Excesso de prazo na investigação? Entenda como a demora na apuração configura constrangimento ilegal e use o Habeas Corpus para trancar o inquérito.
Excesso de Prazo no Inquérito: HC e Constrangimento Ilegal Read More »
Validade da cláusula de fidelidade em planos de saúde coletivos (até 30 vidas). Análise jurídica, proteção ao consumidor e limites para advogados.
Validade da Fidelidade em Planos de Saúde Coletivos 30 Vidas Read More »
Explore a tensão entre taxatividade penal e consentimento no estupro de vulnerável (Art. 217-A). Analise a Súmula 593, erros e teses defensivas.
Estupro Vulnerável: Taxatividade, Consentimento e Súmula 593 Read More »
Advogados: explore o Federalismo Cooperativo e os limites da competência legislativa ambiental. Evite leis estaduais inconstitucionais e multas abusivas. Saiba como agir.
Sanções Ambientais Estaduais: Os Limites Constitucionais Read More »
Descomplique o teto remuneratório na Adm. Pública. Abordamos verbas excedentes, acumulação, interinos de cartórios e subtetos. Guia essencial para advogados.
Abate-Teto: Complexidade das Verbas na Administração Pública Read More »
Exclusão ICMS da base PIS/Cofins na ST: Contribuinte substituído. Guia completo sobre desafios, valores a excluir e impactos na conformidade fiscal.
ICMS-ST PIS/Cofins: Qual ICMS o Substituído exclui? Read More »
Corte Constitucional: entenda seu papel vital no Estado Democrático de Direito. Conheça controle, ativismo judicial e desafios da justiça no Brasil.
STF: Domine a Jurisdição Constitucional e a Democracia Read More »
A revolução no Direito Imobiliário: identificação única, SERP e dados integrados transformam due diligence e exigem nova expertise de advogados.
CPF do Imóvel: Nova Era da Advocacia Imobiliária Read More »
Impenhorabilidade de bens móveis produtivos: O STJ relativiza e exige prova de essencialidade. Guia para advogados em execução civil.
Impenhorabilidade de Máquinas: O STJ e a Essencialidade Read More »
Biometria no esporte: desafios jurídicos da Lei Geral do Esporte e LGPD. Governança, compliance e responsabilidade em arenas e clubes.
Biometria, LGPD e LGE: A Nova Governança do Esporte Legal Read More »
