A Reforma Tributária vai transformar o processo administrativo fiscal. Entenda os impactos da unificação e as novas oportunidades para a advocacia.
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Entenda a não cumulatividade do PIS/COFINS e o conceito de insumo do STJ. Saiba como os critérios de essencialidade e relevância definem o seu direito ao crédito.
Crédito PIS/COFINS: A Tese do Insumo e o Critério do STJ Read More »
IA no Judiciário e devido processo legal: explore os desafios do viés algorítmico e a importância da motivação para garantir decisões justas.
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Entenda o regime jurídico do abastecimento de água e fontes alternativas. Saiba por que a lei e o STJ tornam a conexão à rede pública obrigatória.
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Saiba como o formalismo moderado evita desclassificações em licitações por erros formais, garantindo a competitividade e a proposta mais vantajosa.
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Entenda a responsabilidade civil do Estado por omissão e culpa concorrente. Saiba quando é objetiva e os caminhos para a indenização em acidentes.
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Sessões virtuais e o devido processo legal. Entenda como a falta de publicidade e transparência pode gerar a nulidade dos atos e violar prerrogativas.
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Entenda por que taxas de entrega não são receita e como excluí-las da base de cálculo de PIS/COFINS, gerando economia e recuperação de créditos fiscais.
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Entenda a atualização monetária e os juros na execução de obrigações. Garanta o valor real do crédito e evite perdas no cumprimento de sentença.
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Descubra o poder da sustentação oral em inventários. Uma arma estratégica para reverter decisões, humanizar o processo e garantir uma partilha justa.
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