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Pós-graduação em Processo Administrativo Previdenciário

Pós-graduação em Processo Administrativo Previdenciário

Coordenação

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa

Explore o mercado com maior potencial de rentabilidade na advocacia atual, dominando a prática junto ao INSS com técnica, agilidade e segurança jurídica.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

396 Horas

Carga Horária

Material Didático do Curso

12 E-book (7 Capítulos): 14 horas
14 Quizzes: 3,5 horas
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Pós-graduação em Processo Administrativo Previdenciário

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ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Processo Administrativo Previdenciário que irão potencializar seu aprendizado.

Nas aulas, a professora Priscila Machado, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Processo Administrativo Previdenciário.
Módulo 01: Introdução ao Direito Previdenciário
T01. INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PARTE 01
T02. INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PARTE 02
T03. PRINCÍPIOS APLICADOS À PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA
T04. SEGURADOS
T05.QUALIDADE DE SEGURADO
T06. INTRODUÇÃO A DISCUSSÃO DE CARÊNCIA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
T07. CARÊNCIA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

A constante atualização dos temas relacionados ao Direito Previdenciário é essencial para garantir que os profissionais da área estejam alinhados às frequentes mudanças legislativas e jurisprudenciais, proporcionando uma atuação mais segura e eficaz. A introdução ao Direito Previdenciário e seus princípios permite uma base teórica sólida, fundamental para a aplicação correta das normas. Já os temas específicos, como segurados, qualidade de segurado, carência e tempo de contribuição, são cruciais para a correta interpretação e aplicação dos benefícios previdenciários, impactando diretamente na orientação e defesa dos direitos dos segurados. Dessa forma, manter-se atualizado sobre esses aspectos é indispensável para uma prática previdenciária eficiente, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
T06. BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA E A MATERNIDADE - PARTE 3
T07. REQUERENDO APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS E PROTEÇÃO A FAMÍLIA E A MATERNIDADE

-- LEI Nº 15077, DE 2024: Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei da Política Agrícola), 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), 14.601, de 19 de junho de 2023 (Lei do Programa Bolsa Família), e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências.

-- LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024: Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.779, de 25 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 13.988, de 14 de abril de 2020; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 1.737, de 20 de dezembro de 1979, e 2.323, de 26 de fevereiro de 1987, e das Leis nºs 9.703, de 17 de novembro de 1998, e 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009.
 
-- LEI Nº 14.809, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para estabelecer que os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais.
T01. INTRODUÇÃO AOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - PARTE 01
T02. INTRODUÇÃO AOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - PARTE 02
T03. AUXÍLIO POR INCAPAIDADE TEMPORÁRIA E AUXÍLIO ACIDENTE
T04. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
T01. BPC/LOAS - PARTE 01
T02. BPC/LOAS - PARTE 02
 
-- LEI Nº 15.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024: legislação responsável por endurecer as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
 
T03. SEGURO DEFESO
T04. APOSENTADORIA DO PESCADOR ARTESANAL

 

 

T05. TRABALHADORES RURAIS
T06. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL E FATORES DESCARACTERIZADORES DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL
T07. BENEFÍCIOS RURAIS. REQUISITOS DE CONCESSÃO: POSICIONAMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
-- CAF (Cadastro Agricultura Familiar – Ofício SEI Circular nº 70/2025;
Resolução CRPS nº. 12, de 27 de agosto de 2025, que modifica o Enunciado n. 8 do Conselho de Recursos da Previdência Social.
T04. ANÁLISE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
-- Mudanças de telas internas do sistema.
T01. INSS Digital
T02. Guichê Virtual
T05. TERMOS E PROCURAÇÃO
-- Mudanças de telas internas do sistema.
T06. RECURSO ADMINISTRATIVO - (Trata dos Enunciados)
-- RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024: Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em fruição de benefício por incapacidade, para ns de carência, desde que intercalados com períodos de contribuição ou atividade laborativa.
 
