Pós em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária

Priscila Machado

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Avaliação
5/5
( 1885 ) Estudantes
O que o aluno irá aprender neste curso?   Você vai aprender tudo o que precisa saber para atuar com eficiência no direito previdenciário com foco no RGPS. Você estudará os requisitos de concessão de todos os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensão, benefícios por incapacidade, salário maternidade, auxílio-reclusão, etc) e ainda aprenderá como atuar com benefícios assistenciais como o BPC/LOAS e o auxílio inclusão. No curso você também aprenderá como fazer o cálculo dos benefícios previdenciários, estudará processo administrativo e processo judicial previdenciário e terá um bloco inteiro de aulas de prática previdenciária.

12 MÓDULOS

7 TEMAS POR
MÓDULO

336 VÍDEOS

28 VÍDEOS POR MÓDULO

DURAÇÃO

Mar/22 à Dez/22
Com acesso até Jun/23

396 horas

CARGA HORÁRIA

DE R$ 1.999,00

em 12x

141,58

VALOR
TOTAL

R$ 1.699,00

Valor promocional Até 30/06/2022

valor a partir de 01/07 - R$ 1.799,00

PARCELAMENTO EXCLUSIVO VIA NO CARTÃO DE CRÉDITO BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA

CURSO DIRECINADO A JÁ GRADUADOS

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso de pós-graduação em Direito previdenciário e prática previdenciária é estruturado para fornecer aprimoramento profissional de acordo com a prática da advocacia previdenciária.

Um curso direcionado para o que você realmente precisa saber para ser um profissional de sucesso na área previdenciária.

Com um projeto pedagógico inovador, o curso é estruturado para fornecer aos nossos alunos todo o conhecimento teórico e a habilidade para aplicar esse conhecimento na prática previdenciária. O foco é no dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.

O objetivo é que nossos alunos consigam transformar todo o conhecimento que obtém no curso em honorários.

O curso objetiva ainda, de forma mais ampla formar profissionais capazes de atuar em todas as vertentes do direito previdenciário, também qualificando nossos alunos para o desenvolvimento de pesquisa na área Direito Previdenciário.

EBOOK

1 POR MÓDULO

QUIZ

1 POR MÓDULO

TCC

OPCIONAL

CADERNO

DIGITAL DO ALUNO

LOUSA

DO PROFESSOR

BOLSA DE 30%

CURSOS LIVRES

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos.

