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Direito Previdenciário · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito Previdenciário Aplicado

Depois da EC 103/19, benefício negado virou regra e a tese certa faz a diferença entre o indeferimento e a concessão. Estude Previdenciário aplicado com juízes federais e procuradores — do requerimento ao INSS à ação judicial.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • Pós-graduação EAD de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
EADde conteúdo
vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Apresentação

Sobre a pós em Direito Previdenciário Aplicado

Previdenciário é matéria de sistema, não de decoreba de benefício. A pós parte da seguridade social na Constituição e do Regime Geral, avança pelos benefícios em espécie e enfrenta a Reforma da Previdência, para então tratar do que a maioria dos cursos deixa de fora: o processo judicial previdenciário, o processo administrativo no INSS, a prática previdenciária e as teses controvertidas. Coordenação do Juiz Federal Omar Chamon. É a formação para quem quer atender do requerimento administrativo à ação judicial, com leitura crítica da legislação e domínio do procedimento.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Previdenciário com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Previdenciário com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Seguridade Social na Constituição Federal
  • Tema 01 – Evolução Histórica. Conceito de Seguridade Social
  • Tema 02 – Princípios e Objetivos da Seguridade Social
  • Tema 03 – Previdência Social (Regime Geral). Princípios e Características I
  • Tema 04 – Previdência Social (Regime Geral). Princípios e Características II
  • Tema 05 – Assistência Social e Saúde
  • Tema 06 – Custeio I (Aspectos Constitucionais)
  • Tema 07 – Custeio II (Aspectos Constitucionais)
Módulo 02: Regime Geral de Previdência Social. Teoria Geral I
  • Tema 01 – Relação Jurídica Previdenciária (As Prestações: Benefícios e Serviços e os Beneficiários: Segurados e Dependentes)
  • Tema 02 – Sujeitos Protegidos - Segurados (1)
  • Tema 03 – Sujeitos Protegidos - Segurados (2)
  • Tema 04 – Sujeitos Protegidos - Segurados (3)
  • Tema 05 – Sujeitos Protegidos - Dependentes I
  • Tema 06 – Sujeitos Protegidos - Dependentes II
  • Tema 07 – Filiação e Inscrição
Módulo 03: Regime Geral de Previdência Social. Teoria Geral II
  • Tema 01 – Cálculo da Renda Mensal Inicial. Reajuste
  • Tema 02 – Qualidade de Segurado – Aquisição, Manutenção e Perda
  • Tema 03 – Carência
  • Tema 04 – Descontos nos Benefícios. Dib. Suspensão e Cancelamento do Benefício
  • Tema 05 – Cumulação de Benefícios
  • Tema 06 – Prescrição e Decadência dos Benefícios
  • Tema 07 – Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição
Módulo 04: Regime Geral de Previdência Social. Benefícios
  • Tema 01 – Acidentes do Trabalho I
  • Tema 02 – Acidentes do Trabalho II
  • Tema 03 – Aposentadoria por Incapacidade Permanente I
  • Tema 04 – Aposentadoria por Incapacidade Permanente II
  • Tema 05 – Auxílio por Incapacidade Temporária I
  • Tema 06 – Auxílio por Incapacidade Temporária II
  • Tema 07 – Auxílio-acidente
Módulo 05: Benefícios em Espécie I
  • Tema 01 – Salário-maternidade
  • Tema 02 – Aposentadoria Especial I
  • Tema 03 – Aposentadoria Especial II
  • Tema 04 – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
  • Tema 05 – Aposentadoria Programada
  • Tema 06 – Aposentadorias Rurais I
  • Tema 07 – Aposentadorias Rurais II
Módulo 06: Benefícios em Espécie II
  • Tema 01 – Pensão por Morte I
  • Tema 02 – Pensão por Morte II
  • Tema 03 – Auxílio-reclusão
  • Tema 04 – Salário-família, Abono Anual e Serviço Social
  • Tema 05 – Habilitação e Reabilitação Profissional
  • Tema 06 – Regras de Modernização da Previdência Social
  • Tema 07 – Seguro-desemprego
Módulo 07: A Reforma da Previdência Social
  • Tema 01 – EC 103/19 – Principais Alterações no RGPS I
  • Tema 02 – EC 103/19 – Principais Alterações no RGPS II
  • Tema 03 – EC 103/19 – Principais Alterações no RGPS Iii
  • Tema 04 – EC 103/19: Aposentadorias do RGPS (Regras de Transição)
  • Tema 05 – Benefício de Prestação Continuada I
  • Tema 06 – Benefício de Prestação Continuada II
  • Tema 07 – Benefício de Prestação Continuada III e Auxílio-inclusão
Módulo 08: Processo Judicial Previdenciário
  • Tema 01 – Processo Civil Previdenciário - Princípios e Competência
  • Tema 02 – Processo Civil Previdenciário - Noções sobre o Rito Comum, o Rito dos JEF e o Rito do Mandado de Segurança
  • Tema 03 – Processo Civil Previdenciário - Prova
  • Tema 04 – Processo Civil Previdenciário – Audiência
  • Tema 05 – Processo Civil Previdenciário - Recursos do Rito Comum I
  • Tema 06 – Processo Civil Previdenciário - Recursos do Rito Comum II
  • Tema 07 – Processo Civil Previdenciário - Ação Rescisória
Módulo 09: Processo Judicial Previdenciário II
  • Tema 01 – Juizado Especial Federal 1
  • Tema 02 – Juizado Especial Federal 2
  • Tema 03 – Juizado Especial Federal 3
  • Tema 04 – Juizado Especial Federal 4
  • Tema 05 – Juizado Especial Federal 5
  • Tema 06 – Juizado Especial Federal 6
  • Tema 07 – Juizado Especial Federal 7
Módulo 10: Processo Administrativo Previdenciário
  • Tema 01 – Processo Administrativo Previdenciário (Regras Gerais e Princípios)
  • Tema 02 – Procedimento Administrativo de Concessão e Revisão de Benefícios do RGPS I
  • Tema 03 – Procedimento Administrativo de Concessão e Revisão de Benefícios do RGPS II
  • Tema 04 – Procedimento Administrativo de Concessão e Revisão de Benefícios do RGPS Iii
  • Tema 05 – CRPS e os Recursos na Seara Administrativa
  • Tema 06 – Justificação Administrativa, Perícia e Outras Formas de Produção de Provas, no Processo Administrativo I
  • Tema 07 – Justificação Administrativa, Perícia e Outras Formas de Produção de Provas, no Processo Administrativo II
Módulo 11: – Prática Previdenciária
  • Tema 01 – Os Requisitos de Cabimento e a Elaboração da Petição Inicial (Rito Comum, JEF e Mandado de Segurança) I
  • Tema 02 – Os Requisitos de Cabimento e a Elaboração de Uma Petição Inicial (Rito Comum, JEF e Mandado de Segurança) II
  • Tema 03 – Os Requisitos de Cabimento e a Elaboração de Um Recurso de Apelação
  • Tema 04 – Apresentação de Memoriais e a Sustentação Oral, nos Tribunais
  • Tema 05 – Os Requisitos de Cabimento e a Elaboração do Recurso Especial
  • Tema 06 – Os Requisitos de Cabimento e a Elaboração do Recurso Extraordinário
  • Tema 07 – Os Requisitos de Cabimento e a Elaboração de Incidente de Uniformização para a TRU e para a TNU dos Jef
Módulo 12: Teses Controvertidas
  • Tema 01 – O Dano Moral em Matéria Previdenciária
  • Tema 02 – A Revisão da Vida Inteira
  • Tema 03 – Prova do Tempo de Serviço Rural
  • Tema 04 – Indenização de Períodos Pretéritos
  • Tema 05 – A Incapacidade Laboral e a Jurisprudência Previdenciária (Incapacidade Social)
  • Tema 06 – Aposentadoria Especial (Ruído e Agentes Biológicos)
  • Tema 07 – Teses de Inconstitucionalidades da EC 103/19
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 73,99 sem jurosR$ 739,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo a cada 15 dias
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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.