-- RESOLUÇÃO Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024: Revisão do Enunciado do CRPS nº 13.
 
-- RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024: Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em fruição de benefício por incapacidade, para ns de carência, desde que intercalados com períodos de contribuição ou atividade laborativa.

 

Módulo 11: Processo Administrativo no CRPS - Parte 02
T07. JURISPRUDÊNCIA ADM - ELETRICIDADE, RUÍDO E VIGILANTE

 

Módulo 12: Processo Administrativo no CRPS - Parte 03
T02. JURISPRUDÊNCIA ADM - TEMPO RURAL

A Pós-Graduação em Processo Administrativo Previdenciário da Legale foi estrategicamente desenvolvida para profissionais que buscam excelência onde a maioria encontra dificuldades: a esfera administrativa. Este curso revela um ecossistema de oportunidades pouco explorado, capacitando você a dominar desde os fundamentos teóricos até as estratégias práticas mais avançadas do dia a dia junto à autarquia previdenciária.

Com um projeto pedagógico inovador e focado em resultados, o programa une o rigor acadêmico à vivência forense, preparando advogados, bacharéis e servidores para atuar com maestria em todas as vertentes do Direito Previdenciário. Mais do que uma especialização, esta é uma jornada de aprimoramento técnico desenhada para transformar conhecimento especializado em autoridade de mercado e alta produtividade financeira. Prepare-se para elevar o nível da sua carreira e converter expertise técnica em honorários consistentes.

Priscila Machado

Priscila Machado De Almeida Duarte De Sousa

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa, especialista renomada em Direito Previdenciário, é professora na Legale, Conselheira do CRPS, Coordenadora de Pós-Graduação e Líder da OAB-SP, inspirando futuros advogados e promovendo inovações na área.

Conheça mais

A Pós-graduação em Processo Administrativo Previdenciário da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução Ao Direito Previdenciário – Parte 01
Tema 02: Introdução Ao Direito Previdenciário – Parte 02
Tema 03: Princípios Aplicados À Prática Previdenciária Administrativa
Tema 04: Segurados
Tema 05: Qualidade De Segurado
Tema 06: Introdução A Discussão De Carência E Tempo De Contribuição
Tema 07: Carência E Tempo De Contribuição

Tema 01: Aposentadorias Programáveis – Parte 01
Tema 02: Aposentadorias Programáveis – Parte 02
Tema 03: Aposentadorias Programáveis – Parte 03
Tema 04: Benefícios De Proteção À Família E A Maternidade – Parte 1
Tema 05: Benefícios De Proteção À Família E A Maternidade – Parte 2
Tema 06: Benefícios De Proteção À Família E A Maternidade – Parte 3
Tema 07: Requerendo Aposentadorias Programáveis E Proteção A Família E A Maternidade

Tema 01: Introdução Aos Benefícios Por Incapacidade – Parte 01
Tema 02: Introdução Aos Benefícios Por Incapacidade – Parte 02
Tema 03: Auxílio Por Incapacidade Temporária E Auxílio Acidente
Tema 04: Aposentadoria Por Incapacidade Permanente
Tema 05: Reabilitação Profissional
Tema 06: Perícia Administrativa
Tema 07: A Importância Da Aplicação Prática Do Princípio Da Paridade De Armas No Processo Administrativo Previdenciário – Com Ênfase Nos Casos De “Pente Fino”

Tema 01: BPC/LOAS
Tema 02: Auxílio Inclusão E Defesa MOB
Tema 03: Seguro Defeso
Tema 04: Aposentadoria Do Pescador Artesanal
Tema 05: Tempo Rural – Parte 01
Tema 06: Tempo Rural – Parte 02
Tema 07: Tempo Rural – Parte 03

Tema 01: Cálculo de RMI e Revisões – Parte 01
Tema 02: Cálculo de RMI e Revisões – Parte 02
Tema 03: Cálculo de RMI e Revisões – Parte 03
Tema 04: Cálculo de RMI e Revisões – Parte 04
Tema 05: Cálculo de RMI e Revisões – Parte 05
Tema 06: Cálculo de RMI e Revisões – Parte 06
Tema 07: Cálculo de RMI e Revisões – Parte 07

