Entenda o que é salário complessivo, prática vedada pela Súmula 91 do TST. Saiba por que não discriminar verbas pode gerar um grande passivo trabalhista.
Salário Complessivo: Como Evitar o Passivo Trabalhista Read More »
Entenda o arresto pré-executório na execução fiscal. Conheça os limites legais do bloqueio de bens antes da citação e as teses do STJ para sua defesa.
Arresto na Execução Fiscal: Limites do STJ ao Bloqueio Read More »
A Lei Anticrime mudou o estelionato. Entenda a retroatividade da representação e como a decadência extingue a punibilidade em casos anteriores à lei.
Estelionato e Pacote Anticrime: A Tese da Decadência Read More »
A perda de gravações no Júri viola a plenitude de defesa. Entenda como a falha do Estado na custódia da prova oral gera nulidade absoluta no processo.
Prova Oral Perdida no Júri: Nulidade e Plenitude de Defesa Read More »
Entenda a resolução contratual na incorporação imobiliária. A Lei do Distrato fixa limites de retenção de valores, que chegam a 50% com patrimônio de afetação.
Retenção no Distrato Imobiliário: Limites de 25% e 50% Read More »
O fim do contencioso e a desjudicialização marcam a nova advocacia. Saiba como a mudança do litígio para o consenso redefine a atuação do advogado.
Desjudicialização e o Fim do Contencioso na Advocacia Read More »
Entenda a soberania do Tribunal do Júri e por que sua competência para crimes dolosos contra a vida é uma garantia fundamental e cláusula pétrea imutável.
Soberania do Júri: Competência Intocável em Crimes de Vida Read More »
Entenda por que o Judiciário não pode intervir em processos disciplinares de organizações religiosas e os limites constitucionais dessa autonomia.
Limites Judiciais na Disciplina de Organizações Religiosas Read More »
Explore a interseção entre IA e a Lei 14.133. Entenda os riscos da automação, a responsabilidade por erros e a importância da supervisão humana.
IA na Nova Lei de Licitações: Riscos e Responsabilidade Read More »
Revolucione sua advocacia! Entenda como a Linguagem Simples e o Visual Law aumentam a clareza, a eficiência e o sucesso de suas peças jurídicas.
Visual Law e Linguagem Simples: Advocacia de Alto Impacto Read More »
