O Lucro Presumido perde força na reforma tributária. Advogados: entenda o esvaziamento, as restrições e prepare clientes para a complexa transição ao Lucro Real.
Lucro Presumido: Entenda seu Esvaziamento e a Reforma Tributária Read More »
Descubra como o Art. 139, IV do CPC e as medidas atípicas buscam a efetividade da execução civil. STJ Tema 1.137: limites, proporcionalidade e prova de ocultação.
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Desvende a fixação de honorários de sucumbência no CPC 2015, a polêmica da equidade e a defesa de suas prerrogativas. Valorize sua advocacia com este guia!
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Conflito de competência legislativa: Trânsito (União) vs. Interesse local (Município). Entenda o princípio da predominância e a atuação do STF.
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Desvende a natureza jurídica e os reflexos tributários dos créditos de carbono no Brasil. Guia para advogados sobre IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e IOF. Evite riscos!
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Jurisdição extraterritorial: entenda as complexidades da denúncia em crimes transnacionais. Abrange imunidade, extradição e flexibilidade processual internacional.
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Imposto Seletivo: a nova dinâmica da extrafiscalidade após a Reforma Tributária. Entenda impactos jurídicos, ambientais e sociais deste tributo.
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Ação penal privada, crimes contra a honra, foro por prerrogativa. Entenda a queixa-crime, imunidade parlamentar e o rigor processual para advogados.
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Compreenda o Erro Judiciário e a Responsabilidade Civil do Estado. Saiba como atuar na prevenção, correção e indenização por condenações injustas.
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Advogados: Domine a responsabilidade objetiva de concessionárias por falhas em serviços essenciais. Guia completo sobre danos, prova e prazos.
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