Tema 01: Introdução À Análise De CNIS
Tema 02: Prática Em Análise Do CNIS
Tema 03: Complementação, Agrupamento e Deslocamento Dos Excedentes
Tema 04: Planos Simplificados
Tema 05: Análise Do CNIS Aplicado Ao Planejamento Previdenciário
Tema 06: Estudos De Caso De Análise Do CNIS
Tema 07: Estudos De Caso De Análise Do CNIS

Tema 01: Análise Da Carta De Concessão
Tema 02: Recolhimento Em Atraso – Parte 01
Tema 03: Recolhimento Em Atraso – Parte 02
Tema 04: Análise De Processo Administrativo
Tema 05: Análise De Documentos (CTPS, Extrato Analítico Do FGTS, Etc
Tema 06: CTC – Parte 01
Tema 07: CTC – Parte 02

Tema 01: Meu INSS E INSS Digital
Tema 02: Guichê Virtual E Atendimento Especializado
Tema 03: Análise Das Telas Internas Do INSS, Conhecendo Os Sistemas E As Siglas Do INSS – Parte 01
Tema 04: Análise Das Telas Internas Do INSS, Conhecendo Os Sistemas E As Siglas Do INSS – Parte 01
Tema 05: Termos E Procuração
Tema 06: Petição Administrativa
Tema 07: Atendimento, Precificação e Entrevista

Tema 01: Introdução Ao Processo Administrativo Previdenciário
Tema 02: Fase Inicial, Instrutória E Decisória – Parte 01
Tema 03: Fase Inicial, Instrutória E Decisória – Parte 02
Tema 04: Fase Inicial, Instrutória E Decisória – Parte 03
Tema 05: Fase Inicial, Instrutória E Decisória – Parte 04
Tema 06: Justificação Administrativa
Tema 07: A Transcendência das Normas Previdenciárias – Como e Quando Arguir Nulidades Processuais

Tema 01: Recurso Administrativo – Introdução – Parte 01 – Enunciados, RI, IN
Tema 02: Recurso Administrativo – Introdução – Parte 02 – Enunciados, RI, IN
Tema 03: Recurso Administrativo – Introdução – Parte 03 – Enunciados, RI, IN
Tema 04: Recurso Administrativo – Protocolo, Prazos e Notificações
Tema 05: Recurso Administrativo – Recursos em Espécie – Parte 01
Tema 06: Recurso Administrativo – Recursos em Espécie – Parte 02
Tema 07: Recurso Administrativo – Recursos em Espécie – Parte 03

Tema 01: Análise de PPP – Parte 01
Tema 02: Análise de PPP – Parte 02
Tema 03: Jurisprudência – Tempo Especial – Parte Geral
Tema 04: Jurisprudência – Físicos
Tema 05: Jurisprudência – Agentes Biológicos
Tema 06: Jurisprudência – Agentes Químicos
Tema 07: Jurisprudência – Eletricidade, Ruído E Vigilante

Tema 01: Jurisprudência – Doméstica, Contribuinte Individual Prestador De Serviço
Tema 02: Jurisprudência – Tempo Rural, Aluno Aprendiz E Seminarista
Tema 03: Jurisprudência – Recolhimento Em Atraso
Tema 04: Jurisprudência – Benefícios Assistenciais
Tema 05: Jurisprudência -Sentença Trabalhista
Tema 06: Mandado De Segurança – Parte 01
Tema 07: Mandado De Segurança – Parte 02

Escolha o tempo da sua especialização

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

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Duração de 6 meses

Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias

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Perguntas Frequentes

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante. 

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.

Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.

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Augusto Souza
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Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
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Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
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Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
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EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
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Mayara Rodrigues
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Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.
Opções de formação em
6 ou 12 meses