A mudança Fisco-Contribuinte: conformidade e autorregularização. Advogados, entenda o novo paradigma do Direito Tributário, previna litígios e domine a gestão de riscos fiscais.
Fisco 2.0: Conformidade e Autorregularização na Advocacia Read More »
Desvende a responsabilidade civil do proprietário registral em venda de veículos. Entenda a tradição, Súmula 132 do STJ e o ônus da prova em acidentes.
Dano Veicular: Proprietário, Guarda e Alienação Read More »
Responsabilidade civil por acidentes de consumo. Entenda a objetividade, fortuito interno, danos e excludentes no CDC. Essencial para advogados!
CDC: Responsabilidade Objetiva em Acidentes de Consumo Read More »
Mestre em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor Universitário. Advogado. Presidente da Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB Penha de França- SP.
João Pedro Algartes Domenes Read More »
Coordenador das áreas de Prática Tributária e Administrativa nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem da Rede de Ensino LFG. Professor de Direito Administrativo e Tributário nas turmas de concurso público e Exame de Ordem na Rede LFG. Ex-professor de Processo Civil da UniFMU. Ex-professor de Direito Administrativo e Teoria Geral do Estado da
Advogado, parecerista e professor universitário. Faz parte do programa de pós-graduação latu sensu em Direito Processual Civil no IDP – Brasília, e tem pesquisas no direito privado e processual civil.
Entenda o controle judicial sobre a racionalidade e qualidade das leis. Saiba como o Judiciário avalia a coerência normativa e os limites da atuação legislativa.
Controle Judicial da Racionalidade da Lei e Qualidade Normativa Read More »
Advogado, Professor e Palestrante. Especialista e Pós-graduado em direito do consumidor, atuo com exclusividade neste ramo do direito. Colunista nos portais @amodireito e @direitonews. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo.
Advogada especialista em Direito Previdenciário. Professora de Graduação e Pós Graduação. Palestrante. Coordenadora da Pós Graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela ESAMA. Coordenadora do IAPE no Maranhão. Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário no Sul do Maranhão.
Advogado: domine a responsabilidade civil objetiva e o dever de segurança nas relações de consumo. Analise fatos do serviço, provas, excludentes e indenizações.
Responsabilidade Objetiva no CDC: Dever de Segurança e Estratégias Read More »
