Adjudicação Compulsória: guia completo para advogados. Da teoria à prática, entenda requisitos, Súmula 239 e o rito extrajudicial na regularização de imóveis.
Adjudicação Compulsória: Da Teoria à Prática Extrajudicial Read More »
Descontos salariais e verba alimentar: entenda as regras, a Súmula 342 do TST e a importância da autorização prévia. Garanta a segurança jurídica da sua empresa.
Descontos Salariais: Limites e Proteção da Verba Alimentar Read More »
Desvende os prazos do Inquérito Civil e garanta segurança jurídica. Saiba como a Lei 14.230/2021 e estratégias de defesa combatem abusos temporais.
Inquérito Civil: Prazos, LIA 14.230 e Segurança Jurídica Read More »
Medidas cautelares e saúde: entenda como advogados podem obter autorização judicial para deslocamento por emergências médicas. Proteja direitos essenciais.
Autorização para Deslocamento: Saúde e Medidas Cautelares Read More »
Carência x Urgência Médica: Planos de saúde devem cobrir emergências após 24h. Conheça a Súmula 597 do STJ e defenda seu cliente contra negativas abusivas.
Dever de Cobertura: Urgência na Carência do Plano de Saúde Read More »
Advogado: Desvende a responsabilidade civil de operadoras por negativa de materiais cirúrgicos. Aplicação do CDC, dano moral e tutelas de urgência.
Planos de Saúde: Responsabilidade na Negativa de Materiais Read More »
Autonomia da Vontade e Negócios Processuais em contratos bancários: entenda o Art. 190 CPC, seus limites em adesão e a defesa contra abusos.
NJP Bancários: Autonomia da Vontade, Abuso e CPC/2015 Read More »
Verbas auxiliares e tributação da folha: entenda a classificação jurídica, a dualidade indenizatória/remuneratória e como reduzir impactos fiscais para empresas.
Verbas Auxiliares: Tributação da Folha e Estratégia Legal Read More »
Advogada. Especialista em Direito Contratual pela COGEAE-PUC/SP e em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direitos Autorais, Entretenimento e Publicidade da Associação Paulista de Propriedade Intelectual –ASPI. Membro Efetivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP e OAB/Guarujá. Membro da Comissão de Fashion Law do
Liliane Agostinho Leite Read More »
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018). Graduação em Direito na mesma Universidade (2002). Cursou Direito de Autor na Sociedade da Informação, ministrado na Universidade de Lisboa (2011). Especializou-se em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela ESASP/OAB (2009). É membro das Comissões de Propriedade Intelectual da