Seguridade Social e os Princípios Constitucionais aplicáveis à Seguridade Social
Reformas previdenciárias e o controle de constitucionalidade
Direito Constitucional Previdenciário aplicado a prática previdenciária
Regimes Previdenciários. Tipos de benefícios. Beneficiários do RGPS: segurados. Filiação e Inscrição
Qualidade de Segurado
Dependentes em matéria previdenciária
Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS
Aposentadoria por idade urbana
Trabalhadores Rurais
Benefícios Rurais. Requisitos de concessão: posicionamentos administrativos e judiciais
Comprovação do exercício de atividade Rural e fatores descaracterizadores da condição de segurado especial
Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Direito Adquirido
Regras de transição da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria do Professor: requisitos de concessão, concessão no judicial e no administrativo.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Requisitos de Concessão
Perícia na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Tese revisional na aposentadoria da PCD
Aposentadoria Especial: Introdução. Histórico. Enquadramento por categoria profissional
Aposentadoria Especial: A discussão sobre a periculosidade. Agentes químicos
Aposentadoria Especial: Agentes físicos e biológicos
Aposentadoria Especial – Análise de PPP
Aposentadoria Especial: Regras anteriores e posteriores a EC 103/19
Benefícios por Incapacidade comuns e acidentários. Doença X Incapacidade
Auxílio por incapacidade temporário e auxílio acidente
Aposentadoria por incapacidade Permanente
Benefícios por Incapacidade do Segurado Especial – Pontos de Atenção e Provas
Serviços (habilitação e reabilitação profissional)
Perícia Administrativa e Judicial: Fatores extra doença. Estigma X Incapacidade. O papel do perito. Técnicas de produção de quesitos
Análise do laudo pericial. Impugnação a perícia. Pedido de nova perícia. Assistente pericial
BPC/LOAS
Auxílio Inclusão e defesa MOB
Pensão por morte – Requisitos de concessão
Pensão por morte – Provas de união estável. Dicas de atuação administrativa
Pensão por morte – Jurisprudência judicial. BPC indevido e o pedido de pensão
Auxílio-reclusão
Salário maternidade e salário família
Regra básica para cálculo dos benefícios previdenciários. O salário de benefício. PBC. Regra de Cálculo da aposentadoria por idade
Cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, do professor e da aposentadoria da PCD
Cálculo do auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio acidente (comum e acidentário)
Cálculo da aposentadoria especial. Cálculo da pensão por morte e auxílio Reclusão
Revisões: Conceito de Revisão. Prescrição e Decadência para revisões. Correção monetária e Juros
Revisões: Teses de fato e de Direito
Revisões: Teses de Direito
Análise e Retificação do CNIS
Análise da Carta de concessão e do PA
Audiência e Sustentação Oral
MEU INSS
INSS Digital (SAG)
Atendimento, entrevista e Contrato de honorários
Gestão de Escritório Previdenciário
Conceito de Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Canais de atendimento. Vantagens na atuação administrativa
Fase inicial (procuração, requerimento e inclusive produção de provas
Fase instrutória (comunicação de atos, contagem de prazos, justificação administrativa, exigência) e decisória dos processos administrativos previdenciários
Fluxo de implantação dos benefícios. Reabertura de tarefa. Revisão do ato de indeferimento. Reafirmação da DER
Organização e estrutura do CRPS. Vantagens do Recurso administrativo. Síntese das competências recursais no CRPS. Dicas sobre a esfera recursal administrativa. Prazos. Intimações
Recurso ordinário. Sessões de julgamento. Sustentação oral no CRPS
Recurso especial. Embargos de Declaração. Revisão de Acórdão. Uniformização de jurisprudência. Reclamação ao Conselho Pleno.
Petição inicial. Competência em matéria previdenciária. Valor da causa
Tutela. Condições da ação e o prévio requerimento administrativo
Reafirmação da DER. Prescrição e decadência. Provas
Mandado de segurança
Composição do JEF. Requisitos gerais dos recursos cíveis
Assistência Judiciária. Regularidade Formal
Requisitos Instâncias superiores
Contribuinte Individual – Recolhimentos e Discussões práticas
Segurado Facultativo e Domésticas – Recolhimentos e Discussões práticas
Plano de Custeio e Teses Jurídicas
Responsabilidades de recolhimento e seus reflexos
Recolhimento em atraso e período indenizado. Reflexos e possibilidades
Direito empresarial previdenciário. Teses de Custeio para empresas
Reflexos dos benefícios acidentários. NTEP. Ação regressiva.
A previdência do Servidor Público. Evolução histórica do RPPS. Características do RPPS
Portaria 403/2008. Benefícios do RPPS. Critérios de concessão dos benefícios do RPPS
Acumulação de benefícios do RPPS e RGPS. Certidão de Tempo de Contribuição. Valor dos benefícios no RPPS
Regime Militar e a EC 103 de 2019. Sistema de Proteção Social dos Militares. Às Formas de passagem para Inatividade
Pensão Militar. Noções de processo Administrativo Previdenciário Militar
Previdência Complementar: Conceito. Entidade Fechada e Entidade Aberta de Previdência Complementar. Patrocinador, Participante e Assistido. Tipos de plano de benefícios: Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição variável
Portabilidade. Resgate. Fiscalização. Previdência complementar dos Servidores.
Direito do Trabalho aplicado ao Direito Previdenciário
Empréstimo Consignado
Planejamento Previdenciário: sua importância e o vasto mercado a ser explorado
Estruturando um planejamento previdenciário: passo-a-passo
Acordos internacionais no âmbito da previdência social: Princípios aplicáveis. Tratados bilaterais e multilaterais
Acordos internacionais no âmbito da previdência social: residência temporária e permanente. Imposto de renda. Prova de vida
Crimes Previdenciários

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COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

Priscila Machado de Almeida

Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Palestrante. Coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale. Mestranda em Direito na PUC/SP. Advogada previdenciarista. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geras (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP.

