Explore a convergência entre Direito Tributário Internacional e Financeiro e domine os desafios da tributação global, BEPS e da soberania fiscal.
Direito Tributário e Financeiro: Estratégias na Era Global Read More »
Entenda a responsabilidade civil e o dever de incolumidade nos contratos de transporte por app. Análise do dano moral por abandono do passageiro.
Transporte por App: Responsabilidade Civil da Plataforma Read More »
A Reforma Tributária traz desafios com a não-cumulatividade no setor de serviços. Entenda o novo IVA e saiba como orientar seus clientes.
Reforma Tributária: Desafios do IVA no Setor de Serviços Read More »
Explore a estrutura constitucional do Superior Tribunal Militar (STM): sua composição híbrida, o processo de nomeação dos ministros e sua competência.
STM: Estrutura, Nomeações e Competência na Justiça Militar Read More »
Entenda a majoração de alíquotas da CSLL para setores específicos. Análise dos limites constitucionais, desafios da economia digital e planejamento.
Majoração da CSLL: limites na tributação setorial Read More »
Justiça criminal em reestruturação: entenda os gargalos, da investigação à execução da pena, e saiba como atuar com mais eficácia nesse cenário.
A Reforma da Justiça Criminal e o Futuro da Advocacia Read More »
Explore os desafios do Direito Intertemporal na transição tributária: segurança jurídica, coexistência de sistemas, contratos e o risco de contencioso.
Direito Intertemporal e a Reforma Tributária: Como Atuar Read More »
Análise da vedação à recuperação judicial para estatais. Entenda o regime de insolvência, o Art. 173 da CF e as alternativas em caso de crise.
Insolvência de Estatais: A Vedação à Recuperação Judicial Read More »
Entenda como verbas de ações coletivas trabalhistas são destinadas a projetos sociais, superando o FDD para uma reparação de dano mais efetiva.
Destinação Social de Verbas em Ações Coletivas do Trabalho Read More »
Entenda a uniformização da jurisprudência e a dinâmica processual do STJ. Um guia essencial para o sucesso do advogado nos Tribunais Superiores.
STJ: Estratégias e Precedentes no Recurso Especial Read More »
