.
    Certificado emitido em até 30 dias úteis após a conclusão e a entrega da documentação.
    Taxas aplicáveis em alguns casos, sempre informadas em legale.com.br/taxas.

    Gratuito

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    Guias práticos, mudanças na lei e jurisprudência de Direito Tributário, e as condições da pós-graduação da Legale na área.

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    Perguntas sobre a área

    Dúvidas frequentes sobre Direito Tributário

    Vale a pena fazer pós em Direito Tributário?
    Sim. O contencioso tributário no Brasil equivale a cerca de 75% do PIB (Insper) e a Reforma Tributária (EC 132/2023) está em transição desde 2026, gerando demanda imediata por especialistas. É uma das áreas em que a especialização mais se converte em honorários.
    Quanto ganha um advogado tributarista?
    O tributarista contratado (CLT) tem salário médio de cerca de R$ 7.347/mês, passando de R$ 15 mil nas faixas mais altas (Portal Salário, base CAGED 2026). Em grandes escritórios de São Paulo e na consultoria, os valores costumam ser bem superiores.
    O que muda com a Reforma Tributária (EC 132/2023)?
    A Reforma substitui cinco tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) por dois — o IBS (estadual/municipal) e a CBS (federal) —, além de criar o Imposto Seletivo. A transição começou em 2026 e se completa em 2033. Todo escritório e departamento fiscal precisa se readaptar.
    Qual a diferença entre as pós de Tributário da Legale?
    A Direito Tributário e Processo é a especialização completa; O Novo Direito Tributário com a Reforma foca em IBS/CBS; Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos em economia fiscal; Advocacia Tributária Administrativa no contencioso (CARF); e a Prática Tributária (PratikaJur) é 100% prática. Todas são lato sensu.
    Quais são os requisitos e quando recebo o certificado?
    É necessário ter graduação concluída e apresentar o diploma na inscrição. O acesso é liberado imediatamente após o pagamento. A aprovação exige nota mínima de 70% (TCC opcional) e o certificado lato sensu é emitido em até 30 dias úteis após a conclusão.
    Há garantia? E quanto às taxas?
    Sim: garantia de 7 dias com reembolso de 100%. Existem taxas adicionais aplicáveis em alguns casos, sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
    Qual a melhor pós EAD em Direito Tributário?
    Para escolher uma pós EAD em Direito Tributário, verifique quatro pontos: se a faculdade é credenciada pelo MEC (o que muita gente chama de pós “reconhecida pelo MEC”), quem coordena e ensina, se a grade já cobre a Reforma Tributária (EC 132/2023, com IBS e CBS) e o preço. Na Legale, as pós tributárias são coordenadas por magistrados e doutrinadores da área — a juíza Paula Micheletto Cometti (TJ-SP), o pós-doutor Luciano de Almeida Pereira (juiz do TIT-SP), o mestre e autor Rafael Balanin e o especialista Rubens Kindlmann; são 100% online, com acesso imediato, e começam a partir de 10x R$ 20,99 (Pós Social). A instituição tem mais de 20 anos e é Top 3 do Prêmio Reclame Aqui 2024.
    Quanto custa uma pós em Direito Tributário?
    Na Legale, a pós tributária mais acessível (Pós Social) custa R$ 209,90 — 10x de R$ 20,99 — e a especialização completa fica em 10x de R$ 73,99. Todas são lato sensu, de faculdade credenciada pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias. Eventuais taxas são informadas em legale.com.br/taxas.
    O que se estuda numa pós em Direito Tributário?
    Uma pós em Direito Tributário cobre o sistema constitucional tributário, os tributos em espécie, planejamento tributário, contencioso administrativo (CARF e tribunais estaduais), execução fiscal e defesa do contribuinte — e hoje, obrigatoriamente, a Reforma Tributária (EC 132/2023) com a transição para IBS e CBS. Na Legale, o conteúdo é ensinado por juízes de tribunal administrativo e autores de doutrina, com foco na prática de defesa e de consultoria.
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    20+ anosdesde 2003
    Top 3Prêmio Reclame Aqui 2024
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