Pós em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária

SKU - PG-16832

Coordenadora Profª. Priscila Machado

Avaliação
5/5

( 597 ) Estudantes

O que o aluno irá aprender neste curso?   Você vai aprender tudo o que precisa saber para atuar com eficiência no direito previdenciário com foco no RGPS. Você estudará os requisitos de concessão de todos os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensão, benefícios por incapacidade, salário maternidade, auxílio-reclusão, etc) e ainda aprenderá como atuar com benefícios assistenciais como o BPC/LOAS e o auxílio inclusão. No curso você também aprenderá como fazer o cálculo dos benefícios previdenciários, estudará processo administrativo e processo judicial previdenciário e terá um bloco inteiro de aulas de prática previdenciária.

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APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso de pós-graduação em Direito previdenciário e prática previdenciária é estruturado para fornecer aprimoramento profissional de acordo com a prática da advocacia previdenciária.

Um curso direcionado para o que você realmente precisa saber para ser um profissional de sucesso na área previdenciária.

Com um projeto pedagógico inovador, o curso é estruturado para fornecer aos nossos alunos todo o conhecimento teórico e a habilidade para aplicar esse conhecimento na prática previdenciária. O foco é no dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.

O objetivo é que nossos alunos consigam transformar todo o conhecimento que obtém no curso em honorários.

O curso objetiva ainda, de forma mais ampla formar profissionais capazes de atuar em todas as vertentes do direito previdenciário, também qualificando nossos alunos para o desenvolvimento de pesquisa na área Direito Previdenciário.

Apresentação do Coordenador

Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Palestrante. Coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale. Mestranda em Direito na PUC/SP. Advogada previdenciarista. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geras (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP.

Apresentação da Pós-Graduação

Seguridade Social e os Princípios Constitucionais aplicáveis à Seguridade Social
Reformas previdenciárias e o controle de constitucionalidade
Direito Constitucional Previdenciário aplicado a prática previdenciária
Regimes Previdenciários. Tipos de benefícios. Beneficiários do RGPS: segurados. Filiação e Inscrição
Qualidade de Segurado
Dependentes em matéria previdenciária
Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS
Aposentadoria por idade urbana
Trabalhadores Rurais
Benefícios Rurais. Requisitos de concessão: posicionamentos administrativos e judiciais
Comprovação do exercício de atividade Rural e fatores descaracterizadores da condição de segurado especial
Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Direito Adquirido
Regras de transição da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria do Professor: requisitos de concessão, concessão no judicial e no administrativo.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Requisitos de Concessão
Perícia na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Tese revisional na aposentadoria da PCD
Aposentadoria Especial: Introdução. Histórico. Enquadramento por categoria profissional
Aposentadoria Especial: A discussão sobre a periculosidade. Agentes químicos
Aposentadoria Especial: Agentes físicos e biológicos
Aposentadoria Especial – Análise de PPP
Aposentadoria Especial: Regras anteriores e posteriores a EC 103/19
Benefícios por Incapacidade comuns e acidentários. Doença X Incapacidade
Auxílio por incapacidade temporário e auxílio acidente
Aposentadoria por incapacidade Permanente
Benefícios por Incapacidade do Segurado Especial – Pontos de Atenção e Provas
Serviços (habilitação e reabilitação profissional)
Perícia Administrativa e Judicial: Fatores extra doença. Estigma X Incapacidade. O papel do perito. Técnicas de produção de quesitos
Análise do laudo pericial. Impugnação a perícia. Pedido de nova perícia. Assistente pericial
BPC/LOAS
Auxílio Inclusão e defesa MOB
Pensão por morte – Requisitos de concessão
Pensão por morte – Provas de união estável. Dicas de atuação administrativa
Pensão por morte – Jurisprudência judicial. BPC indevido e o pedido de pensão
Auxílio-reclusão
Salário maternidade e salário família
Regra básica para cálculo dos benefícios previdenciários. O salário de benefício. PBC. Regra de Cálculo da aposentadoria por idade
Cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, do professor e da aposentadoria da PCD
Cálculo do auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio acidente (comum e acidentário)
Cálculo da aposentadoria especial. Cálculo da pensão por morte e auxílio Reclusão
Revisões: Conceito de Revisão. Prescrição e Decadência para revisões. Correção monetária e Juros
Revisões: Teses de fato e de Direito
Revisões: Teses de Direito
Análise e Retificação do CNIS
Análise da Carta de concessão e do PA
Audiência e Sustentação Oral
MEU INSS
INSS Digital (SAG)
Atendimento, entrevista e Contrato de honorários
Gestão de Escritório Previdenciário
Conceito de Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Canais de atendimento. Vantagens na atuação administrativa
Fase inicial (procuração, requerimento e inclusive produção de provas
Fase instrutória (comunicação de atos, contagem de prazos, justificação administrativa, exigência) e decisória dos processos administrativos previdenciários
Fluxo de implantação dos benefícios. Reabertura de tarefa. Revisão do ato de indeferimento. Reafirmação da DER
Organização e estrutura do CRPS. Vantagens do Recurso administrativo. Síntese das competências recursais no CRPS. Dicas sobre a esfera recursal administrativa. Prazos. Intimações
Recurso ordinário. Sessões de julgamento. Sustentação oral no CRPS
Recurso especial. Embargos de Declaração. Revisão de Acórdão. Uniformização de jurisprudência. Reclamação ao Conselho Pleno.
Petição inicial. Competência em matéria previdenciária. Valor da causa
Tutela. Condições da ação e o prévio requerimento administrativo
Reafirmação da DER. Prescrição e decadência. Provas
Mandado de segurança
Composição do JEF. Requisitos gerais dos recursos cíveis
Assistência Judiciária. Regularidade Formal
Requisitos Instâncias superiores
Contribuinte Individual – Recolhimentos e Discussões práticas
Segurado Facultativo e Domésticas – Recolhimentos e Discussões práticas
Plano de Custeio e Teses Jurídicas
Responsabilidades de recolhimento e seus reflexos
Recolhimento em atraso e período indenizado. Reflexos e possibilidades
Direito empresarial previdenciário. Teses de Custeio para empresas
Reflexos dos benefícios acidentários. NTEP. Ação regressiva.
A previdência do Servidor Público. Evolução histórica do RPPS. Características do RPPS
Portaria 403/2008. Benefícios do RPPS. Critérios de concessão dos benefícios do RPPS
Acumulação de benefícios do RPPS e RGPS. Certidão de Tempo de Contribuição. Valor dos benefícios no RPPS
Regime Militar e a EC 103 de 2019. Sistema de Proteção Social dos Militares. Às Formas de passagem para Inatividade
Pensão Militar. Noções de processo Administrativo Previdenciário Militar
Previdência Complementar: Conceito. Entidade Fechada e Entidade Aberta de Previdência Complementar. Patrocinador, Participante e Assistido. Tipos de plano de benefícios: Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição variável
Portabilidade. Resgate. Fiscalização. Previdência complementar dos Servidores.
Direito do Trabalho aplicado ao Direito Previdenciário
Empréstimo Consignado
Planejamento Previdenciário: sua importância e o vasto mercado a ser explorado
Estruturando um planejamento previdenciário: passo-a-passo
Acordos internacionais no âmbito da previdência social: Princípios aplicáveis. Tratados bilaterais e multilaterais
Acordos internacionais no âmbito da previdência social: residência temporária e permanente. Imposto de renda. Prova de vida
Crimes Previdenciários

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