Análise da interseção entre política monetária e o Direito. Veja o impacto dos juros altos em contratos, recuperação judicial e a advocacia.
Juros Altos: Desafios e Oportunidades para o Direito Read More »
Entenda a responsabilidade penal internacional por danos ambientais no Estatuto de Roma e o debate sobre o ecocídio como o 5º crime internacional.
Crime Ambiental no TPI: Do Estatuto de Roma ao Ecocídio Read More »
No Tribunal do Júri, a soberania dos veredictos exige mais que oratória. Descubra a excelência técnica essencial para uma defesa plena e eficaz.
Tribunal do Júri: Soberania do Veredicto e Técnica Apurada Read More »
Análise jurídica do impeachment: a recepção da Lei 1.079/50 pela CF/88, a natureza do crime de responsabilidade e o controle judicial do processo.
Impeachment: Recepção da Lei 1.079/50 pela CF/88 Read More »
Análise sobre a tensão entre a Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus. Entenda os desafios para manter a competitividade e os incentivos regionais.
ZFM e Reforma Tributária: O Futuro dos Incentivos Fiscais Read More »
A Era da Integridade transformou a Administração Pública. Saiba como compliance, governança e as novas leis impactam a gestão e a advocacia no setor.
Integridade e Compliance: A Nova Advocacia na Gestão Pública Read More »
Entenda a jurisprudência que veda o fornecimento de água e luz em APPs e como a Reurb pode ser a via legal para conciliar moradia e meio ambiente.
Serviços Essenciais em APP: Vedação, Riscos e Reurb Read More »
Análise da responsabilidade civil objetiva no transporte de passageiros e como o atraso configura dano moral indenizável, com base no CDC e jurisprudência.
Responsabilidade Civil no Transporte: Dano Moral por Atraso Read More »
O reconhecimento pessoal como prova: entenda a evolução do Art. 226 do CPP e os critérios de nulidade para evitar condenações injustas.
Reconhecimento Pessoal: Validade e Nulidade no Art. 226 Read More »
Entenda a prescrição penal, causa de extinção da punibilidade. Veja as diferenças entre as pretensões punitiva e executória e suas regras de cálculo.
Prescrição Penal: Tipos, Prazos e Distinções Cruciais Read More »
