Reconhecido como um jurista multifacetado, atua na vanguarda do Direito Tributário como Advogado, Parecerista e Consultor. Sua prática profissional é caracterizada pela busca de soluções estratégicas e seguras para questões fiscais complexas, tanto no âmbito contencioso quanto no consultivo. Ele não apenas resolve problemas, mas se antecipa a eles, oferecendo uma orientação que vai além […]
Alessandro Spilborghs Read More »
Com uma carreira de destaque construída sobre a interseção crítica entre Direito, Política e Economia, posiciona-se como uma voz influente tanto no ambiente acadêmico quanto na prática jurídica. Sua trajetória é marcada por um profundo compromisso com o estudo das estruturas que moldam a sociedade, aliando o rigor da pesquisa à aplicação concreta do conhecimento.
Atuando na linha de frente de uma das mais complexas operações de infraestrutura e mobilidade urbana da América Latina, é Procurador da Companhia do Metropolitano do Estado de São Paulo (Metrô-SP). Nesta posição estratégica, dedica-se à defesa dos interesses da companhia em litígios de alta complexidade e questões consultivas, empregando uma abordagem rigorosa e aprofundada
Referência na intersecção entre a prática jurídica de excelência e uma rara profundidade acadêmica, atua como Sócio no escritório LPVM Advocacia, onde lidera com uma visão estratégica e humanista, especialmente em casos complexos de Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Sua carreira é um testemunho do poder do conhecimento aplicado, posicionando-o na vanguarda do pensamento
O bom funcionamento da Justiça depende não apenas de juízes e leis, mas também da conduta ética e honesta de todos os envolvidos em um processo. O princípio da lealdade e da boa-fé processual é um pilar essencial, garantindo que a disputa legal seja justa e focada na busca pela verdade. No entanto, quando uma
Civil – Litigância de Má-Fé: Checklist e Calculadora Read More »
Nos últimos anos, o termo “Holding Familiar” ganhou os holofotes como uma solução quase mágica para o planejamento sucessório e a proteção de bens. Mas, em meio a tantas informações, surge a dúvida central que todo advogado ouve de seus clientes: “será que essa estrutura realmente serve para a minha família e o meu patrimônio?”
Civil – Holding Familiar: Vale a Pena para o seu Patrimônio Read More »
A caneta na mão, o gabarito preliminar na tela do computador e o coração acelerado a cada “X” que você marca na sua folha de respostas. Ao final da contagem, um número: 37, 38, 39, 40… A pergunta que não quer calar ecoa na mente: será que é suficiente? Será que passei? Essa fase de
A preparação para a 2ª Fase da OAB é, para muitos, como enfrentar um monstro de duas cabeças. A primeira cabeça é o Conhecimento Jurídico: a necessidade de encontrar a tese correta, fundamentar com precisão e construir uma argumentação irrefutável. A segunda, e igualmente perigosa, é o Tempo: o desafio de executar tudo isso dentro
A notícia que todo candidato espera e teme ao mesmo tempo acaba de sair: a data do Exame de Ordem foi publicada. O relógio começou a contagem regressiva. Para muitos, a primeira reação é o pânico, seguido da pergunta: “E agora? Por onde eu começo?”. Se você está nessa situação, saiba que um plano de
Desvendando a Pena-Base: Como Circunstâncias Judiciais Influenciam a Dosimetria Penal A dosimetria da pena é, sem dúvida, uma das etapas mais cruciais e complexas do processo penal. Para advogados e, principalmente, para seus clientes, entender como a pena será calculada e quais fatores influenciam essa decisão pode ser motivo de grande angústia. É nesse cenário
Penal – Dosimetria Penal Read More »