10x de R$ 83,99 sem jurosR$ 839,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo a cada 30 dias
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Omar Chamon
Coordenação

Omar Chamon

Omar Chamon, Juiz Federal e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, é professor. Com mais de 25 anos de experiência, ele une teoria e prática para formar profissionais éticos e competentes no Direito brasileiro

Ver perfil completo
Ana Júlia Kachan
Professor(a)

Ana Júlia Kachan

Ana Julia Brasi Pires Kachan é advogada e professora, com expertise em Direito Previdenciário e ética.

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Luciano de Almeida Pereira
Professor(a)

Luciano de Almeida Pereira

Luciano De Almeida Pereira, professor, é especialista em Direito Financeiro e Tributário.

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Douglas Camarinha Gonzales
Professor(a)

Douglas Camarinha Gonzales

Douglas Camarinha Gonzales, renomado professor e Juiz Federal, combina experiência acadêmica em Direito pela USP e prática jurídica em Brasília.

Ver perfil completo
Hermes Arraes Alencar
Professor(a)

Hermes Arraes Alencar

Hermes Arrais Alencar é um Procurador Federal e professor renomado, mestre em Direito pela PUC SP.

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Augusto Grieco
Professor(a)

Augusto Grieco

Augusto G. S. Meirinho é professor renomado Educacional, doutor em Direito pela PUC/SP e especialista em Direito Trabalhista pela USP.

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Nilson Lopes
Professor(a)

Nilson Lopes

Nilson Lopes é Mestre em Música pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduado em Música (Licenciatura) pela Universidade Federal de…

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Cláudio José Vistue Rios
Professor(a)

Cláudio José Vistue Rios

Claudio Jose Vistue Rios, professor renomado e Analista do INSS, é especialista em Direito Previdenciário.

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Priscilla Milena Simonato de Migueli
Professor(a)

Priscilla Milena Simonato de Migueli

Priscila Milena Simonato De Migueli é professora titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social na FDSBC, doutora pela PUC-SP e pós-doutoranda na…

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Claudia Hilst Menezes
Professor(a)

Claudia Hilst Menezes

Claudia Hilst Menezes, professora, Juíza Federal desde 2000, formada e especialista pela USP, com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI, enriquece o…

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

Centenas de vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

Material e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · 10x R$ 73,99R$ 839,90 · 10x R$ 83,99

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