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Pós-graduação em Processo Judicial Previdenciário

Pós-graduação em Processo Judicial Previdenciário

Coordenação

Priscila Machado e Prof. Omar Chamon

Domine o Processo Judicial Previdenciário com foco em resultados e alta performance. Especialize-se com os Professores Omar Chamon e Priscila Machado e transforme a complexidade das recentes reformas em estratégias processuais vencedoras.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

396 Horas

Carga Horária

Material Didático do Curso

12 E-book (7 Capítulos): 14 horas
14 Quizzes: 3,5 horas
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Pós-graduação em Processo Judicial Previdenciário

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Avaliação e TCC Digitais

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Processo Judicial Previdenciário que irão potencializar seu aprendizado.

0. Versão 2026
Atualizado pelo professor Omar Chamon trazendo as principais novidades da versão 2026 da pós-graduação.
-- O conhecimento de direito previdenciário e a atuação em outras áreas do direito.
-- O futuro da advocacia previdenciária.
-- Juntada de prova nova no processo administrativo.
-- Juntada de prova nova no processo judicial.
-- Interesse de agir no processo previdenciário.
T01. Juntada de prova nova no processo administrativo
T02. Juntada de prova nova no processo judicial
T03. Interesse de Agir em matéria Previdenciária
T04. Interesse de Agir em matéria Previdenciária
-- O Tema 1124 do STJ (Repetitivo) definiu que, se o segurado não apresentar a documentação necessária no INSS (requerimento administrativo) e levar uma "prova nova" apenas ao Judiciário, os atrasados da aposentadoria/benefício contam a partir da citação do INSS na ação judicial, e não da data do pedido inicial (DER). 
-- O segurado só terá interesse de agir, caso tenha apresentado requerimento administrativo com documentação mínima para análise do INSS.
-- O segurado só terá interesse de agir, caso tenha apresentado requerimento administrativo com documentação mínima para análise do INSS (STJ TEMA 1124).
T03. Discussões judiciais sobre BPC/LOAS
T04. Discussões judiciais sobre BPC/LOAS
-- Decisões judiciais sobre BPC/LOAS.
-- O Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, altera significativamente as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A principal mudança é a inclusão de auxílios sociais, como o Bolsa Família, no cálculo da renda familiar per capita. Com isso, rendas sazonais e programas de transferência tornam-se parte da soma para avaliar a elegibilidade de até 
do salário mínimo. 
T05. Principais repetitivos e temas de repercussão geral - I
T06. Principais repetitivos e temas de repercussão geral - II
T07. Principais repetitivos e temas de repercussão geral - III

A Pós-graduação em Processo Judicial Previdenciário é o caminho definitivo para quem busca excelência técnica em um dos mercados mais dinâmicos do Direito. Coordenado pelos renomados Professores Omar Chamon e Priscila Machado, o curso oferece uma imersão de 396 horas que une o rigor doutrinário à prática estratégica indispensável para o dia a dia forense.

Desenvolvido para advogados, bacharéis e servidores que não aceitam a obsolescência, o programa aborda desde o peticionamento inicial de alta precisão até o domínio das instâncias recursais, integrando os impactos das reformas recentes e o uso de novas tecnologias no Judiciário. Mais do que uma titulação, esta pós-graduação entrega a segurança jurídica necessária para superar desafios processuais complexos e garantir a melhor entrega de direitos aos segurados. É a formação ideal para profissionais que desejam converter conhecimento em autoridade e eficiência prática na carreira previdenciária.

Omar Chamon

Omar Chamon

Omar Chamon, Juiz Federal e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, é professor da Legale Educacional. Com mais de 25 anos de experiência, ele une teoria e prática para formar profissionais éticos e competentes no Direito brasileiro.

Conheça mais
Priscila Machado

Priscila Machado De Almeida Duarte De Sousa

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa, especialista renomada em Direito Previdenciário, é professora na Legale, Conselheira do CRPS, Coordenadora de Pós-Graduação e Líder da OAB-SP, inspirando futuros advogados e promovendo inovações na área.

Conheça mais

A Pós-graduação em Pós-graduação em Processo Judicial Previdenciário da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução ao Processo Civil
Tema 02: Introdução ao Processo Civil
Tema 03: Introdução ao Processo Civil
Tema 04: Introdução ao Processo Civil
Tema 05: Princípios do Direito Processual Previdenciário
Tema 06: Processo administrativo previdenciário sob o prisma legal
Tema 07: Processo administrativo previdenciário sob o prisma legal

Tema 01: Provas em matéria previdenciária
Tema 02: Provas em matéria previdenciária
Tema 03: Provas em matéria previdenciária
Tema 04: Provas em matéria previdenciária
Tema 05: Provas em matéria previdenciária
Tema 06: Provas em matéria previdenciária – Deficiência e Vulnerabilidade econômica sob o prisma judicial
Tema 07: Provas em matéria previdenciária – Deficiência e Vulnerabilidade econômica sob o prisma judicial

