A regulação de ativos virtuais avança. Conheça os principais desafios e oportunidades para a advocacia moderna, do Direito Civil ao Penal e Tributário.
Ativos Virtuais: A Regulação e os Desafios da Advocacia Read More »
Entenda o regime jurídico do devedor contumaz e seus impactos na ordem tributária e concorrencial. Saiba as implicações penais e estratégias de defesa.
Devedor Contumaz: Riscos Penais, Concorrência e Defesa Read More »
Quando o assalto no trabalho gera indenização? Análise da responsabilidade objetiva do empregador e da teoria do risco na segurança laboral.
Risco da Atividade: A Responsabilidade Objetiva do Empregador Read More »
Entenda o papel da memória institucional na formação do jurista. Descubra como a tradição e a inovação constroem uma advocacia de alta performance.
Tradição e Futuro: A Formação do Jurista de Excelência Read More »
Entenda o dano moral coletivo por violação de jornada e descanso. Veja seus fundamentos, a relação com o dumping social e as consequências para empresas.
Dano Moral Coletivo por Jornada Excessiva: Riscos e Limites Read More »
Entenda os limites da liberdade de expressão ao colidir com garantias individuais. Veja a responsabilidade civil e penal por crimes contra a honra.
Liberdade de Expressão: Limites, Crimes e Reparação Civil Read More »
Entenda a novatio legis in melius nos crimes contra o Estado Democrático. Saiba como a lei penal benéfica retroage e impacta a pena e a prescrição.
Novatio Legis in Melius: Impactos nos Crimes de Estado Read More »
Saiba como o Direito do Consumidor anula a negativa de home care por planos de saúde. Entenda a jurisprudência sobre cláusulas abusivas e o tratamento.
Home Care: A Negativa Abusiva dos Planos de Saúde Read More »
Saiba como a solução consensual de conflitos coletivos com a Fazenda Pública é possível e as estratégias para advogados neste novo cenário jurídico.
Acordo com Fazenda Pública: Solução para Conflitos Coletivos Read More »
O direito brasileiro transita do litígio para a conciliação. Entenda o CPC/2015 e os métodos consensuais para uma advocacia moderna e mais eficiente.
Do Litígio à Conciliação: O Guia do Advogado Moderno Read More »
