Otello

A busca pela satisfação e pelo sucesso do cliente é um dos pilares mais importantes para empresas que almejam se destacar no mercado. E quando falamos em educação à distância (EaD), o desafio é ainda maior: atender a milhares de estudantes com excelência, garantindo não apenas a qualidade do ensino, mas também o suporte necessário […]

O dia 11 de agosto é uma data de grande significado para a comunidade jurídica brasileira: celebra-se o Dia do Advogado. Mais do que uma simples comemoração, a data remete à fundação dos primeiros cursos de Direito no Brasil e nos convida a refletir sobre o papel essencial desses profissionais na construção de uma sociedade

Introdução Neste artigo, discutiremos um crime específico previsto na Lei 1521 de 1951, conhecido como crime de pirâmide ou ganho ilícito. Este crime é considerado o principal delito aplicado pela legislação brasileira no contexto dos crimes contra a economia popular. Diferente de outros tipos penais revogados por legislações posteriores, o crime de pirâmide continua sendo

Culpa e Responsabilidade O Código de Trânsito Brasileiro aborda diversos aspectos relacionados aos crimes cometidos no trânsito. Antes do intervalo, discutimos o principal crime de trânsito, que é o homicídio culposo de trânsito. Assim, antigamente, a jurisprudência considerava esse crime como homicídio doloso por dolo eventual. Mas o legislador esclareceu que se trata de homicídio

Este artigo explora o impacto revolucionário da DPF 779 na luta contra a violência de gênero no Brasil. A ADPF 779 trata especificamente da superação da legítima defesa da honra em casos de feminicídios, representando uma mudança significativa na abordagem jurídica dessas situações. Além disso, destacaremos a participação crucial da renomada Professora Bruna Vieira, uma

Neste blog, vamos abordar um tema importante e pouco explorado: a advocacia sobre doenças raras. A professora Betânia Andrade, especialista em Direito Médico e da Saúde, será nossa guia nessa jornada. Ela compartilhará informações valiosas sobre os documentos necessários para ação de medicamentos e o processo judicial para pacientes raros. Assim, vamos mergulhar nesse assunto

A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças à estrutura sindical brasileira, substituindo a contribuição sindical obrigatória pelo desconto facultativo. Assim condicionado à autorização prévia dos trabalhadores (Lei 13.467/2017, artigo 579 da CLT). As opiniões sobre a facultatividade divergem. Alguns a veem como conquista da liberdade individual, enquanto outros argumentam que a redução na arrecadação prejudica

No campo do direito previdenciário, os profissionais consideram o planejamento previdenciário como uma das atividades mais importantes. Para realizar esse planejamento, os profissionais precisam compreender os recolhimentos em atraso e suas possibilidades e reflexos. Neste artigo, abordamos o panorama geral desses recolhimentos, assim como os cuidados necessários ao realizá-los. Contribuições em Atraso Os profissionais referem-se

O universo dos contratos de compra e venda é vasto e complexo, permeado por nuances que podem impactar significativamente a vida jurídica das partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos a importância das cláusulas especiais nesses contratos, analisando sua aplicação e relevância no cenário jurídico contemporâneo. No âmbito das transações imobiliárias, a venda de mensura surge como