Tema 01: Juntada de prova nova no processo administrativo
Tema 02: Juntada de prova nova no processo judicial
Tema 03: Interesse de Agir em matéria Previdenciária
Tema 04: Interesse de Agir em matéria Previdenciária
Tema 05: Prescrição e Decadência
Tema 06: Cálculando a Prescrição e Decadência na Prática
Tema 07: Reafirmação da DER e o processo judicial

Tema 01: Competência em matéria previdenciária e as particularidades dos benefícios acidentários
Tema 02: Petição Inicial Previdenciária
Tema 03: Petição Inicial Previdenciária
Tema 04: Petição Inicial Previdenciária
Tema 05: Petição Inicial Previdenciária nos benefícios por incapacidade
Tema 06: Dicas práticas sobre pedido nas ações previdenciárias
Tema 07: Tutela provisória em matéria previdenciária

Tema 01: Resposta do réu
Tema 02: Audiência e Sustentação Oral
Tema 03: Audiência e Sustentação Oral
Tema 04: Analisando na prática a proposta de acordo
Tema 05: Sentença
Tema 06: Introdução ao Processo Civil – Teoria Geral do Recurso
Tema 07: Introdução ao Processo Civil – Teoria Geral do Recurso

Tema 01: Pesquisa de Jurisprudência
Tema 02: Pesquisa de Jurisprudência
Tema 03: Prerrogativas do INSS em juízo
Tema 04: Recursos em espécie
Tema 05: Recursos em espécie
Tema 06: Recursos em espécie
Tema 07: Recursos em espécie

Tema 01: Distinção de procedimentos entre justiça comum e os juizados especiais federais.
Tema 02: Conhecendo a estrutura do JEF e competência
Tema 03: Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau.
Tema 04: Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau.
Tema 05: Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau.
Tema 06: Introdução aos Recursos no JEF
Tema 07: Introdução aos Recursos no JEF

Tema 01: Recursos no JEF
Tema 02: Recursos no JEF
Tema 03: Recursos no JEF
Tema 04: Honorários contratuais e sucumbencial
Tema 05: Honorários contratuais e sucumbencial
Tema 06: Fase de execução
Tema 07: Fase de execução

Tema 01: Representativos da Controvérsia da TNU
Tema 02: Representativos da Controvérsia da TNU
Tema 03: Mandado de Segurança
Tema 04: Mandado de Segurança
Tema 05: Habeas Data
Tema 06: Data de início dos benefícios concedidos judicialmente
Tema 07: Imposto de renda sobre os valores atrasados

Tema 01: Discussões judiciais sobre Benefícios rurais
Tema 02: Discussões judiciais sobre Benefícios rurais
Tema 03: Discussões judiciais sobre BPC/LOAS
Tema 04: Discussões judiciais sobre BPC/LOAS
Tema 05: Discussões judiciais sobre Benefícios por incapacidade
Tema 06: Discussões judiciais sobre Benefícios por incapacidade
Tema 07: Revisão da RMI dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente

Tema 01: Discussões judiciais sobre Pensão por Morte
Tema 02: Discussões judiciais sobre Pensão por Morte
Tema 03: Limbo previdenciário e seus efeitos sob o olhar judicial
Tema 04: Recolhimento em atraso e seus efeitos
Tema 05: Período de doméstica e o entendimento judicial
Tema 06: Sentença trabalhista e o Direito previdenciário
Tema 07: Entendimento judicial sobre o Dano Moral Previdenciário

Tema 01: Recebimento de valores não recebidos em vida pelo beneficiário e sucessão processual em caso de morte do autor
Tema 02: Recolhimento e complementação post mortem – entendimento judicial
Tema 03: Discussão sobre a devolução dos valores recebidos de boa-fé
Tema 04: Discussão prática sobre Coisa Julgada e ação rescisória em matéria previdenciária
Tema 05: Principais repetitivos e temas de repercussão geral
Tema 06: Principais repetitivos e temas de repercussão geral
Tema 07: Principais repetitivos e temas de repercussão geral

Escolha o tempo da sua especialização

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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Duração de 6 meses

Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias

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Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias

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Perguntas Frequentes

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante. 

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.

Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.

Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Augusto Souza
Augusto Souza
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Quelli Perciliano
Quelli Perciliano
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
SANDRA OJEDA
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Leilyane Dantas
Leilyane Dantas
Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Hellen Fogaça Advogada
Hellen Fogaça Advogada
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Mayara Rodrigues
Mayara Rodrigues
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.
Opções de formação em
6 ou 12 meses