Fraude de Assinatura Bancária: Desvende a responsabilidade civil das instituições financeiras. Advogados, aplique CDC, Súmulas STJ e obtenha indenizações.
Resp. Bancária em Fraudes Assinatura: Objetiva e Súmulas STJ Read More »
Consolidação substancial na RJ: unifique patrimônios de grupos econômicos. Entenda sua aplicação excepcional, fraude e Lei 14.112/2020. Guia para advogados.
RJ: Consolidação Substancial Forçada e Desafios Jurídicos Read More »
Sindicatos e Judiciário: os limites na defesa de direitos. A Justiça do Trabalho julga, não fiscaliza. Advogados, domine a distinção para atuar com excelência.
Fiscalização Trabalhista: Limites Judiciais e Sindicais Read More »
Crime continuado e ANPP: desvende o cálculo da pena mínima. Estratégias cruciais para advogados garantirem o Acordo de Não Persecução Penal. Saiba como!
ANPP e Crime Continuado: Como Calcular a Pena Mínima Read More »
Execução extinta e valores retidos? Entenda por que a restituição é via alvará, e não precatório, garantindo o retorno rápido do seu patrimônio.
Restituição de Valores: Sem Precatório em Execução Extinta Read More »
Litigância de má-fé e abuso de direito no CPC: entenda os limites do acesso à justiça, sanções e a ética para o advogado contemporâneo.
Litigância de Má-Fé, Abuso e Predatória no Processo Civil Read More »
Reforma Tributária: Desvende a tributação de contratos híbridos com o novo IBS/CBS. Essencial para advogados e consultores.
Desafios Tributários de Contratos Híbridos Pós-Reforma Read More »
Crime de descumprimento de medidas protetivas: análise do Art. 24-A da Lei Maria da Penha, eficácia da sanção penal e aspectos processuais para advogados.
Medida Protetiva Descumprida: Crime e Estratégias de Defesa Read More »
Entenda a intimação da sentença proferida em audiência de conciliação. Saiba seus reflexos no devido processo legal e como evitar nulidades.
Intimação de Sentença em Audiência: Evite Nulidades no CPC Read More »
Crimes sexuais no Direito Penal Militar: entenda a tutela da dignidade na caserna, vulnerabilidade, consentimento e competência da Justiça Militar.
Dignidade Sexual e Crimes Militares: Guia Prático para o DPM Read More »
