Domine o princípio da progressividade e a justiça fiscal. Veja a evolução do STF, o impacto no ITCMD e os limites para não configurar confisco.
Justiça Fiscal e Progressividade: Limites e Oportunidades Read More »
Responsabilidade civil no transporte aéreo: veja como o Judiciário aplica a teoria do risco e as excludentes de fortuito interno e externo.
Risco do Empreendimento e a Responsabilidade das Cias Aéreas Read More »
Entenda a Responsabilidade Civil Objetiva e a Reparação Integral no Direito Ambiental. Veja como a Teoria do Risco Integral redefine a atuação jurídica.
Responsabilidade Ambiental: Risco e Reparação Integral Read More »
Entenda a pejotização no ordenamento jurídico. Análise da visão do STF, os limites da autonomia contratual e os riscos de fraude ao vínculo de emprego.
Pejotização: Validade, Riscos e o Entendimento do STF Read More »
A arquitetura jurídica de uma sociedade de advogados exige governança e um contrato sólido para prevenir conflitos e garantir a longevidade do escritório.
Sociedade de Advogados: Governança para Evitar Conflitos Read More »
A estabilidade da multa coercitiva (astreintes). Entenda os limites da revisão judicial, o peso da preclusão e a aplicação do art. 537 do CPC.
Astreintes e Preclusão: Os Limites da Revisão Judicial Read More »
Saiba por que a locadora de veículos responde solidariamente por acidentes do locatário. Entenda a teoria do risco e a Súmula 492 do STF.
Responsabilidade Solidária da Locadora: Risco e Súmula 492 Read More »
Entenda a justa causa e a tipicidade nos crimes contra o Sistema Financeiro. Análise da gestão fraudulenta, temerária e a defesa técnica nestes casos.
Crimes Financeiros: A Defesa pela Justa Causa e Tipicidade Read More »
O Direito do Trabalho enfrenta desafios além da CLT. Entenda a subordinação algorítmica, teletrabalho e as novas teses para o advogado moderno.
Direito do Trabalho Digital: Desafios Além da CLT Read More »
Entenda o novo paradigma nas sanções aduaneiras. Use os princípios de razoabilidade e proporcionalidade para construir teses e afastar multas abusivas.
Sanções Aduaneiras e Proporcionalidade: Guia de Defesa Read More »