Professora, palestrante e treinadora em Direito Previdenciário Regime Próprio e Sistema de Proteção Social dos Militares; Especialista em Direito Militar, Direito Público, Policia Judiciária Militar e Direito Previdenciário; Criadora do Compliance Militar; Jogos Jurídicos de Guerra – Estratégia de Negócios; Coordenadora de várias pós graduações em Direito Militar e Direito Previdenciário, além de Coordenadora Geral EAD do Direito Administrativo, Direito Digital e Direito do Trabalho da Universidade de Uberaba – MG; Coordenadora Geral do Instituto Venturo MBA e Pós Graduação em Direito Militar.
Advogada. Bacharel em Ciências Jurídicas – Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós-graduada em Direito Previdenciário com Licenciatura para o Ensino Superior pela Escola Paulista de Direito – EPD. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direitos Humanos pelo IUS Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Coimbra – Portugal. Atuou como Servidora Pública Federal por 11 anos. Representante Regional do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciário. Professora de cursos de extensão e Pós-graduação
Advogado há 25 anos. Autor das obras “Aposentadoria Especial Antes e Depois da Reforma da Previdência”(junho/2020) e “Aposentadoria Especial no Conselho de Recursos da Previdência Social – Enunciados e Resoluções”(julho/2021). Professor de cursos de pós-graduação em oito instituições. Palestrante.
Formado em Ciências Contábeis pela Universidade São Judas Tadeu – São Paulo – SP; Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD – Escola Paulista de Direito – São Paulo – SP; MBA em Gestão Pública pela Escola Paulista de Direito – EPD; Membro da Escola da Previdência Social em cursos e palestras presenciais e Ensino à Distância; Membro do CFAI – Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS; Professor dos cursos de Especialização em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho e Previdenciário e cursos de extensão na EPD – Escola Paulista de Direito; Professor dos Cursos de Especialização em Direito Previdenciário e Cursos de práticas Previdenciárias no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Professor dos Cursos de Especialização em Direito Previdenciário no Pro ordem; Professor dos cursos de Especialização em Direito Previdenciário da Rede LFG; Professor dos Cursos de Especialização em Direito Previdenciário e Coordenador da Pós Graduação em Regime Próprio de Previdência Social e Direito Previdenciário Militar da Faculdades Legale; Gerentef da Agência da Previdência Social Aricanduva Titular – GexSPLeste- INSS – de 08/03/2005 até 30/09/2014; Analista do Seguro Social no INSS – Matrícula SIAPE nº 1.376.064, desde 08/04/2003, exercendo a função junto a CEAB Reconhecimento de Direito da Superintendência Regional I – Todo o Estado de São Paulo.
Ex-servidor público efetivo. Formado em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas (2002 / 2005), CRA-SP nº 101156. Pós-graduado em Direito Previdenciário – Universidade Anhanguera-UNIDERP (2012 / 2013). Foi membro do Conselho Executivo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município de Itapira no período de 2005 a 2013. Um dos coautores da coleção “O RPPS EM CARTILHA – Para confiar é preciso conhecer”, Volume 1 – fruto do 3º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária, promovido pela ABIPEM (Associação Brasileira de Institutos de Previdência Estaduais e Municipais).
Advogada Especialista em Direito Previdenciário; Graduada em Direito pelo Centro Universitário Fieo – UNIFIEO de Osasco; Pós-Graduada em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale; Professora da Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito EPD; Professora em Cursos de Extensão na área de Direito Previdenciário na Escola Paulista de Advocacia ESA; Professora em Cursos de Extensão na área de Direito Previdenciário no Legale Cursos Jurídicos; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 108ª Subseção de Cotia 2019-2021; Membro da ESA Cotia 2020 – 2021; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional da OAB de São Paulo 2016-2018; Membro e Coordenadora da Comissão de Prerrogativas da Seccional da OAB de São Paulo 2016-2018.
Advogada. Mestre em Direitos Difusos pela Unimes/SP. Especialista em Processo Civil (Unisinos/2004); Direito e Processo Civil (IDC-RS/2008); Direito Previdenciário (Esmafe-RS/2018) e em Advocacia no Regime Próprio (Turma 2021). Professora de Pós-graduação em Direito Previdenciário
Doutora em direito Previdenciário pela PUC/SP, ela é mestre em Direitos Sociais pela UNISC. É Palestrante da OAB/RS e Professora de Direito Previdenciário em várias instituições do país, autora de diversas obras de Direito Previdenciário, como “Previdência Rural: Inclusão Social” e “Segurado – Especial, pela editora Juruá, onde também é integrante do Conselho Editorial. Igualmente, é Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da editora LexMagister. Por fim, é Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Médico do trabalho da Petrobras; Criador do Curso Perícias médicas sem segredos; Coautor de Tratados de Medicina; Ex Perito do Juízo da 23 TRT; Ex Perito concursado do INSS; Ex Perito de Varas Cíveis; Assistente Técnico em ações trabalhista, previdenciárias e cíveis; Palestrante em Saúde e Segurança no Trabalho; Palestrante em Perícias Médicas Judiciais em várias OABs; Exercendo o ofício de perícia médica há mais de 16 anos; Mais de 30.000 perícias realizadas; Canal de Youtube sobre Perícias Médicas com mais de 600.000 inscritos.
Sócio-diretor da Vichiesi Educação; Advogado; Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo Amaro; Ex servidor do INSS concursado por 11 anos; Ex membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Ex Coordenador da Comissão de Direito Empresarial Previdenciário da OAB Santo Amaro; Ex Coordenador-Adjunto da Comissão de Marketing Jurídico da OAB Santo Amaro; Professor de pós graduação em diversas instituições pelo Brasil. Especializações em Processo Civil (PUC/SP); Direito Tributário pela PUC Minas; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Damásio); Seguridade Social e MBA em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Graduado em Direito e Propaganda e Marketing e graduando em Ciências Contábeis.
Analista do Superior Tribunal de Justiça; Assessora da Ministra Regina Helena Costa; Diretora Científica adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Professora em curso de Pós- Graduação de institutos de ensino de todo o país; Palestrante; Coautora da obra Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária pela Editora Alteridade; Mestre em Direito – Centro Universitário de Brasília (UNICEUB); Especialista em Direitos Fundamentais e acesso à Justiça – Universidade de Pisa/Itália; LL. M. em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário – Instituto Latino Americano de Direito Social (IDS); Especialista em Gestão Pública – Universidade de Brasília (UnB); Bacharel em Direito – Universidade Católica de Brasília (UCB);
Advogada e Professora. Diretora de cursos e eventos do IBDP, Presidente da comissão previdenciária OAB Itaquera.
Advogada. Pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário. Pós graduanda em direito do trabalho. Pós graduanda em Empresarial Previdenciário e Compliance. MBA em direito previdenciário. Vice-Presidente do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação.

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Mar/22 à Dez/22
Com acesso até Jun/23

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